Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
10/10/202528314ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 05 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 10 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2017.

09/10/202528214REQUERIMENTO Nº 049 DE 2025, "REQUER MELHORIAS DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO" - AUTOR ALAN LIMA.

REQUERIMENTO Nº 050 DE 2025, " REQUER MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO DO GELO I" - AUTOR ALAN LIMA.

30/09/202528114PROJETO DE LEI Nº 026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, " INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 031 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "IBITITÁ PRODUTIVA" NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUERIMENTO Nº 047/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA GILAIDE.

REQUERIMENTO Nº 048/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO DOURADO.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025.

29/09/202528014RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.

15/09/202527914PROJETO DE LEI Nº 027 DE 2025, "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 683/2013, CRIA O DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIA CARGOS VINCULADOS AO DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 028 DE 2025, "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DA AVENIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 029 DE 2025, "DISPÕE SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03 DE 2025, DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ESTAMPIDOS NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ.

REQUERIMENTO Nº 046 DE 2025, AUTORES: PAULO DOURADO E DOMINGOS PACHECO

12/09/202527814ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2025.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE SETEMBRO DE 2025.

09/09/202527714REQUERIMENTOS 043, 044 E 045 DE 2025, APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001 DE 2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ AO ILUSTRE DEPUTADO FEDERAL LEUR LOMANTO JÚNIOR.

PROJETO DE LEI Nº 030 DE 2025, "DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADO NA RUA DA MATA, NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/08/202527614ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2025.

REQUERIMENTO 042 DE 2025 APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 023 DE 2025 APROVADO.

22/08/202527514ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE AGOSTO DE 2025

REQUERIMENTOS 039, 040 E 041 DE 2025 APROVADOS

01/08/202527414ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2025.

22/07/202527314PROJETO DE LEI Nº 014/2025 APROVADO.

01/07/202527214ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2025.

16/06/202527114ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 2025

PROJETO DE LEI Nº 022/2025 APROVADO

REQUERIMENTO Nº 037/2025 APROVADO

REQUERIMENTO Nº 038/2025 APROVADO

06/06/202527014REQUERIMENTO Nº 036/2025 APROVADO.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2025.

30/05/202526914ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2025.

29/05/202526814RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.

26/05/202526714PROJETO DE LEI Nº 017/2025 APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 019/2025 APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 020/2025 APROVADO

PROJETO DE LEI 021/2025 APROVADO

REQUERIMENTO 033/2025 APROVADO

REQUERIMENTO 034/2025 APROVADO

23/05/202526614ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2025.

19/05/202526514PROJETO DE LEI Nº 012/2025 APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 013/2025 APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 018/2025 APROVADO.

16/05/202526414ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2025.