CÂMARA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/06/2025DECRETO LEGISLATIVO N° 001-2025.Não
17/12/2024DECRETO LEGISLATIVO N° 003-2024.Não
11/12/2024DECRETO LEGISLATIVO N° 002-2024Não
03/12/2024DECRETO LEGISLATIVO 001-2024.Não
06/06/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 001-2023 - TITULO DE CIDADÃ IBIPEBENSE.Não
29/11/2022DECRETO LEGISLATIVO N° 007-2022 e 008-2022.Não
22/11/2022DECRETO LEGISLATIVO N° 005-2022.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006-2022.		Não
26/04/2022DECRETO LEGISLATIVO N° 003-2022 e 004-2022.Não
22/02/2022DECRETO LEGISLATIVO N° 001-2022.Não
07/12/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 005-2021.Não
09/11/2021DECRETO LEGISLATIVO N° 004-2021Não
27/08/2021DECRETO LEGISLATIVO N° 003-2021.Não
27/08/2021DECRETO LEGISLATIVO N° 003-2021.Não
07/01/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021.Não
03/08/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não
21/11/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
13/09/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ibipebense ao Sr. Marcos Sandro Nunes de Souza.Não
25/01/2017DECRETO LEGISLATIVO nº 002/2017, de 02 de janeiro de 2017. Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ibipeba e dá outras providências.
Não
18/01/2017DECRETONão
04/01/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017.Rescinde contratos, exonera cargos em comissão e funções gratificadas da Câmara Municipal de Ibipeba e dá outras providencias.
Não
25/08/2016DECRETO, Julho / 2016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 55.000,00 ///CINQUENTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências.Não
28/07/2016DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50,000.00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências.Não
20/01/2015Decreto Legislativo nº 002/2015, de 05 de janeiro de 2015.Não
05/01/2015Decreto Legislativo Nº 001/2015.Não
18/02/2014Decreto legislativo nº 001/2014, de 02 de janeiro de 2014.Não
07/11/2013DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2013 - Ficam aprovadas as contas do Exercício Financeiro de 2011 da Prefeitura Municipal de Ibipeba, Processo nº 08474-12 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, nos termos do Parecer Prévio onde aquela Corte de Contas recomendou a aprovação.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2013 - Fica concedido o Título honorífico de Cidadão Ibipe-bense ao Dr. Claudivan Roberto Oliveira Batista.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2013 - Fica concedido o Título honorífico de Cidadã Ibipe-bense a Drª. Rosimeri Oliveira Silva.

Não