Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/04/2017PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 09 DE MARÇO DE 2017.
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002 DE 09 DE MARÇO DE 2017.
Não
03/04/2017EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
16/03/2017ATA Nº 005/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
07/03/2017PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
EMENDA MODIFICA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL Nº 002/2013.
REGIMENTO INTERNO - ATUALIZADO.
Não
06/01/2017ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA RESPECTIVA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITA EM 1º DE JANEIRO DE 2017, CONFORME ADIANTE SE DECLARA.
TERMO DE POSSE DO PREEITO E VICE-PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA-BA. MANDATO 2017/2020
Não
30/12/2016EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2016.Não
26/12/2016Edital de Convocação de Eleição de Mesa Diretora.Não
02/12/2016PORTARIA N° 006/2016
PORTARIA N° 005/2016
DECRETO N° 12/2016
Ata N° 148/2016
Ata N° 148/2016
Não
17/11/2016Ata Nº 109 - Ata da Audiência Pública, para Avaliação e Cumprimento de Metas do 2º Quadrimestre de 2015.
Não
05/04/2016Ata Nº 126 - Ata da Audiência Pública, para Avaliação e Cumprimento de Metas do 3º Quadrimestre de 2015.Não
05/04/2016PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2016 - APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014Não
05/04/2016DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2016 - APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014Não
05/04/2016Ata Nº 126 - Ata da Audiência Pública, para Avaliação e Cumprimento de Metas do 3º Quadrimestre de 2015.Não
05/04/2016EDITAL 002/2016Não
30/03/2016EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANão
07/04/2015Editais nº 001 e 002/2015.Não
31/03/2015Edital de Disponibilidade Pública

Não
21/01/2015Portarias nº 001, 002, 006/2015Não
09/12/2014Edital de Convocação nº 003/2014.Não
12/08/2014Decreto Legislativo N° 002/2014Não