| 25/07/2025 | 
                            RREO 3º BIMESTRE - PM BARRO ALTO. | 
                            
                            RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA  | 
                        
                        
                        
                            | 24/07/2025 | 
                            REPUBLICAÇÃO DO PPA 2026 A 2029. | 
                            
                            LEI  | 
                        
                        
                        
                            | 24/07/2025 | 
                            PORTARIA 024-25-Comissão de Avaliação de Bens Imóveis. | 
                            
                            PORTARIA  | 
                        
                        
                        
                            | 23/07/2025 | 
                            ATA CONCLUSIVA REF. JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025. | 
                            
                            DISPENSA DE LICITAÇÃO  | 
                        
                        
                        
                            | 23/07/2025 | 
                            RELATÓRIO DE JULGAMENTO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025. | 
                            
                            DISPENSA DE LICITAÇÃO  | 
                        
                        
                        
                            | 22/07/2025 | 
                            ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025. | 
                            
                            DISPENSA DE LICITAÇÃO  | 
                        
                        
                        
                            | 22/07/2025 | 
                            ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025. | 
                            
                            DISPENSA DE LICITAÇÃO  | 
                        
                        
                        
                            | 22/07/2025 | 
                            LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AUTO POSTO FORMOSA;
DECRETO 80 - DOMINIALIDADE PUBLICA - IMÓVEL PARA CONTRUÇÃO DE CRECHE EM GAMELEIRA. | 
                            
                            OUTROS  | 
                        
                        
                        
                            | 21/07/2025 | 
                            ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036DV-2025 | 
                            
                            DISPENSA DE LICITAÇÃO  | 
                        
                        
                        
                            | 18/07/2025 | 
                            DECRETO FINANCEIRO 20.2025. | 
                            
                            DECRETO  | 
                        
                        
                        
                            | 17/07/2025 | 
                            ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 035/2025. | 
                            
                            DISPENSA DE LICITAÇÃO  | 
                        
                        
                        
                            | 17/07/2025 | 
                            ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 031/2025. | 
                            
                            DISPENSA DE LICITAÇÃO  | 
                        
                        
                        
                            | 17/07/2025 | 
                            AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 012/2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025. | 
                            
                            CREDENCIAMENTO  | 
                        
                        
                        
                            | 17/07/2025 | 
                            DECRETO 79-2025 VACÂNCIA POR APOSENTADORIA.
PORTARIA SMS Nº003-2025. | 
                            
                            OUTROS  | 
                        
                        
                        
                            | 16/07/2025 | 
                            AVISO DE RESULTADOS REF. CREDENCIAMENTOS. | 
                            
                            CREDENCIAMENTO  | 
                        
                        
                        
                            | 16/07/2025 | 
                            EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 015CRED-IN-02/2025. | 
                            
                            CREDENCIAMENTO  | 
                        
                        
                        
                            | 16/07/2025 | 
                            EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001CE/2025. | 
                            
                            CONCORRÊNCIA  | 
                        
                        
                        
                            | 16/07/2025 | 
                            AVISO DE RATIFICAÇÕES REF. CREDENCIAMENTOS. | 
                            
                            CREDENCIAMENTO  | 
                        
                        
                        
                            | 16/07/2025 | 
                            AVISO DE DISTRATOS CONTRATUAIS. | 
                            
                            DISTRATO ADMINISTRATIVO  | 
                        
                        
                        
                            | 16/07/2025 | 
                            DECRETO FINANCEIRO. | 
                            
                            DECRETO  | 
                        
                        
                        
                            | 16/07/2025 | 
                            DECRETO FINANCEIRO. | 
                            
                            DECRETO  | 
                        
                        
                        
                            | 16/07/2025 | 
                            DECRETOS FINANCEIROS - 06.2025 | 
                            
                            ACÓRDÃO  | 
                        
                        
                        
                            | 15/07/2025 | 
                            PORTARIA SME Nº 09-LICENÇAS. | 
                            
                            PORTARIA  | 
                        
                        
                        
                            | 11/07/2025 | 
                            AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036DV/2025. | 
                            
                            DISPENSA DE LICITAÇÃO  | 
                        
                        
                        
                            | 10/07/2025 | 
                            AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005PE/2025. | 
                            
                            PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO  | 
                        
                        
                        
                            | 10/07/2025 | 
                            DECRETO 78 NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO APOIO A GESTÃO EDUCAÇÃO. | 
                            
                            DECRETO  | 
                        
                        
                        
                            | 10/07/2025 | 
                            AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO E RESULTADOS DE CREDENCIAMENTOS. | 
                            
                            DISPENSA DE LICITAÇÃO  | 
                        
                        
                        
                            | 09/07/2025 | 
                            AVISO DE RESULTADOS DE CREDENCIAMENTOS. | 
                            
                            CREDENCIAMENTO  | 
                        
                        
                        
                            | 08/07/2025 | 
                            AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031DV/2025. | 
                            
                            DISPENSA DE LICITAÇÃO  | 
                        
                        
                        
                            | 07/07/2025 | 
                            AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CE/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. | 
                            
                            CONCORRÊNCIA  | 
                        
                        
                        
                            | 07/07/2025 | 
                            ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025. | 
                            
                            DISPENSA DE LICITAÇÃO  | 
                        
                        
                        
                            | 04/07/2025 | 
                            RESOLUÇÃO CME-01-2025- ESCOLA COSTA E SILVA. | 
                            
                            RESOLUÇÃO  | 
                        
                        
                        
                            | 04/07/2025 | 
                            Decreto 77-Nomeia Assessor Executivo-Educação. | 
                            
                            DECRETO  | 
                        
                        
                        
                            | 04/07/2025 | 
                            Portaria SMA nº 002-2025-Licenças Prêmio e Sem Remuneração. | 
                            
                            PORTARIA  | 
                        
                        
                        
                            | 03/07/2025 | 
                            Lei Municipal nº 289-2025-PPA 2026-2029. | 
                            
                            LEI  | 
                        
                        
                        
                            | 03/07/2025 | 
                            Decreto 75 - Nomeia Gestores do FIA.
Decreto 76-Nomeia Membros do CONDEMA. | 
                            
                            DECRETO  | 
                        
                        
                        
                            | 01/07/2025 | 
                            AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO. | 
                            
                            CREDENCIAMENTO  | 
                        
                        
                        
                            | 01/07/2025 | 
                            AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.
AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025.
AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2025.
AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025. | 
                            
                            CREDENCIAMENTO  | 
                        
                        
                        
                            | 01/07/2025 | 
                            AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO. | 
                            
                            CREDENCIAMENTO  | 
                        
                        
                        
                            | 30/06/2025 | 
                            RESOLUÇÃO CMAS 04-ALIMENTA SUAS | 
                            
                            RESOLUÇÃO  | 
                        
                        
                        
                            | 30/06/2025 | 
                            EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. | 
                            
                            TERMO ADITIVO  | 
                        
                        
                        
                            | 30/06/2025 | 
                            AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029DV/2025. | 
                            
                            DISPENSA DE LICITAÇÃO  | 
                        
                        
                        
                            | 27/06/2025 | 
                            AVISO DE CREDENCIAMENTO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 019/2025. | 
                            
                            CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO  | 
                        
                        
                        
                            | 26/06/2025 | 
                            EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003PE-A/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003PE-B/2025. | 
                            
                            ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  | 
                        
                        
                        
                            | 25/06/2025 | 
                            ERRATA DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATUAL. | 
                            
                            CONTRATO  | 
                        
                        
                        
                            | 25/06/2025 | 
                            AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 050501DV/2025. | 
                            
                            DISPENSA DE LICITAÇÃO  | 
                        
                        
                        
                            | 25/06/2025 | 
                            AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 050201DV/2025. | 
                            
                            DISPENSA DE LICITAÇÃO  | 
                        
                        
                        
                            | 25/06/2025 | 
                            AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 019DV/2025. | 
                            
                            DISPENSA DE LICITAÇÃO  | 
                        
                        
                        
                            | 25/06/2025 | 
                            AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003PE/2025. | 
                            
                            PREGÃO ELETRÔNICO  | 
                        
                        
                        
                            | 20/06/2025 | 
                            DECRETO N. 74/25 - Feriado Municipal-Dia de São João. | 
                            
                            DECRETO  | 
                        
                        
                        
                            | 18/06/2025 | 
                            DECRETO Nº. 073, DE 16-06-25 CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 
                            
                            DECRETO  | 
                        
                        
                        
                            | 17/06/2025 | 
                            EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004PE-2025. | 
                            
                            ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  | 
                        
                        
                        
                            | 17/06/2025 | 
                            DECRETO FINANCEIRO 20.2025. | 
                            
                            DECRETO  | 
                        
                        
                        
                            | 17/06/2025 | 
                            AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004PE/2025. | 
                            
                            PREGÃO ELETRÔNICO  | 
                        
                        
                        
                            | 16/06/2025 | 
                            DECRETOS. | 
                            
                            DECRETO  | 
                        
                        
                        
                            | 12/06/2025 | 
                            EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 013DV/2025. | 
                            
                            TERMO ADITIVO  | 
                        
                        
                        
                            | 12/06/2025 | 
                            AVISO DE RATIFICAÇÃO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025. | 
                            
                            CREDENCIAMENTO  | 
                        
                        
                        
                            | 12/06/2025 | 
                            AVISO DE RATIFICAÇÃO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025. | 
                            
                            CREDENCIAMENTO  | 
                        
                        
                        
                            | 12/06/2025 | 
                            DECRETO 72-25 FERIADO MUNICIPAL SOLENIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. | 
                            
                            DECRETO  | 
                        
                        
                        
                            | 12/06/2025 | 
                            AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025. | 
                            
                            CREDENCIAMENTO  |