| 19/10/2020 | 519 | 5 | COMUNICADO.
RESOLUÇÃO 08 - SAÚDE
REGIMENTO - CONSULTA PÚBLICA.
DECRETO Nº 20 , DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 21 , DE 01 DE JULHO DE 2020 - LEI N.712.
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| 15/10/2020 | 518 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0010/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2020
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| 14/10/2020 | 517 | 5 | PORTARIA Nº 009/2020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0528/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0528/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0528/2020.
EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.
OFICIOS
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| 09/10/2020 | 516 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0008/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0009/2020.
RESOLUÇÕES 06 E 07 SEC. SAUDE
EXTRATO 7º TERMO ADITIVO
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| 08/10/2020 | 515 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 0008/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0009/2020.
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| 07/10/2020 | 514 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2020.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.0008/2020.
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| 06/10/2020 | 513 | 5 | LEI Nº 718/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 05/10/2020 | 512 | 5 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0001/2020 REFERENTE AO CONTRATO Nº 0265/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0001/2020 REFERENTE AO CONTRATO Nº 0474/2020.
DECRETO N.º 077 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/10/2020 | 511 | 5 | DECRETO Nº 064/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 065/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 066/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 067/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 073/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 074/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 075/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 076/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 01/10/2020 | 510 | 5 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0522/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0522/2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0512/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0512/2020.
EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 30/09/2020 | 509 | 5 | PORTARIA Nº 006/2020.
PORTARIA Nº 006/2020.
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| 28/09/2020 | 508 | 5 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA – 2º QUADRIMESTRE/2020
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| 25/09/2020 | 507 | 5 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
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| 24/09/2020 | 506 | 5 | DECRETO Nº 071/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 072/2020, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
PORTARIA Nº 05/2020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 007/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
OFÍCIO.
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| 21/09/2020 | 505 | 5 | EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.
AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE nº. 0397/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0001/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0001/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0005/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0007/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0001/2020.
DECRETO N.º 070 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/09/2020 | 504 | 5 | COMUNICADO
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| 15/09/2020 | 503 | 5 | DECRETO Nº 061/2020, EM 27 DE AGOSTO DE 2020.
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| 14/09/2020 | 502 | 5 | PORTARIA Nº. 059/2020 DE 01 DE SETEMBRO 2020 - Designação de servidores para atuarem na área de ações de combate á COVID 19 e dá outras providencias.
PORTARIA Nº. 060/2020 DE 01 DE SETEMBRO 2020 - Designação de servidores para atuarem na área de ações de combate á COVID 19 e dá outras providencias.
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| 09/09/2020 | 501 | 5 | PORTARIA Nº 002/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N.º 069 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/09/2020 | 500 | 5 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0005/2020.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0005/2020.
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0005/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0005/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0005/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0005/2020.
DECRETO N.º 068 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
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