Contas Públicas


15/10/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO PP 001/2025.

PREGÃO PRESENCIAL

15/10/2025 ATA Nº 022-2025 DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025.

ATA

15/10/2025 ATA Nº 023/2025 DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA.

ATA

10/10/2025 ATA Nº 021/2025 DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA.

ATA

01/10/2025 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 001/2025.

PREGÃO PRESENCIAL

01/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n° 001/2025.

PREGÃO PRESENCIAL

01/10/2025 PORTARIA 012/2025.

PORTARIA

30/09/2025 PORTARIA Nº 011/2025 - SUBSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025..

PORTARIA

26/09/2025 DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR; DESPESA DE PESSOAL; Disponibilidade Financeira_ 2025; VERSÃO SIMPLIFICADA DO RGF

OUTROS

25/09/2025 OFÍCIO Nº 340/2025 – SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025.

OFÍCIO

10/09/2025 DECRETO 005/2025.

DECRETO

01/09/2025 OFÍCIOS DE RECEBIMENTO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2026 E DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029.

OFÍCIO

26/08/2025 ATA Nº 018-2025 DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA .

ATA

08/08/2025 DCRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 017/2025, REALIZADA EM 25 DE JULHO DE 2025.

DECRETO

24/07/2025 PARECER JURÍDICO SOBRE A COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2020 – PROCESSO TCM Nº 09781e21, EX GESTOR SÍLVIO MÁRIO.

PARECER

23/07/2025 EXTRATO DE DISPENSA 011/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/07/2025 AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

18/06/2025 OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA LDO EXERCÍCIO 2026.

OFÍCIO

09/06/2025 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025.

ATA

06/06/2025 DOCUMENTOS REFERENTES À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO 2023 PMPD.

OUTROS