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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/01/2024DECRETO Nº 02/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre designação de servidores para exercer as funções de Gestor e Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de São Gabriel – Bahia, e dá outras providências.Não
03/01/2024ATA DE POSSE 01.Não
03/01/2024PORTARIA DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO.Não
26/12/2023TERMO DE RENUNCIA, EDITAL E PORTARIA.Não
21/11/2023PORTARIAS DE COMISSÕES DE ENCERRAMENTO.Não
16/06/2023EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2023.Não
18/05/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/23.Não
24/02/2023DECRETO 002-2023.Não
17/01/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023.Não
12/01/2023ATAS DA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024Não
12/01/2023EXTRATO DE ADITIVOS MÊS 12/2022 E PORTARIA 002/2023.Não
06/01/2023PORTARIA Nº 01/2023.Não
06/12/2022RESOLUÇÃO Nº 02.
PORTARIA Nº 011.
Não
02/12/2022PORTARIA N° 010 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.Não
01/12/2022PORTARIA Nº 08 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 09 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
Não
25/11/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024.Não
23/11/2022DECRETO, INSTRUÇÃO NORMATIVA E PORTARIA.Não
18/10/2022PORTARIA Nº. 06 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
10/10/2022PORTARIA Nº. 05 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
14/06/2022OFÍCIO Sessão Extraordinária.Não