CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/12/2020RESOLUÇÃO Nº 001/2020.Não
14/12/2020OFÍCIO Nº 017/2020.Não
25/06/2020OFÍCIO.Não
22/06/2020SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NA CÂMARA DE SÃO GABRIEL - BA.Não
08/06/2020PORTARIA Nº. 002/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020.Não
08/06/2020PORTARIA Nº. 002/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020.Não
06/04/2020ATO DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORANão
31/03/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020.Não
31/03/2020OFÍCIO.Não
30/03/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020.Não
26/03/2020EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA.Não
12/03/2020REGIMENTO INTERNO.Não
12/03/2020LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.Não
11/02/2020AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2020.
PORTARIA Nº. 001/2020, de 05 de fevereiro de 2020.		Não
16/01/2020OFÍCIO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E PORTARIA DE NOMEAÇÃO.Não
10/01/2020OFÍCIO SUSPENDENDO A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIANão
08/01/2020OFICIO CONVOCACAO DE SESSAO EXTRAORDINÁRIA.Não
23/12/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2019 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO N 006/2019 PUBLICADO DIA 09/12/2019.Não
09/12/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
02/04/2019EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
28/03/2019EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
20/03/2019Ata de posse de Adevaldo Ribeiro DiasNão
27/02/2019ATA DE POSSE.Não
27/02/2019ATA DE POSSE.Não
21/02/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Não
06/02/2019PORTARIA Nº 001/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.Não
05/02/2019PORTARIA Nº 005/2019Não
23/01/2019Edital de Convocação de Eleição de Mesa Diretora 2019/2020.Não
04/04/2018EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANão
17/11/2016DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2016, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.Não
21/10/2016RESOLUÇÃO Nº 003/2016 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016.Não
23/09/2016RESOLUÇÃO N° 01/2016 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016
RESOLUÇÃO N° 002/2016 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016		Não
30/03/2016EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANão
11/03/2016LEI Nº 632/2015 DE 18 DE SETEMBRO DE 2015. - Dispõe sobre o "Programa de Wi-Fi Livre São Gabriel", gratuito, em todos os espaços e prédios públicos municipais e dá outras providências.
LEI Nº 636/2015 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. - Regulamenta o uso dos veículos oficiais, e impõem condições para os veículos sob regime de contrato para prestação de serviço junto as Secretarias e Gabinetes do Executivo Municipal de São Gabriel e dá outras providências.
LEI Nº 638/2015 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. - Proíbe a realização de festas em vias públicas, praças, locais fechados ou aberto ao público, utilizando instrumentos sonoros, na terça, quarta quinta e sexta-feira santa, no Município de São Gabriel e dá outras providências.		Não
23/11/2015Decreto Legislativo Nº 008/2015 de 12 de novembro de 2015.Não
23/11/2015Decreto Legislativo Nº 08 /2015 DE 13/11/2015.Não
23/11/2015Decreto Legislativo nº 08/2015

Não
10/08/2015Termo de Cessão de servidor: Osnir Nunes de Figueiredo.Não
10/07/2015Portaria Nº 02/2015Não
25/06/2015Decreto Legislativo Nº 06 /2015Não
11/06/2015Lei Orgânica do Município de São Gabriel.Não
08/06/2015Lei Nº 616 de 19 de março de 2015Não
08/06/2015Lei S/Nº, de 19 de Março de 2015Não
31/03/2015Edital de Disponibilidade Pública

Não
21/01/2015Portaria Nº. 005/2015, de 12 de janeiro de 2015.
Não
01/04/2014Editais de Disponibilidade Pública.Não
03/01/2014 Não
03/12/2013Portaria nº 003/2013 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas nomeia Comissão para conferência dos saldos em caixa na Tesouraria e Bancos da Câmara do Município de São Gabriel – BA. Não
03/12/2013Portaria nº 004/2013 - Nomeia uma Comissão Especial, composta dos senhores: – Andre Machado de Oliviera - presidente, Luci Gleide Amorim dos Santos Cardoso - Assistente Administrativo, Alessandra Moreira Lisboa Silva Morais - Assistente Administrativo, todos funcionários desta Câmara Municipal, sob a Presidência do primeiro, para fazer o levantamento e avaliação da Comissão de inventário dos bens da Câmara desta Casa Legislativa. Não
02/04/2013Editais de Disponibilidade Pública.Não
18/01/2013Portaria nº 005, de 16 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Sra. Luci Gleide A. dos Santos Cardoso para o cargo de Pregoeira e André Machado de Oliveira como suplente de Pregoeira da Câmara Municipal de São Gabriel, Bahia.

Declaração de Publicação da Portaria nº 005/2013.
Não
03/04/2012Decreto nº 015/2012 de 02 de Abril de 2012 - Disponibiliza aos Cidadãos Contribuintes da cidade de São Gabriel, entre 02 de Abril a 03 de Junho de 2012 as Contas Publicas atinentes ao exercício de 2011.
Não
06/01/201201/12Portaria nº 01/12, de 06 de Janeiro de 2012 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Gabriel/BA.
Não
06/01/201202/2012Portaria nº 02/2012 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas Licitações modalidade Pregão da Câmara Municipal de São Gabriel - BA.
Não
11/04/2011011/2011Decreto nº 011 /2011 de 12 de Abril de 2011 - Disponibiliza aos Cidadãos Contribuintes da cidade de São Gabriel, entre 15 de Abril a 15 de Junho de 2011 as Contas Publicas Atinentes ao Exercício de 2010.Não