| 20/09/2011 | 75 | 1 | Inexigibilidade de Licitação Lei 8.666/93, Art. 25, II - n° 09/2011 - Objeto: serviço de consultoria técnico-pedagógica para construção de Diretrizes Curriculares. (Contratado: Mesquita Administração Ltda -EPP)
Decreto n° 006/2009 de 01 de Janeiro de 2009 - Fica Nomeado o Sra. Ilza Bernadete Almeida Sousa, para o cargo de Secretaria de Saúde, Símbolo CC-1, do Município de São Gabriel, Bahia, com vencimentos provenientes ao próprio cargo.
Decreto n° 046/2010 de 11 de Maio de 2010 - Fica Designada a Srª. Ilza Bernadete Almeida Sousa, Secretaria Municipal de Saúde para exercer a função de Gestora do FMS (Fundo Municipal de Saúde) do Município de São Gabriel, Bahia.
Extrato de Ata de Registro de Preço 026PRP/2011 - Objeto: Fornecimento de peças e acessórios genuínos para máquinas pesadas. Vigência: 12 (doze) meses
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| 16/09/2011 | 74 | 1 | Errata. Carta-Convite nº 018/2011. Onde se lê "Albertino dos Santos Matos", leia-se "Jonas Vaz de Matos".
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| 14/09/2011 | 73 | 1 | Extrato de Contrato nº 018A/2011. Carta-Convite nº 018/2011. Objeto: Fornecimento de Tijolos de barro cru para Secretaria de Educação e Cultura (Lote 01). (Contratado: Albertino dos Santos Matos.).
Extrato de Contrato nº 018B/2011. Carta-Convite nº 018/2011. Objeto: Fornecimento de Tijolo de barro cru para a Secretaria de Infraestrutura (LOTE 02). (Contratado: Francisco Benício Filho.).
Extrato de Contrato. Chamada Pública n° 02/2011. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. (Contratadas: Antonio de Souza Freire, Joselita Nascimento Souza, Vera Lúcia Rodrigues da Silva Alves, Jozefa Bezerra Mourato da Silva, Marta Souza Santos, Gerci Pereira da Silva, Florisvaldo Alves de Almeida, Zélia Bastos Rocha e Benedito Isaias Bernardo.).
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| 06/09/2011 | 72 | 1 | Decreto nº 052/2011 de 31 de Agosto de 2011 - Decreta Situação de Emergência em todo município de São Gabriel, e dá outras providências.
Aviso de Anulação de Licitação. Tomada de Preço nº 07/2011. Objeto: Consistia na execução de obra de recuperação de estradas vicinais ligando a sede do Município de São Gabriel à localidade do Alto do Aprígio TP nº 07/2011.
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| 05/09/2011 | 71 | 1 | Extrato de Contrato nº 08/2011. Pregão Presencial nº 08/2011. Objeto: Fornecimento de materiais hidráulicos, bombas submersas e respectivos motores, e outros diversos. (Contratado: Lojas Geocomercial Ltda.).
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| 01/09/2011 | 70 | 1 | Aviso de Cancelamento. Concorrência Pública nº 004/10. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de obras e serviços de recuperação de 61,67 km de estradas vicinais neste município.
Inexigibilidade de Licitação - IN08/2011 - Objeto: Serviços de realização de Curso de Formação e Capacitação de Agentes de Controle de Endemias (Contratado: Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico - CEFET Bahia).
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| 31/08/2011 | 69 | 1 | Extrato de Ata de Registro de Preço 023PRP/2011 - Objeto: Fornecimento de peças de veículos. (Empresa: Irecê Peças e Pneus Ltda)
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| 30/08/2011 | 68 | 1 | Republicação de Licitação Tomada de Preço n.º 08TP/2011 - Objeto: Execução de obra de reconstrução de 26 (vinte e seis) Unidades Habitacionais no Município de São Gabriel/BA / Convênio Federal.
Republicação de Licitação Tomada de Preço n.º 08TP/2011 - Objeto: Execução de obra de reconstrução de 26 (vinte e seis) Unidades Habitacionais no Município de São Gabriel/BA / Convênio Federal.
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| 26/08/2011 | 67 | 1 | Extrato Contratual Dispensa de Licitação 030DI/2011. Objeto: Locação de Imóvel. (Contratado/Locador: Gilvanei Machado da Silva.).
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| 18/08/2011 | 66 | 1 | Aviso de Revogação de Licitação nº 05/2011. Objeto: Consistia na Aquisição de uma Motoniveladora Nova/Convênio Federal.
Lei nº. 524/2011 de 15 de Agosto de 2011 - Fica instituído o Fundo Municipal de Saúde de São Gabriel, Estado da Bahia, que tem como finalidade prover de recursos financeiros destinados a implantação e implementação das ações e serviços de saúde, no âmbito municipal, executadas ou coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
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| 04/08/2011 | 65 | 1 | Aviso de Pregão para Registro de Preço nº 028/2011. Objeto: Locação de veículos leves.
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| 03/08/2011 | 64 | 1 | Extrato de Contrato. Carta-Convite nº 017/2011. Objeto: Aquisição de pneus e acessórios. (Contratado: Organização Macedo Com. Repres. Ltda.).
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| 02/08/2011 | 63 | 1 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 07/2011. Objeto: Aquisição de um veículo 0 (zero) quilômetro. (Contratado: Irevel - Irecê veículos e Peças Ltda.).
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| 30/07/2011 | 62 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.
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| 29/07/2011 | 61 | 1 | Pregão Presencial nº 08/2011. Objeto: Fornecimento de materiais hidráulicos, bombas submersas e respectivos motores, e outros diversos.
Republicação Pregão Para Registro de Preço nº 025PRP/2011 - Objeto: fornecimento de extintores de incêndio, acessórios, placas advertência e sinalização
Aviso de Pregão Para Registro de Preço nº 027PRP/2011 - Objeto: Serviço de transmissão de informações, atos e programas institucionais no Município de São Gabriel por emissoras de rádio local ou de alcance em todo o Município.
Pregão Presencial nº 06/2011. Objeto: Aquisição de 01 (hum) veículo automotivo adaptado para ambulância de simples remoção.
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| 28/07/2011 | 60 | 1 | Extrato de Contrato do Termo Aditivo nº 01-A/11. Contrato nº 07C-DE/2011. Objeto: Serviços para realização de consultas médicas ortopédica. (Contratada: Misterbrando Machado Gonçalves.).
Extrato de Contrato do Termo Aditivo nº 01-B/11. Contrato nº 07E-DE/2011. Objeto: Serviços Médicos para realização de cirurgias. (Contratada: Prest Service - Prestação de Serviços Médicos S/C Ltda.).
Extrato de Contrato do Termo Aditivo nº 01-C/11. Contrato nº 07I-DE/2011. Objeto: Serviços Médicos para realização de consultas médicas e exames ultrassonográficos. (Contratada: Boal Serviços Médicos S/C Ltda.).
Extrato de Contrato. Dispensa Emergencial nº 08/2011. Contratos n. 08A-DE, 08B-DE, 08C-DE, 08D-DE, 08E-DE, 08F-DE, 08G-DE. (Contratados: CH - Cathala Serviços Médicos, Machado Serviços Médicos Ltda, Serviços Médicos Drª Tonia Vilela S/S Ltda, Marciana de Oliveira Gois, Saúde Irecê S/C Ltda, Valquiria Evangelista Bonfim de Alcantara e P César Evangelista Bonfim Consultório Médico.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/10. Processo de Inexigibilidade nº 012/2010. (Roni Produções - R. Joaquim dos Reis.).
Errata - Carta Convite nº 016/2011 - Faz saber que o extrato de contrato n. 016CC-B /2011, publicado neste Diário próprio no dia 15/07/2011, passa a viger com a seguinte alteração: onde se lê "Locação de Micro-Ônibus para Uso da Secretaria de Administração", leia-se "Locação de veículo semi-pesado (caminhão)".
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| 26/07/2011 | 59 | 1 | Lei nº 523/2011 de 21 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a Regularização dos Imóveis Urbanos do Município e dá outras providências.
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| 25/07/2011 | 58 | 1 | Inexigibilidade de Licitação nº 012/2010. Objeto: Apresentação de Artistas das Bandas: Jadilson do Acordeon e Banda, Welton Gabriel e Banda, Banda Flor de Barriguda, Banda Forrozão Sela Vaqueira e Eraldo Maciel e Banda, durante o São João de São Gabriel 2010 nos dias 26 e 27/06/2010. (Contratado: R Joaquim dos Reis.).
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| 22/07/2011 | 57 | 1 | Tomada de Preço nº 05/2011 - Faz saber que o extrato de contrato da Tomada de Preço n. 05/11, publicado no Diário Oficial União do dia 18/04/2011, n. 74, seção 3, pg. 118, passa a viger com a seguinte alteração: onde se lê "180 (cento e oitenta dias)", leia-se "18 (dezoito) meses".
Tomada de Preço nº 05/2011 - Faz saber que o extrato de contrato da Tomada de Preço n. 05/11, publicado neste Diário próprio no dia 18/04/2011, passa a viger com a seguinte alteração: onde se lê "180 (cento e oitenta dias)", leia-se "18 (dezoito) meses".
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| 20/07/2011 | 56 | 1 | Portaria nº 079/2011 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas Licitações modalidade Pregão do Município de São Gabriel - BA.
Portaria nº 080/11, de 11 de Julho de 2011 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gabriel/BA.
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