| 20/03/2012 | 15 | 2 | Decreto Legislativo nº 006/2012 - Aprova as contas da Mesa da Câmara Municipal de Presidente Dutra relativas ao exercício de 2010, com ressalvas.
Decreto Legislativo nº 005/2012 - Aprova as contas do município de Presidente Dutra relativas ao exercício de 2010, com ressalvas.
Ata nº 003/2012. Ata da Audiência Pública da Prefeitura de Presidente Dutra, para Apresentação pelo Poder Executivo do Relatório Quadrimestral Avaliação e Cumprimento de Metas do 3º Quadrimestre de 2011.
| |
| 12/03/2012 | 14 | 2 | Extratos e Editais de Publicações do Contrato da Inexigibilidade 001-A/2012. (Contratado: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM-Brasil.).
Edital de Publicação do Extrato do Contrato 01-A/2012. Inexigibilidade 001-A/2011. (Empresa: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM-Brasil.).
| |
| 09/03/2012 | 13 | 2 | Extrato e Edital de Publicação do Contrato do Pregão Presencial 001/2012. Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados para reabastecimento da frota da Câmara Municipal, para o exercício 2012.
Aviso de Publicação do Contrato da Inexigibilidade 003/2012. Objeto: Contratação de Serviços de Treinamento de Pessoal, Aluguel, Manutenção e Licença de Uso do Sistema de Automação, Gestão, Orçamento, Contabilidade e Gestão de Pessoal, para o exercício 2012. (Contratado: MDC Representações Comerciais & Comercio Ltda.).
Edital de Publicação do Extrato do Contrato 006/2012. Inexigibilidade 003/2012. Objeto: Contratação de Serviços de Treinamento de Pessoal, Aluguel, Manutenção e Licença de Uso do Sistema de Automação, Gestão, Orçamento, Contabilidade e Gestão de Pessoal, para o exercício 2012. (Empresa: : MDC Representações Comerciais & Comercio Ltda.).
| |
| 13/02/2012 | 12 | 2 | Decreto Legislativo nº 002/2012 de 03 de Janeiro de 2012 - Nomeia a Senhora Josete Mendes Machado Pires, para exercer o Cargo de Diretora Executiva do Poder Legislativo do Município de Presidente Dutra.
Decreto Legislativo nº 003/2012 de 03 de Janeiro de 2012 - Nomeia, a Senhora Neide Barreto Cunha Souza, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Interno do Poder Legislativo do Município de Presidente Dutra.
Decreto Legislativo nº 004/2012 de 03 de Janeiro de 2012 - Nomeia Cacilda Maria Miranda para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar de Controlador Interno do Poder Legislativo do Município de Presidente Dutra.
| |
| 02/02/2012 | 11 | 2 | Pregão Presencial nº 001/2012. Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados para atender a demanda de reabastecimento da frota do da Câmara de Presidente Dutra-BA.
| |
| 31/01/2012 | 10 | 2 | Portaria nº. 001, de 03 de Janeiro de 2012 - Designa a Comissão Permanente de Licitação desta Câmara Municipal para o ano de 2012, que tem como Presidente o Sra. Nágela Mendes Rocha, e como membros as Sras. Josete Mendes Machado Pires e Cacilda Maria Miranda.
Portaria nº. 002, de 03 de Janeiro de 2012 - Nomeia os Srs. Raimundo Mario Pereira Machado para o cargo de Pregoeiro e Calcida Maria Miranda como suplente de Pregoeiro da Câmara Municipal de Presidente Dutra, Bahia.
Extratos e Editais de Publicações dos Contratos das Inexigibilidades 001 e 002 e 003/2012. (Contratado: Nágela Santos Rocha)
Extratos e Editais de Publicações dos Contratos das Inexigibilidades 001 e 002 /2012. (Contratado: Rm Assessoria Técnica Contábil, Jurídica e Administrativa Ltda)
| |
| 18/01/2012 | 9 | 2 | Relatório de Gestão Fiscal: Janeiro a Dezembro 2011.
| |
| 29/12/2011 | 8 | 1 | Portaria nº 004/2011 - Nomeia Comissão Especial composta dos Senhores: Josete Mendes Machado Pires, Adezilva Pereira de Souza e Raimundo Mário Pereira Machado sob a presidência da primeira, para conferir o saldo de Caixa da Câmara Municipal de Vereadores de Presidente Dutra, em 31 de dezembro de 2011.
| |
| 28/12/2011 | 7 | 1 | Contrato nº 036-A /2011. (MDC - Representações Comerciais & Comércio Ltda.).
Distrato do Contrato de Trabalho 009 de 14 de Janeiro de 2011. Objeto: Locação de Sistema de Gestão Contábil. (Empresa: Simweb Serviços de Informática Ltda.).
| |
| 25/10/2011 | 6 | 1 | Ata nº 010/2011. Ata da Audiência Pública da Câmara Municipal de Presidente Dutra, para Apresentação pelo Poder Executivo do Relatório Quadrimestral Avaliação e Cumprimento de Metas do 2º Quadrimestre de 2011.
| |
| 16/08/2011 | 5 | 1 | Republicação. Relatório de Gestão Fiscal - Anexo I - 1º Semestre 2011.
| |
| 26/07/2011 | 4 | 1 | Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2011.
| |
| 25/07/2011 | 3 | 1 | Extrato de Contrato. Carta Convite 001/2011. Objeto: Aquisição de Combustíveis e derivados. (Contratado: Machado & Cia Ltda.).
Extrato de Contrato. Carta Convite 002/2011. Objeto: Locação de Sistema de Orçamento Público. (Contratado: Simweb Serviços de Informática Ltda.).
Extrato de Contrato. Dispensa 001//2011. Objeto: Locação e manutenção de Sistema de Publicação na Internet. (Contratado: IPM Brasil - Instituto de Pesquisas Municipais.).
Extrato de Contrato. Inexigibilidade 001/2011. Objeto: Contratação de Assessoria Técnica Contábil. (Contratado: RM - Assessoria Técnica Contábil, Jurídica e Administrativa Ltda.).
Extrato de Contrato. Inexigibilidade 002/2011. Objeto: Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratado: Carlos Laranjeira Medeiros.)
Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2011. Objeto: Ampliação dos serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica prestados pelo Contratado a Contratada, em virtude do aumento da demanda e da necessidade de melhor atender às necessidades do Poder Legislativo Municipal.
| |
| 01/04/2011 | 2 | 1 | Edital 002/2011 - A todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que a documentação que compõe a prestação de contas do exercício financeiro de 2010 da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, gestão Roberto Carlos Alves de Souza, se encontra à disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade, na Secretaria da Câmara Municipal, no período de 01 de abril a 31 de maio de 2011.
Ata Nº 001/2011 - Ata da Audiência Pública da Câmara Municipal de Presidente Dutra, para Apresentação pelo Poder Executivo do Relatório Quadrimestral Avaliação e Cumprimento de Metas do 3º Quadrimestre de 2010.
Decreto Legislativo nº 005/2011 - Aprova as contas do município de Presidente Dutra relativas ao exercício de 2009, com ressalvas.
Portaria nº 004/2010 - Nomeia uma Comissão Especial composta dos servidores: Josete Mendes Machado Pires, Neide Barreto Cunha Souza e Raimundo Mário Pereira Machado sob a presidência da primeira, para conferir o saldo de Caixa da Câmara Municipal de Vereadores de Presidente Dutra, em 27 de dezembro de 2010.
| |
| 14/02/2011 | 1 | 1 | Decreto Legislativo nº 002/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia, a Senhora Josete Mendes Machado Pires, para exercer o Cargo de Diretora Executiva do Poder Legislativo do Município de Presidente Dutra.
Decreto Legislativo nº 003/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia, a Senhora Neide Barreto Cunha, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Interno do Poder Legislativo do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 001/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Designa a Comissão Permanente de Licitação desta Câmara Municipal para o período de 03 de janeiro a 31 de dezembro do ano de 2011, que tem como Presidente a Srª. Josete Mendes Machado Pires, e como membros a Srª. Nágela Santos Rocha e Cacilda Maria Miranda.
Decreto Legislativo nº 004/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia Cacilda Maria Miranda, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar de Controlador Interno do Poder Legislativo do Município de Presidente Dutra.
| |