| 23/09/2016 | 45 | 6 | RESOLUÇÃO N° 01/2016 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016
RESOLUÇÃO N° 002/2016 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016
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| 14/07/2016 | 44 | 6 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° SEMESTRE 2016
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| 25/05/2016 | 43 | 6 | AVISO PREGÃO PRESENCIAL nº 005/16 - OBJETO: COTAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.
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| 07/04/2016 | 42 | 6 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/PP/2016 - Objeto: Manutenção de veículos com fornecimento de peças destinado a atender a frota da Casa.
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| 30/03/2016 | 41 | 6 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA
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| 11/03/2016 | 40 | 6 | LEI Nº 632/2015 DE 18 DE SETEMBRO DE 2015. - Dispõe sobre o "Programa de Wi-Fi Livre São Gabriel", gratuito, em todos os espaços e prédios públicos municipais e dá outras providências.
LEI Nº 636/2015 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. - Regulamenta o uso dos veículos oficiais, e impõem condições para os veículos sob regime de contrato para prestação de serviço junto as Secretarias e Gabinetes do Executivo Municipal de São Gabriel e dá outras providências.
LEI Nº 638/2015 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. - Proíbe a realização de festas em vias públicas, praças, locais fechados ou aberto ao público, utilizando instrumentos sonoros, na terça, quarta quinta e sexta-feira santa, no Município de São Gabriel e dá outras providências.
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| 21/01/2016 | 39 | 6 | Avisos dos pregões nº 01 a 03/16.
RGF - Janeiro a Dezembro/2015.
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| 09/12/2015 | 38 | 5 | Pregão Presencial nº 007/15.
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| 23/11/2015 | 37 | 5 | Decreto Legislativo nº 08/2015
Decreto Legislativo Nº 08 /2015 DE 13/11/2015.
Decreto Legislativo Nº 008/2015 de 12 de novembro de 2015.
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| 10/08/2015 | 36 | 5 | Termo de Cessão de servidor: Osnir Nunes de Figueiredo.
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| 29/07/2015 | 35 | 5 | RGF - Junho/15.
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| 10/07/2015 | 34 | 5 | Portaria Nº 02/2015
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| 25/06/2015 | 33 | 5 | Decreto Legislativo Nº 06 /2015
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| 11/06/2015 | 32 | 5 | Lei Orgânica do Município de São Gabriel.
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| 08/06/2015 | 31 | 5 | Lei S/Nº, de 19 de Março de 2015
Lei Nº 616 de 19 de março de 2015
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| 31/03/2015 | 30 | 5 | Edital de Disponibilidade Pública
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| 03/03/2015 | 29 | 5 | Aviso de Pregão Presencial Nº 05 a 07/PP/2015
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| 04/02/2015 | 28 | 5 | Pregão Presencial Nº 03PP/2015
Pregão Presencial Nº 04PP/2015
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| 21/01/2015 | 27 | 5 | Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro a Dezembro de 2014
Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2015.
Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2015.
Portaria Nº. 005/2015, de 12 de janeiro de 2015.
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| 30/09/2014 | 26 | 4 | .
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