Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/01/2023PORTARIA Nº 004/2023.Não
06/01/2023PORTARIA Nº 001/2023, 06 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 002/2023, 06 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 003/2023, 06 DE JANEIRO DE 2023.
Não
04/01/2023ATA DE POSSE DA MESA DIRETORA- 2023-2024Não
30/11/2022PORTARIA_A001-2022
PORTARIA_A002-2022
PORTARIA_A003-2022
Não
15/08/2022PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIONão
08/08/2022PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIONão
02/06/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022.Não
19/04/2022EMENDA Á LEI ORGÂNICA 001/2022 E RESOLUÇÃO 001/2022Não
25/03/2022EDITAL A002-2022 DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021.Não
25/03/2022REPUBLICAÇÃO - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021Não
25/03/2022PORTARIA A003/2021 - REPUBLICAÇÃO.Não
25/03/2022EDITAL A001/2022 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021.Não
11/01/2022PORTARIA 001/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.Não
30/11/2021PORTARIA A001/2021.
PORTARIA A002/2021 .
PORTARIA A003/2021.
Não
20/04/2021EDITAL A001-2021Não
16/03/2021PORTARIA 002/2021Não
24/02/2021PORTARIA Nº 004/2019.Não
24/02/2021EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 013/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 014/2021.
Não
27/01/2021COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2021.Não
11/01/2021ATA DE POSSE 2021.Não