Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
24/01/2019859RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE 2018.

25/10/2018848ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2° QUADRIMESTRE 2018.

25/07/2018838ATA Nº 056/2018 - "ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, LEGISLATURA 2017/2020."

24/07/2018828RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE DE 2018.

19/06/2018818REQUERIMENTO 19 DE JUNHO DE 2018.

ATA Nº 053 - "ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA AVALIAÇÃO DA 1º QUADRIMESTRE DE 2018."

15/06/2018808EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2018.

04/04/2018798EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.

EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA

28/03/2018788ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2017.

ATA Nº 045/2018 - "ATA DE QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA."

20/03/2018778PROJETO DE DECRETOS APROVADO N° 001/2018 E DECRETO 001/2018 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA DO EXERCÍCIO DE 2016.

RESOLUÇÃO 001/2018 - ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA.

23/01/201821RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE DE 2017

09/01/201811AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/PP/2018

AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/PP/2018

AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/PP/2018



PORTARIA Nº. 001/2018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 01/2018

23/11/2017767Projeto de Decreto Aprovado n° 004/2017

Decreto 004/2017.

06/11/2017757Projeto de Decretos Aprovado n° 003/2017

Decreto 003/2017 - Aprova as Contas do Exercício de 2015.

19/07/2017747RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE 2017

20/06/2017737ATA Nº 017 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE DE 2017.



12/05/2017727DECRETO Nº 004/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017.

08/05/2017717TERMO DE POSSE.

04/04/2017707PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 09 DE MARÇO DE 2017.

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002 DE 09 DE MARÇO DE 2017.

03/04/2017697EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.

16/03/2017687ATA Nº 005/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA.

07/03/2017677PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

EMENDA MODIFICA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL Nº 002/2013.

REGIMENTO INTERNO - ATUALIZADO.

17/01/2017667RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE 2016.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/PP/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/PP/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/PP/2017

06/01/2017657ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA RESPECTIVA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITA EM 1º DE JANEIRO DE 2017, CONFORME ADIANTE SE DECLARA.

TERMO DE POSSE DO PREEITO E VICE-PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA-BA. MANDATO 2017/2020

30/12/2016646EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2016.

Termo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 007PP/2015.

26/12/2016636Edital de Convocação de Eleição de Mesa Diretora.

13/12/2016626PREGÃO PRESENCIAL Nº 06PP/2016

02/12/2016616PORTARIA N° 006/2016

PORTARIA N° 005/2016

DECRETO N° 12/2016

Ata N° 148/2016

Ata N° 148/2016

17/11/2016606Ata Nº 109 - Ata da Audiência Pública, para Avaliação e Cumprimento de Metas do 2º Quadrimestre de 2015.



14/07/2016596RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° SEMESTRE 2016

25/05/2016586AVISO PREGÃO PRESENCIAL nº 005/16 - OBJETO: COTAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.

05/04/2016576Ata Nº 126 - Ata da Audiência Pública, para Avaliação e Cumprimento de Metas do 3º Quadrimestre de 2015.

DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2016 - APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014

EDITAL 002/2016

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2016 - APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014

Ata Nº 126 - Ata da Audiência Pública, para Avaliação e Cumprimento de Metas do 3º Quadrimestre de 2015.

30/03/2016566EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA

21/01/2016556Avisos de Pregão Presencial nº 01 a 03/2016

RGF - Segundo semestre de2015.

11/09/2015545Aviso de Licitação

29/07/2015535RGF Primeiro Semestre de 2015

07/04/2015525Editais nº 001 e 002/2015.

31/03/2015515Edital de Disponibilidade Pública





03/03/2015505Aviso de Pregão Presencial Nº 05 a 07/PP/2015

26/01/2015495Pregão Presencial Nº 03PP/2015 - Objeto: aquisição de combustíveis destinado a frota da Casa.

21/01/2015485Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro a Dezembro de 2014

Portarias nº 001, 002, 006/2015

09/12/2014474Edital de Convocação nº 003/2014.

02/12/2014464Pregão Presencial Nº 06PP/2014 – Objeto: aquisição de veículo, com 4 (quatro) portas, ar-condicionado e direção hidráulica, combustível FLEX ou Gasolina.

30/09/2014454.

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12/08/2014444Decreto Legislativo N° 002/2014

17/07/2014434Relatório de Gestão Fiscal.

19/05/2014424Extratos de Contrato. Janeiro e Março/2014.

02/04/2014414Editais nº 001 e 002/2014.

01/04/2014404Edital de Disponibilidade Pública

21/01/2014394Relatório de Gestão Fiscal.

02/01/2014384Pregão Presencial nº 01PP/2014. Pregão Presencial nº 02PP/2014. Pregão Presencial nº 03PP/2014. Pregão Presencial nº 04PP/2014.

Portaria nº 002/2013, de 21 de janeiro de 2013 - Nomeia a Sr. Marços Gean Alecrim Machado para o Cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Presidente Dutra, Bahia, com vencimentos mensais referente ao próprio cargo.

12/11/2013373Pregão Presencial nº 03PP/2013. Objeto: aquisição de veículo, tipo Pick-up com 4 (quatro) portas, ar-condicionado e direção hidráulica, combustível Flex.

05/11/2013363Ata da Audiência Pública Perante a Câmara Municipal de Presidente Dutra, para Avaliação e Cumprimento de Metas do 2º Quadrimestre de 2013.

22/08/2013353Emenda modifica à Lei Orgânica Municipal nº 001/2013. Emenda modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal nº 002/2013.



19/07/2013343Relatório de Gestão Fiscal.

10/06/2013333Decreto Legisltivo n° 003/2013 - Aprova as contas do município de Presidente Dutra relativas ao exercício de 2011 com ressalvas.

15/05/2013323Decreto Legislativo n° 004/2013 - Aprova as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Presidente Dutra relativas ao exercício de 2011

08/04/2013313Ata nº 003 / 2013 - Apresentação pelo Poder Executivo do Relatório Quadrimestral Avaliação e Cumprimento de Metas do 3º Quadrimestre de 2012.



01/04/2013303Edital 002/2013 - Prestação de contas do exercicio financeiro de 2012 da Câmara Municipal de Presidente Dutra

Edital 003/2012 - Prestação de contas do exercicio financeiro de 2012 da prefeitura municipal de Presidente Dutra

07/03/2013293Inexigibilidade nº 001/2013. Objeto: Contratação de Assessoria Técnica Contábil. (Contratado: André Machado de Oliveira.).

Inexigibilidade nº 002/2011. Objeto: Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratado: Eurico Vitor Ramon Barbosa Santos de Souza.).



27/02/2013283Pregão Presencial nº 01PP/2013 - Objeto: Locação de Sistemas de Informatização Pública.

Pregão Presencial nº 02PP/2013 - Objeto: Fornecimento de combustível e derivados do petróleo.