| 13/02/2012 | 004/2012 | Decreto Legislativo nº 004/2012 de 03 de Janeiro de 2012 - Nomeia Cacilda Maria Miranda para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar de Controlador Interno do Poder Legislativo do Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 31/01/2012 | 001/2012 | Portaria nº. 001, de 03 de Janeiro de 2012 - Designa a Comissão Permanente de Licitação desta Câmara Municipal para o ano de 2012, que tem como Presidente o Sra. Nágela Mendes Rocha, e como membros as Sras. Josete Mendes Machado Pires e Cacilda Maria Miranda. | Não | |
| 31/01/2012 | 002/2012 | Portaria nº. 002, de 03 de Janeiro de 2012 - Nomeia os Srs. Raimundo Mario Pereira Machado para o cargo de Pregoeiro e Calcida Maria Miranda como suplente de Pregoeiro da Câmara Municipal de Presidente Dutra, Bahia. | Não | |
| 29/12/2011 | 004/2011 | Portaria nº 004/2011 - Nomeia Comissão Especial composta dos Senhores: Josete Mendes Machado Pires, Adezilva Pereira de Souza e Raimundo Mário Pereira Machado sob a presidência da primeira, para conferir o saldo de Caixa da Câmara Municipal de Vereadores de Presidente Dutra, em 31 de dezembro de 2011. | Não | |
| 25/10/2011 | 010/2011 | Ata nº 010/2011. Ata da Audiência Pública da Câmara Municipal de Presidente Dutra, para Apresentação pelo Poder Executivo do Relatório Quadrimestral Avaliação e Cumprimento de Metas do 2º Quadrimestre de 2011.
| Não | |
| 01/04/2011 | 002/2011 | Edital 002/2011 - A todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que a documentação que compõe a prestação de contas do exercício financeiro de 2010 da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, gestão Roberto Carlos Alves de Souza, se encontra à disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade, na Secretaria da Câmara Municipal, no período de 01 de abril a 31 de maio de 2011.
| Não | |
| 01/04/2011 | 001/2011 | Ata Nº 001/2011 - Ata da Audiência Pública da Câmara Municipal de Presidente Dutra, para Apresentação pelo Poder Executivo do Relatório Quadrimestral Avaliação e Cumprimento de Metas do 3º Quadrimestre de 2010.
| Não | |
| 01/04/2011 | 004/2010 | Portaria nº 004/2010 - Nomeia uma Comissão Especial composta dos servidores: Josete Mendes Machado Pires, Neide Barreto Cunha Souza e Raimundo Mário Pereira Machado sob a presidência da primeira, para conferir o saldo de Caixa da Câmara Municipal de Vereadores de Presidente Dutra, em 27 de dezembro de 2010. | Não | |
| 01/04/2011 | 005/2011 | Decreto Legislativo nº 005/2011 - Aprova as contas do município de Presidente Dutra relativas ao exercício de 2009, com ressalvas. | Não | |
| 14/02/2011 | 002/2011 | Decreto Legislativo nº 002/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia, a Senhora Josete Mendes Machado Pires, para exercer o Cargo de Diretora Executiva do Poder Legislativo do Município de Presidente Dutra.
| Não | |
| 14/02/2011 | 003/2011 | Decreto Legislativo nº 003/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia, a Senhora Neide Barreto Cunha, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Interno do Poder Legislativo do Município de Presidente Dutra.
| Não | |
| 14/02/2011 | 004/2011 | Decreto Legislativo nº 004/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia Cacilda Maria Miranda, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar de Controlador Interno do Poder Legislativo do Município de Presidente Dutra.
| Não | |
| 14/02/2011 | 001/2011 | Portaria nº 001/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Designa a Comissão Permanente de Licitação desta Câmara Municipal para o período de 03 de janeiro a 31 de dezembro do ano de 2011, que tem como Presidente a Srª. Josete Mendes Machado Pires, e como membros a Srª. Nágela Santos Rocha e Cacilda Maria Miranda.
| Não | |