| 22/08/2013 | 35 | 3 | Emenda modifica à Lei Orgânica Municipal nº 001/2013. Emenda modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal nº 002/2013.
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| 19/07/2013 | 34 | 3 | Relatório de Gestão Fiscal.
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| 10/06/2013 | 33 | 3 | Decreto Legisltivo n° 003/2013 - Aprova as contas do município de Presidente Dutra relativas ao exercício de 2011 com ressalvas.
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| 15/05/2013 | 32 | 3 | Decreto Legislativo n° 004/2013 - Aprova as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Presidente Dutra relativas ao exercício de 2011
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| 08/04/2013 | 31 | 3 | Ata nº 003 / 2013 - Apresentação pelo Poder Executivo do Relatório Quadrimestral Avaliação e Cumprimento de Metas do 3º Quadrimestre de 2012.
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| 01/04/2013 | 30 | 3 | Edital 002/2013 - Prestação de contas do exercicio financeiro de 2012 da Câmara Municipal de Presidente Dutra
Edital 003/2012 - Prestação de contas do exercicio financeiro de 2012 da prefeitura municipal de Presidente Dutra
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| 07/03/2013 | 29 | 3 | Inexigibilidade nº 001/2013. Objeto: Contratação de Assessoria Técnica Contábil. (Contratado: André Machado de Oliveira.).
Inexigibilidade nº 002/2011. Objeto: Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratado: Eurico Vitor Ramon Barbosa Santos de Souza.).
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| 27/02/2013 | 28 | 3 | Pregão Presencial nº 01PP/2013 - Objeto: Locação de Sistemas de Informatização Pública.
Pregão Presencial nº 02PP/2013 - Objeto: Fornecimento de combustível e derivados do petróleo.
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| 01/02/2013 | 27 | 3 | Pregão Presencial nº 006/2013. Objeto: Aquisição de Materiais de construção para atender a demanda do Município de Presidente Dutra-BA, para o período de fevereiro a dezembro de 2013. Pregão Presencial nº 007/2013. Objeto: Contratação de serviços de hospedagem de pessoas carentes deslocadas da sede do município para tratamento de saúde na cidade de Salvador –BA, referente ao período de Fevereiro a Dezembro de 2013. Pregão Presencial nº 008/2013. Objeto: Aquisição de Merenda escolar para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Presidente Dutra-BA, para o período de fevereiro a dezembro de 2013. Pregão Presencial nº 009/2013. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar para atender a demanda da Secretaria de Educação no transporte de estudantes carentes para as escolas da sede e povoados do Município, no período de Fevereiro a Dezembro de 2013.
Pregão Presencial nº 010/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e acessórios para reposição em veículos da frota do Município no período de Fevereiro a Dezembro de 2013.
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| 18/01/2013 | 26 | 3 | Errata do Pregão Presencial nº 004/2013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de alimentos para atender a demanda das mais diversas Secretarias do Município de Presidente Dutra-BA.
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| 16/01/2013 | 25 | 3 | Ata da Sessão Solene de posse da Câmara Municipal de Vereadores de Presidente Dutra, Estado da Bahia, eleitos em sete de outubro do ano de 2012.
Termo de Posse do Prefeito.
Termo de Posse do Vice Prefeito.
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| 08/01/2013 | 24 | 3 | Relatório de Gestão Fiscal - Anexos: I, II, III, IV, V e VII - Janeiro a Dezembro/2012.
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| 28/12/2012 | 23 | 2 | Portaria nº 005/2012 - Nomeia uma Comissão Especial composta dos servidores: Josete Mendes Machado Pires, Neide Barreto Cunha Souza e Raimundo Mário Pereira Machado sob a presidência da primeira, para conferir o saldo de Caixa da Câmara Municipal de Vereadores de Presidente Dutra, em 28 de dezembro de 2012.
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| 03/12/2012 | 22 | 2 | Resolução nº 003/2012, de 30 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Transição de Governo do Poder Legislativo e dá outras providências.
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| 09/11/2012 | 21 | 2 | Ata da Audiência Pública Perante a Câmara Municipal de Presidente Dutra, para Apresentação pelo Poder Executivo do Relatório Quadrimestral Avaliação e Cumprimento de Metas do 2º Quadrimestre de 2012.
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| 19/09/2012 | 20 | 2 | Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2012.
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| 20/06/2012 | 19 | 2 | Ata nº 008/2012 - Ata da Audiência Pública Perante a Câmara Municipal de Presidente Dutra, para Apresentação pelo Poder Executivo do Relatório Quadrimestral Avaliação e Cumprimento de Metas do 1º Quadrimestre de 2012.
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| 28/05/2012 | 18 | 2 | Relatório de Gestão Fiscal – 1º quadrimestre 2012.
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| 07/05/2012 | 17 | 2 | Resolução Nº 001/2012 - Fica modificado e fixado os subsídios dos Vereadores de 3.400 (três mil e quatrocentos reais) para 3.900,00 (três mil e novecentos reais).
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| 02/04/2012 | 16 | 2 | Edital 002/2012 - Faz saber: a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que a documentação que compõe a prestação de contas do exercício financeiro de 2011 da Câmara Municipal de Presidente Dutra, gestão Virgílio Ribeiro dos Santos, se encontra à disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade, na Secretária da Câmara Municipal, no período de 01 de abril a 31 de maio de 2012.
Edital 003/2012 - Faz saber: a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que a documentação que compõe a prestação de contas do exercício financeiro de 2011 da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, gestão Roberto Carlos Alves de Souza, se encontra à disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade, na Secretária da Câmara Municipal, no período de 01 de abril a 31 de maio de 2012.
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| 20/03/2012 | 15 | 2 | Decreto Legislativo nº 006/2012 - Aprova as contas da Mesa da Câmara Municipal de Presidente Dutra relativas ao exercício de 2010, com ressalvas.
Decreto Legislativo nº 005/2012 - Aprova as contas do município de Presidente Dutra relativas ao exercício de 2010, com ressalvas.
Ata nº 003/2012. Ata da Audiência Pública da Prefeitura de Presidente Dutra, para Apresentação pelo Poder Executivo do Relatório Quadrimestral Avaliação e Cumprimento de Metas do 3º Quadrimestre de 2011.
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| 12/03/2012 | 14 | 2 | Extratos e Editais de Publicações do Contrato da Inexigibilidade 001-A/2012. (Contratado: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM-Brasil.).
Edital de Publicação do Extrato do Contrato 01-A/2012. Inexigibilidade 001-A/2011. (Empresa: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM-Brasil.).
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| 09/03/2012 | 13 | 2 | Extrato e Edital de Publicação do Contrato do Pregão Presencial 001/2012. Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados para reabastecimento da frota da Câmara Municipal, para o exercício 2012.
Aviso de Publicação do Contrato da Inexigibilidade 003/2012. Objeto: Contratação de Serviços de Treinamento de Pessoal, Aluguel, Manutenção e Licença de Uso do Sistema de Automação, Gestão, Orçamento, Contabilidade e Gestão de Pessoal, para o exercício 2012. (Contratado: MDC Representações Comerciais & Comercio Ltda.).
Edital de Publicação do Extrato do Contrato 006/2012. Inexigibilidade 003/2012. Objeto: Contratação de Serviços de Treinamento de Pessoal, Aluguel, Manutenção e Licença de Uso do Sistema de Automação, Gestão, Orçamento, Contabilidade e Gestão de Pessoal, para o exercício 2012. (Empresa: : MDC Representações Comerciais & Comercio Ltda.).
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| 13/02/2012 | 12 | 2 | Decreto Legislativo nº 002/2012 de 03 de Janeiro de 2012 - Nomeia a Senhora Josete Mendes Machado Pires, para exercer o Cargo de Diretora Executiva do Poder Legislativo do Município de Presidente Dutra.
Decreto Legislativo nº 003/2012 de 03 de Janeiro de 2012 - Nomeia, a Senhora Neide Barreto Cunha Souza, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Interno do Poder Legislativo do Município de Presidente Dutra.
Decreto Legislativo nº 004/2012 de 03 de Janeiro de 2012 - Nomeia Cacilda Maria Miranda para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar de Controlador Interno do Poder Legislativo do Município de Presidente Dutra.
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| 02/02/2012 | 11 | 2 | Pregão Presencial nº 001/2012. Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados para atender a demanda de reabastecimento da frota do da Câmara de Presidente Dutra-BA.
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| 31/01/2012 | 10 | 2 | Portaria nº. 001, de 03 de Janeiro de 2012 - Designa a Comissão Permanente de Licitação desta Câmara Municipal para o ano de 2012, que tem como Presidente o Sra. Nágela Mendes Rocha, e como membros as Sras. Josete Mendes Machado Pires e Cacilda Maria Miranda.
Portaria nº. 002, de 03 de Janeiro de 2012 - Nomeia os Srs. Raimundo Mario Pereira Machado para o cargo de Pregoeiro e Calcida Maria Miranda como suplente de Pregoeiro da Câmara Municipal de Presidente Dutra, Bahia.
Extratos e Editais de Publicações dos Contratos das Inexigibilidades 001 e 002 e 003/2012. (Contratado: Nágela Santos Rocha)
Extratos e Editais de Publicações dos Contratos das Inexigibilidades 001 e 002 /2012. (Contratado: Rm Assessoria Técnica Contábil, Jurídica e Administrativa Ltda)
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| 18/01/2012 | 9 | 2 | Relatório de Gestão Fiscal: Janeiro a Dezembro 2011.
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| 29/12/2011 | 8 | 1 | Portaria nº 004/2011 - Nomeia Comissão Especial composta dos Senhores: Josete Mendes Machado Pires, Adezilva Pereira de Souza e Raimundo Mário Pereira Machado sob a presidência da primeira, para conferir o saldo de Caixa da Câmara Municipal de Vereadores de Presidente Dutra, em 31 de dezembro de 2011.
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| 28/12/2011 | 7 | 1 | Contrato nº 036-A /2011. (MDC - Representações Comerciais & Comércio Ltda.).
Distrato do Contrato de Trabalho 009 de 14 de Janeiro de 2011. Objeto: Locação de Sistema de Gestão Contábil. (Empresa: Simweb Serviços de Informática Ltda.).
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| 25/10/2011 | 6 | 1 | Ata nº 010/2011. Ata da Audiência Pública da Câmara Municipal de Presidente Dutra, para Apresentação pelo Poder Executivo do Relatório Quadrimestral Avaliação e Cumprimento de Metas do 2º Quadrimestre de 2011.
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| 16/08/2011 | 5 | 1 | Republicação. Relatório de Gestão Fiscal - Anexo I - 1º Semestre 2011.
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| 26/07/2011 | 4 | 1 | Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2011.
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| 25/07/2011 | 3 | 1 | Extrato de Contrato. Carta Convite 001/2011. Objeto: Aquisição de Combustíveis e derivados. (Contratado: Machado & Cia Ltda.).
Extrato de Contrato. Carta Convite 002/2011. Objeto: Locação de Sistema de Orçamento Público. (Contratado: Simweb Serviços de Informática Ltda.).
Extrato de Contrato. Dispensa 001//2011. Objeto: Locação e manutenção de Sistema de Publicação na Internet. (Contratado: IPM Brasil - Instituto de Pesquisas Municipais.).
Extrato de Contrato. Inexigibilidade 001/2011. Objeto: Contratação de Assessoria Técnica Contábil. (Contratado: RM - Assessoria Técnica Contábil, Jurídica e Administrativa Ltda.).
Extrato de Contrato. Inexigibilidade 002/2011. Objeto: Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratado: Carlos Laranjeira Medeiros.)
Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2011. Objeto: Ampliação dos serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica prestados pelo Contratado a Contratada, em virtude do aumento da demanda e da necessidade de melhor atender às necessidades do Poder Legislativo Municipal.
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| 01/04/2011 | 2 | 1 | Edital 002/2011 - A todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que a documentação que compõe a prestação de contas do exercício financeiro de 2010 da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, gestão Roberto Carlos Alves de Souza, se encontra à disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade, na Secretaria da Câmara Municipal, no período de 01 de abril a 31 de maio de 2011.
Ata Nº 001/2011 - Ata da Audiência Pública da Câmara Municipal de Presidente Dutra, para Apresentação pelo Poder Executivo do Relatório Quadrimestral Avaliação e Cumprimento de Metas do 3º Quadrimestre de 2010.
Decreto Legislativo nº 005/2011 - Aprova as contas do município de Presidente Dutra relativas ao exercício de 2009, com ressalvas.
Portaria nº 004/2010 - Nomeia uma Comissão Especial composta dos servidores: Josete Mendes Machado Pires, Neide Barreto Cunha Souza e Raimundo Mário Pereira Machado sob a presidência da primeira, para conferir o saldo de Caixa da Câmara Municipal de Vereadores de Presidente Dutra, em 27 de dezembro de 2010.
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| 14/02/2011 | 1 | 1 | Decreto Legislativo nº 002/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia, a Senhora Josete Mendes Machado Pires, para exercer o Cargo de Diretora Executiva do Poder Legislativo do Município de Presidente Dutra.
Decreto Legislativo nº 003/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia, a Senhora Neide Barreto Cunha, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Interno do Poder Legislativo do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 001/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Designa a Comissão Permanente de Licitação desta Câmara Municipal para o período de 03 de janeiro a 31 de dezembro do ano de 2011, que tem como Presidente a Srª. Josete Mendes Machado Pires, e como membros a Srª. Nágela Santos Rocha e Cacilda Maria Miranda.
Decreto Legislativo nº 004/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia Cacilda Maria Miranda, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar de Controlador Interno do Poder Legislativo do Município de Presidente Dutra.
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