CÂMARA MUNICIPAL DE
IBITITA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/01/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO 2024 DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR VALORES E PONTOS REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ, EFETIVOS OU COMISSIONADOS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, CUJAS INFRAÇÕES SEJAM COMPROVADAS COM IMAGENS E VÍDEOS, QUE ESTEJAM CONDUZINDO VEÍCULO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/01/2025TERMO DE POSSE DO PREFEITO ELEITO PARA O MANDATO DE 2028 A 2028 DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA.Não
03/01/2025TERMO DE POSSE DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA 2025.Não
03/01/2025ATA DE POSSENão
30/12/2024ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.Não
30/12/2024ERRATA PORTARIA.Não
30/12/2024PORTARIA Nº 25 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024Não
30/12/2024PORTARIA 025/2024.Não
30/12/2024PORTARIA 020/2024.Não
27/12/2024ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 .
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.		Não
26/12/2024RESOLUÇÃO Nº 02 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Ibititá e da outras providências.Não
17/12/2024PORTARIA Nº 24 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024Não
04/12/2024ATO 01/2024 - Nomeação da Comissão de Encerramento do Exercício financeiro de 2024.Não
02/12/2024PORTARIA Nº 23/2024 - "Constitui Comissão de membros para proceder a Transmissão de Governo da Câmara Municipal de Ibititá.”Não
14/11/2024RESOLUÇÃO 01/2024DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS NOVOS ELEITOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO EM JANEIRO 2025.Não
01/11/2024LEI Nº 865, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - DÁ O NOME DE RUA DAS CHÁCARAS UMA DESTAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO POVOADO DE CIRCO DA CIDADE DE IBITITÁ, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/11/2024LEI Nº 864 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - DÁ O NOME DE RUA JACIRA MARTINS VIANA UMA DESTAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO TERRITÓRIO DE IBITITÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/10/2024LEI Nº 863 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, BEM COMO E DIÁRIAS DOS VEREADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/05/2024PROJETO DE LEI REJEITADO.Não
10/05/2024ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE ABRIL DE 2024- CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁNão
10/05/2024ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE ABRIL DE 2024 NA CÂMARA MUNICIPAL. Não
08/05/2024ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2024, NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ.Não
11/04/2024PORTARIA QUE ESTABELECE ALTERAÇÃO DOS QDD - QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESANão
10/04/2024ATA DA REUNIÃO DA CPI EM 10 DE ABRIL DE 2024Não
03/04/2024PORTARIA 018/2024 - FISCAL DE CONTRATOS 2024Não
03/04/2024ATA DA CPI REALIZADA EM 03/04/2024Não
01/04/2024EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS 2023Não
27/03/2024ATA DA REUNIÃO DA CPI EM 27/03/2024Não
22/03/2024PORTARIA Nº 17 DE 20 MARÇO DE 2024. Não
18/03/2024ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 5 DE JANEIRO DE 2024Não
18/03/2024REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI 01/2024 CRIAÇÃO DA CPI APROVADA POR MAIORIA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 15/03/2024 COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A POSSÍVEL EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES NA REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS TOTALITÁRIOS; DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA.Não
20/02/2024QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDDNão
07/02/2024PORTARIAS DE NOMEAÇÃO.Não
31/01/2024PORTARIA 009/2024Não
30/01/2024NOTA EXPLICATIVANão
26/01/2024PUBLICAÇÕES JANEIRO 2024Não
15/01/2024DECRETO Nº 4 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
11/01/2024REPROVAÇÃO DO VETO À EMENDA MODIFICATIVA DO PODER LEGISLATIVO QUE ALTERA OS ARTIGOS 6º E 7º DA REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ EM 2024.Não
09/01/2024PORTARIA 008/2024Não
08/01/2024PORTARIAS DE NOMEAÇÕESNão
05/01/2024PORTARIA 002-2024.Não
02/01/2024PORTARIA Nº 1/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SRA. IARA SANTANA DE MORAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE IBITITÁ.
Não
29/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 28 DE DEZEMBRO 2023.Não
29/12/2023PORTARIA CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ EXISTENTES DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
29/12/2023PORTARIA NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ- BA EM 31.12.2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
23/11/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE NOVEMBRO.Não
23/11/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE OUTUBRO.Não
10/11/2023RATIFICAÇÃO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO.Não
06/11/2023DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO Nº 3 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023Não
27/10/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.Não
11/10/2023ATA DA 06 DE OUTUBRO DE 2023.Não
06/10/2023ATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2023Não
11/09/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 MAIO DE 2023.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 MAIO DE 2023.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 MAIO DE 2023.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 MAIO DE 2023.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE JUNHO DE 2023.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE AGOSTO DE 2023.		Não
01/09/2023NOMEAÇÃO DO SR. VILSON VENCIO DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR .Não
01/09/2023RELATÓRIO DA VISITA AO COLÉGIO EUFRÁSIO VILELA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2023.Não
29/08/2023DECRETO Nº 2 DE 03 DE JULHO DE 2023 QUE ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DE QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDDNão
10/08/2023LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE IBITITÁNão
10/08/2023REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE IBITITÁNão
01/06/2023PORTARIA DE NOMEAÇÃONão
01/06/2023PORTARIA DE EXONERAÇÃONão