CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/04/2024DECRETO LEGISLATIVO.Não
27/03/2024EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA PRESIDENTE DUTRA.Não
08/03/2024ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2023.Não
06/02/2024PORTARIA Nº 04 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - “REVOGA A PORTARIA Nº 03/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
02/02/2024PORTARIA Nº 005/2024.Não
02/02/2024PORTARIAS Nº 002 E 003.Não
31/01/2024PORTARIA Nº 001/2024.Não
04/12/2023PORTARIA 05/2023 .
PORTARIA 06/2023.		Não
27/11/2023Oficio ao ex-Prefeito Dr. Agnelo.Não
27/10/2023MOÇÃO DE APOIO.Não
19/10/2023ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2023.Não
28/09/2023MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 01/2023Não
13/06/2023ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º Quadrimestre de 2023.Não
27/03/2023EDITAL DISPON. PÚBLICA MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.Não
10/03/2023ATAS SESSÃO ORDINÁRIA.Não
08/03/2023ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO 3° QUADRIMESTRE DE 2022Não
10/02/2023ATA 001 2023.
PORTARIA Nº 04/2023 COMISSÕES.		Não
08/02/2023AVISO DE ERRATA.Não
10/01/2023PORTARIAS Nº 001, 002 E 003 DE 2023.Não
03/01/2023ATA SESSÃO SOLENETE DE POSSE E TERMO DE POSSE DA MESA DE DIRETORA 2023.Não
05/12/2022PROJETO DE DECRETO 01/22 E DECRETO.Não
28/10/2022Ata Nº 020/2022 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO 2º QUADRFIMESTRE DE 2022Não
22/07/2022Ata nº 014 2022 Sessão Ordinária.Não
20/06/2022ATA Nº 012/2022 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022.Não
15/06/2022COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PARECER Nº 14.Não
03/06/2022INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024.Não
02/06/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.Não
25/03/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
10/03/2022ATA Nº 04/2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO 3º QUADRIMESTRER DE 2021.Não
03/03/2022PORTARIA QDD MARCO 2022.Não
19/10/2021Ata Nº 031/2021 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO 2º QUADRFIMESTRE DE 2021.Não
11/08/2021OFICIO AO TCM, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DECRERTO LEGISLATIVO E ATA.Não
02/08/2021NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS.Não
30/07/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2021.Não
12/07/2021PORTARIA N°. 003/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/06/2021RESOLUÇÃO Nº 002, DE 22 DE JUNHO DE 2021.Não
23/06/2021PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 09 DE JUNHO DE 2021.Não
11/06/2021ATA Nº 018/2021 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021.Não
03/05/2021PORTARIA FINANCEIRA 0002-2021 - QDD MAIO-2021.Não
30/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA CMPD e PMPDNão
29/04/2021ERRATA DO EDITAL DE DISPONIBILIDADE.Não
28/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
26/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
26/04/2021PORTARIA FINANCEIRA 0001-2021 - QDD ABRIL-2021.Não
22/03/2021ATA N° 09/2021.Não
22/03/2021DECRETO LEGISLATIVO 02/2021.Não
22/03/2021PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.Não
01/03/2021ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA RESPECTIVA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO EM 1° DE JANEIRO DE 2021 E TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA-BA. MANDATO 2021 A 2024.Não
17/02/2021PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 01 DE JANEIRO DE 2021.Não
10/02/2021ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA DO ANO DE 2021.
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA DO ANO DE 2021.		Não
29/01/2021PORTARIA N°. 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
27/01/2021PROJETO DE LEI Nº 144 DE 2021.Não
26/01/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. Não
26/01/2021PORTARIA N°. 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
22/01/2021PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021, FIXA SUBSÍDIOS DE VEREADORES DE PRESIDENTE DURA - BA PARA O LEGISLATURA 2021 A 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021, FIXA SUBSÍDIOS DE VEREADORES DE PRESIDENTE DURA - BA PARA O LEGISLATURA 2021 A 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.		Não
22/01/2021COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA - 2021.Não
05/01/2021TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL 2021 A 2024.Não
04/01/2021ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DOS VEREADORES E PREFEITO E VICE-PREFEITONão
04/01/2021EXTRATOS DE CONTRATOS.
PORTARIA N°. 001/2021, de 04 de janeiro de 2021.		Não
04/01/2021TERMO DE POSSE DOS VEREADORES 2021 A 2024Não