CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/06/2025OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA LDO EXERCÍCIO 2026.Não
09/06/2025ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025.Não
06/06/2025DOCUMENTOS REFERENTES À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO 2023 PMPD.Não
06/06/2025OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE CONTAS E NOTIFICAÇÃO PARA EX GESTOR SÍLVIO MÁRIO.Não
04/06/2025AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.Não
28/03/2025DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS.Não
14/03/2025ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2024.Não
17/02/2025ATA 01/25 DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025.
PARECERES DAS COMISSÕES 17/01/2025.
ATA 02/25 DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025.		Não
15/01/2025ATA SOLENE E TERMOS DE POSSE REGISTRADOS 2025.Não
03/01/2025TERMO DE POSSE DOS VEREADORES - MANDATO 2025 a 2028Não
03/01/2025ATA DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA/TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO.Não
27/12/2024REQUERIMENTO.Não
26/12/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2024.Não
14/10/2024ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2024Não
14/06/2024ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2024.Não
08/03/2024ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2023.Não
27/11/2023Oficio ao ex-Prefeito Dr. Agnelo.Não
27/10/2023MOÇÃO DE APOIO.Não
19/10/2023ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2023.Não
28/09/2023MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 01/2023Não
13/06/2023ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º Quadrimestre de 2023.Não
27/03/2023EDITAL DISPON. PÚBLICA MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.Não
10/03/2023ATAS SESSÃO ORDINÁRIA.Não
08/03/2023ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO 3° QUADRIMESTRE DE 2022Não
10/02/2023ATA 001 2023.
PORTARIA Nº 04/2023 COMISSÕES.		Não
08/02/2023AVISO DE ERRATA.Não
03/01/2023ATA SESSÃO SOLENETE DE POSSE E TERMO DE POSSE DA MESA DE DIRETORA 2023.Não
28/10/2022Ata Nº 020/2022 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO 2º QUADRFIMESTRE DE 2022Não
22/07/2022Ata nº 014 2022 Sessão Ordinária.Não
20/06/2022ATA Nº 012/2022 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022.Não
15/06/2022COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PARECER Nº 14.Não
03/06/2022INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024.Não
02/06/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.Não
25/03/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
10/03/2022ATA Nº 04/2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO 3º QUADRIMESTRER DE 2021.Não
19/10/2021Ata Nº 031/2021 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO 2º QUADRFIMESTRE DE 2021.Não
11/08/2021OFICIO AO TCM, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DECRERTO LEGISLATIVO E ATA.Não
11/06/2021ATA Nº 018/2021 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021.Não
30/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA CMPD e PMPDNão
29/04/2021ERRATA DO EDITAL DE DISPONIBILIDADE.Não
28/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
26/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
22/03/2021ATA N° 09/2021.Não
01/03/2021ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA RESPECTIVA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO EM 1° DE JANEIRO DE 2021 E TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA-BA. MANDATO 2021 A 2024.Não
17/02/2021PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 01 DE JANEIRO DE 2021.Não
10/02/2021ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA DO ANO DE 2021.
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA DO ANO DE 2021.		Não
22/01/2021COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA - 2021.Não
05/01/2021TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL 2021 A 2024.Não
04/01/2021ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DOS VEREADORES E PREFEITO E VICE-PREFEITONão
04/01/2021EXTRATOS DE CONTRATOS.
PORTARIA N°. 001/2021, de 04 de janeiro de 2021.		Não
04/01/2021TERMO DE POSSE DOS VEREADORES 2021 A 2024Não
30/12/2020Requerimento para o biênio 2021/2022Não
24/12/2020EDITAL Nº 05/2020.Não
08/05/2020EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANão
30/03/2020EDITAIS DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
11/02/2020AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.002/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2020.
PORTARIA Nº. 001/2020, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
07/02/2020Termo de Posse Câmara 2019-2020Não
11/07/2019ATA 089/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1° QUADRIMESTRE 2019.Não
30/04/2019ATA Nº 083.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019 DE 10 DE ABRIL DE 2019.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019 DE 10 DE ABRIL DE 2019.		Não
29/03/2019Edital Disponibilidade Publica - Poder ExecutivoNão