| 17/09/2025 |
AVISO DE RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013CRED-IN/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 17/09/2025 |
AVISO DE RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 17/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 25.2025. |
DECRETO |
| 17/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 24.2025. |
DECRETO |
| 16/09/2025 |
PORTARIA SMDS Nº 01/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025-CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE, ORLANDO DE OLIVEIRA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 16/09/2025 |
DECRETO Nº 92/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DO SERVIDOR JOSE NERY BARBOSA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 93/25, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SERVIDORA REZILEIDE ROSA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 94/25, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, DO SERVIDOR JOSE MARTINS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 15/09/2025 |
AVISO DE RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2025.
AVISO DE RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN/2025.
AVISO DE RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN/2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 020/2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO REF. CREDENCIAMENTO Nº 020/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020CRED-IN/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 15/09/2025 |
PORTARIA SME Nº 16-2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLA PARA SERVIDORA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 12/09/2025 |
RESOLUÇÃO CME Nº 02-2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025-Dipõe sobre a Aprovação do Documento Curricular para o Ensino da Computação |
RESOLUÇÃO |
| 11/09/2025 |
PORTARIA SME Nº 15, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025-CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAR O PACTO NACIONAL PELA RETOMADA DE OBRAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
PORTARIA |
| 10/09/2025 |
AVISO DE RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 10/09/2025 |
AVISO DE RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 10/09/2025 |
DECRETO Nº 91/25, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - Unifica Vínculos da Professora Noelice Sampaio. |
DECRETO |
| 09/09/2025 |
PORTARIA SME Nº 14-2025-NOMEIA MEMBROS PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO. |
PORTARIA |
| 09/09/2025 |
PORTARIA SME Nº 13-2025-CONCEDE LICENÇAS-PRÊMIO. |
PORTARIA |
| 04/09/2025 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.
AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 020/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 03/09/2025 |
DECRETO Nº 90/25, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - REGULAMENTA PROGRESSÃO FUNCIONAL DE PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 03/09/2025 |
DECRETO Nº 89/25, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS VÍNCULOS DE PROFESSORA DA SERVIDORA VALDIZIA MENDES DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 03/09/2025 |
AVISO DE RATIFICAÇÕES REF. CREDENCIAMENTOS. |
CREDENCIAMENTO |
| 02/09/2025 |
DECRETO Nº 88, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DO SELO UNICEF. |
DECRETO |