Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
03/06/2022353INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024.

02/06/2022343EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.

31/05/2022333RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.

31/03/2022323EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO.

25/03/2022313EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.

10/03/2022303ATA Nº 04/2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO 3º QUADRIMESTRER DE 2021.

03/03/2022293EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 008/2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010/2022.

PORTARIA QDD MARCO 2022.

28/01/2022283AVISO DE ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA 006/2022 CONTRATO 003/2022.

21/01/2022273RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE 2021.

20/01/2022263EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 004/2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2022.

19/10/2021252Ata Nº 031/2021 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO 2º QUADRFIMESTRE DE 2021.

20/09/2021242EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020/2021.

11/08/2021232OFICIO AO TCM, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DECRERTO LEGISLATIVO E ATA.

02/08/2021222EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 019/2021.

NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS.

30/07/2021212PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2021.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2021.

21/07/2021202RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE 2021.

12/07/2021192AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021.

PORTARIA N°. 003/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021.

23/06/2021182PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 09 DE JUNHO DE 2021.

RESOLUÇÃO Nº 002, DE 22 DE JUNHO DE 2021.

11/06/2021172ATA Nº 018/2021 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021.

08/06/2021162EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 015/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO N° 016/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 017/2021.

03/05/2021152EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 013/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 014/2021.

PORTARIA FINANCEIRA 0002-2021 - QDD MAIO-2021.

30/04/2021142EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA CMPD e PMPD

29/04/2021132ERRATA DO EDITAL DE DISPONIBILIDADE.

ERRATA DO EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 00012 EM 28 DE ABRIL DE 2021.

28/04/2021122EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.

26/04/2021112EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.

PORTARIA FINANCEIRA 0001-2021 - QDD ABRIL-2021.

22/03/2021102PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.

DECRETO LEGISLATIVO 02/2021.

ATA N° 09/2021.

01/03/202192ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA RESPECTIVA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO EM 1° DE JANEIRO DE 2021 E TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA-BA. MANDATO 2021 A 2024.

17/02/202182PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 01 DE JANEIRO DE 2021.

10/02/202172ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA DO ANO DE 2021.

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA DO ANO DE 2021.

29/01/202162RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTE 2020.

PORTARIA N°. 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

EXTRATOS DE DISPENSAS E EXTRATOS DE CONTRATOS.

27/01/202152PROJETO DE LEI Nº 144 DE 2021.

26/01/202142PORTARIA N°. 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

22/01/202132COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA - 2021.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021, FIXA SUBSÍDIOS DE VEREADORES DE PRESIDENTE DURA - BA PARA O LEGISLATURA 2021 A 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021, FIXA SUBSÍDIOS DE VEREADORES DE PRESIDENTE DURA - BA PARA O LEGISLATURA 2021 A 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

05/01/202112011TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL 2021 A 2024.

04/01/202111911TERMO DE POSSE DOS VEREADORES 2021 A 2024

ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DOS VEREADORES E PREFEITO E VICE-PREFEITO

EXTRATOS DE CONTRATOS.

PORTARIA N°. 001/2021, de 04 de janeiro de 2021.

30/12/202011810Requerimento para o biênio 2021/2022

24/12/202011710EDITAL Nº 05/2020.

18/12/202011610AVISO DE DISPENSA/EXTRATO DE CONTRATO

15/12/202011510PROJETO DE LEI Nº 138/2020.

22/10/202011410ATA 134 AUDIÊNCIA 2° QUADRIMESTRE DE 2020

05/08/202011310Ata 113 Audiência 3° Quadrimestre de 2019

Ata 121 Audiência 1° Quadrimestre de 2020

27/07/202011210RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.

13/07/202011110PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2020.

15/06/202011010EXTRATO DE CONTRATO Nº 0012/2020

AVISO DE DISPENSA 004/2020.

EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2020.

AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0012/2020

08/05/202010910EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020.

29/04/202010810AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2020.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

PORTARIA Nº. 002/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020.

PORTARIA Nº. 002/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020.

14/04/202010710PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020 ADJ/HOMOL/EXTRATO DE CONTRATO .

30/03/202010610EDITAIS DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.

11/02/202010510AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.002/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2020.

PORTARIA Nº. 001/2020, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

07/02/202010410Termo de Posse Câmara 2019-2020

22/01/202010310RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE 2019.

21/01/202010210EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2020 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2020 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2020 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2020 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2020 - DISPENSA Nº 001/2020.

05/12/20191019AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019.



29/11/20191009ATA 103/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2° QUADRIMESTRE 2019.

16/07/2019999RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE 2019

11/07/2019989ATA 089/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1° QUADRIMESTRE 2019.

30/04/2019979ATA Nº 083.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019 DE 10 DE ABRIL DE 2019.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019 DE 10 DE ABRIL DE 2019.

26/04/2019969ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2019

25/04/2019959ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2019



29/03/2019949Edital Disponibilidade Publica - Poder Legislativo

Edital Disponibilidade Publica - Poder Executivo