| 22/08/2013 | 35 | 3 | Emenda modifica à Lei Orgânica Municipal nº 001/2013. Emenda modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal nº 002/2013.
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| 19/07/2013 | 34 | 3 | Relatório de Gestão Fiscal.
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| 10/06/2013 | 33 | 3 | Decreto Legisltivo n° 003/2013 - Aprova as contas do município de Presidente Dutra relativas ao exercício de 2011 com ressalvas.
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| 15/05/2013 | 32 | 3 | Decreto Legislativo n° 004/2013 - Aprova as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Presidente Dutra relativas ao exercício de 2011
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| 08/04/2013 | 31 | 3 | Ata nº 003 / 2013 - Apresentação pelo Poder Executivo do Relatório Quadrimestral Avaliação e Cumprimento de Metas do 3º Quadrimestre de 2012.
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| 01/04/2013 | 30 | 3 | Edital 002/2013 - Prestação de contas do exercicio financeiro de 2012 da Câmara Municipal de Presidente Dutra
Edital 003/2012 - Prestação de contas do exercicio financeiro de 2012 da prefeitura municipal de Presidente Dutra
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| 07/03/2013 | 29 | 3 | Inexigibilidade nº 001/2013. Objeto: Contratação de Assessoria Técnica Contábil. (Contratado: André Machado de Oliveira.).
Inexigibilidade nº 002/2011. Objeto: Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratado: Eurico Vitor Ramon Barbosa Santos de Souza.).
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| 27/02/2013 | 28 | 3 | Pregão Presencial nº 01PP/2013 - Objeto: Locação de Sistemas de Informatização Pública.
Pregão Presencial nº 02PP/2013 - Objeto: Fornecimento de combustível e derivados do petróleo.
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| 01/02/2013 | 27 | 3 | Pregão Presencial nº 006/2013. Objeto: Aquisição de Materiais de construção para atender a demanda do Município de Presidente Dutra-BA, para o período de fevereiro a dezembro de 2013. Pregão Presencial nº 007/2013. Objeto: Contratação de serviços de hospedagem de pessoas carentes deslocadas da sede do município para tratamento de saúde na cidade de Salvador –BA, referente ao período de Fevereiro a Dezembro de 2013. Pregão Presencial nº 008/2013. Objeto: Aquisição de Merenda escolar para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Presidente Dutra-BA, para o período de fevereiro a dezembro de 2013. Pregão Presencial nº 009/2013. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar para atender a demanda da Secretaria de Educação no transporte de estudantes carentes para as escolas da sede e povoados do Município, no período de Fevereiro a Dezembro de 2013.
Pregão Presencial nº 010/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e acessórios para reposição em veículos da frota do Município no período de Fevereiro a Dezembro de 2013.
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| 18/01/2013 | 26 | 3 | Errata do Pregão Presencial nº 004/2013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de alimentos para atender a demanda das mais diversas Secretarias do Município de Presidente Dutra-BA.
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| 16/01/2013 | 25 | 3 | Ata da Sessão Solene de posse da Câmara Municipal de Vereadores de Presidente Dutra, Estado da Bahia, eleitos em sete de outubro do ano de 2012.
Termo de Posse do Prefeito.
Termo de Posse do Vice Prefeito.
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| 08/01/2013 | 24 | 3 | Relatório de Gestão Fiscal - Anexos: I, II, III, IV, V e VII - Janeiro a Dezembro/2012.
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| 28/12/2012 | 23 | 2 | Portaria nº 005/2012 - Nomeia uma Comissão Especial composta dos servidores: Josete Mendes Machado Pires, Neide Barreto Cunha Souza e Raimundo Mário Pereira Machado sob a presidência da primeira, para conferir o saldo de Caixa da Câmara Municipal de Vereadores de Presidente Dutra, em 28 de dezembro de 2012.
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| 03/12/2012 | 22 | 2 | Resolução nº 003/2012, de 30 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Transição de Governo do Poder Legislativo e dá outras providências.
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| 09/11/2012 | 21 | 2 | Ata da Audiência Pública Perante a Câmara Municipal de Presidente Dutra, para Apresentação pelo Poder Executivo do Relatório Quadrimestral Avaliação e Cumprimento de Metas do 2º Quadrimestre de 2012.
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| 19/09/2012 | 20 | 2 | Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2012.
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| 20/06/2012 | 19 | 2 | Ata nº 008/2012 - Ata da Audiência Pública Perante a Câmara Municipal de Presidente Dutra, para Apresentação pelo Poder Executivo do Relatório Quadrimestral Avaliação e Cumprimento de Metas do 1º Quadrimestre de 2012.
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| 28/05/2012 | 18 | 2 | Relatório de Gestão Fiscal – 1º quadrimestre 2012.
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| 07/05/2012 | 17 | 2 | Resolução Nº 001/2012 - Fica modificado e fixado os subsídios dos Vereadores de 3.400 (três mil e quatrocentos reais) para 3.900,00 (três mil e novecentos reais).
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| 02/04/2012 | 16 | 2 | Edital 002/2012 - Faz saber: a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que a documentação que compõe a prestação de contas do exercício financeiro de 2011 da Câmara Municipal de Presidente Dutra, gestão Virgílio Ribeiro dos Santos, se encontra à disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade, na Secretária da Câmara Municipal, no período de 01 de abril a 31 de maio de 2012.
Edital 003/2012 - Faz saber: a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que a documentação que compõe a prestação de contas do exercício financeiro de 2011 da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, gestão Roberto Carlos Alves de Souza, se encontra à disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade, na Secretária da Câmara Municipal, no período de 01 de abril a 31 de maio de 2012.
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