Contas Públicas


02/09/2025 DECRETO 87-DECRETA DOMINIALIDADE PUBLICA-IMÓVEL DO COLÉGIO TANCREDO LIMA.

DECRETO

28/08/2025 EDITAL Nº 001/25 - PROCESSO SELETIVO PARA GESTORES ESCOLARES.

PROCESSO SELETIVO

28/08/2025 ERRATA DA PORTARIA SME Nº 10/2025 - Licenças Prêmio.

ERRATA

28/08/2025 PORTARIA SME Nº 12/2025 - INSTITUI COMITÊ DE GOVERNANÇA-RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS.

PORTARIA

28/08/2025 DECRETO Nº 85/25, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a nova composição dos Membros do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA do Município de Barro Alto/BA e dá outras providências.

DECRETO

27/08/2025 DECRETO Nº 86/25, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.

DECRETO

27/08/2025 CANCELAMENTO DE ERRATA-SME.

ERRATA

22/08/2025 Extratos Contratuais e Extratos de Termos de Credenciamentos.

CONTRATO

22/08/2025 DECRETO FINANCEIRO 22.2025.

DECRETO

21/08/2025 AVISO DE RESULTADO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025.

CREDENCIAMENTO

21/08/2025 PORTARIA SME Nº 11/2025 - Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, a Política de Reconhecimento às Boas Práticas de Alfabetização.

PORTARIA

19/08/2025 AVISO DE RESULTADOS E RAFITICAÇÕES REF. CREDENCIAMENTOS.

CREDENCIAMENTO

19/08/2025 DECRETO 84 -VACÂNCIA POR APOSENTADORIA-SERVIDORA DAILDA SANTANA.

DECRETO

19/08/2025 PORTARIA SMA Nº 003-2025-CONCEDE LICENÇA PRÊMIO-ADINAEL.

PORTARIA

19/08/2025 DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 26.2025.

DECRETO

19/08/2025 DECRETO SUPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO

14/08/2025 PORTARIA SMADS Nº 002-2025 LICENÇA AMBIENTAL AUTO POSTO FORMOSA

PORTARIA

11/08/2025 DECRETO 83 NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.

DECRETO

08/08/2025 DECRETO Nº 82/25, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. Declara situação de emergência nas áreas do Município de Barro Alto/BA afetadas por SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.

DECRETO

07/08/2025 DECRETO Nº 81/25, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO