04/04/2017 | | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 09 DE MARÇO DE 2017. PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002 DE 09 DE MARÇO DE 2017. | Não | |
03/04/2017 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA. | Não | |
16/03/2017 | | ATA Nº 005/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Não | |
07/03/2017 | | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. EMENDA MODIFICA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL Nº 002/2013. REGIMENTO INTERNO - ATUALIZADO. | Não | |
06/01/2017 | | ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA RESPECTIVA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITA EM 1º DE JANEIRO DE 2017, CONFORME ADIANTE SE DECLARA. TERMO DE POSSE DO PREEITO E VICE-PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA-BA. MANDATO 2017/2020 | Não | |
30/12/2016 | | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2016. | Não | |
26/12/2016 | | Edital de Convocação de Eleição de Mesa Diretora. | Não | |
02/12/2016 | | PORTARIA N° 006/2016 PORTARIA N° 005/2016 DECRETO N° 12/2016 Ata N° 148/2016 Ata N° 148/2016 | Não | |
17/11/2016 | | Ata Nº 109 - Ata da Audiência Pública, para Avaliação e Cumprimento de Metas do 2º Quadrimestre de 2015.
| Não | |
05/04/2016 | | Ata Nº 126 - Ata da Audiência Pública, para Avaliação e Cumprimento de Metas do 3º Quadrimestre de 2015. | Não | |
05/04/2016 | | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2016 - APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014 | Não | |
05/04/2016 | | DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2016 - APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014 | Não | |
05/04/2016 | | Ata Nº 126 - Ata da Audiência Pública, para Avaliação e Cumprimento de Metas do 3º Quadrimestre de 2015. | Não | |
05/04/2016 | | EDITAL 002/2016 | Não | |
30/03/2016 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA | Não | |
07/04/2015 | | Editais nº 001 e 002/2015. | Não | |
31/03/2015 | | Edital de Disponibilidade Pública
| Não | |
21/01/2015 | | Portarias nº 001, 002, 006/2015 | Não | |
09/12/2014 | | Edital de Convocação nº 003/2014. | Não | |
12/08/2014 | | Decreto Legislativo N° 002/2014 | Não | |