| 11/06/2025 |
AVISO DE HABILITAÇÃO REF. CREDENCIAMENTO Nº 008/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 10/06/2025 |
DECRETO 68 - CONSELHO DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-CMDCA;
DECRETO 69 - NOMEIA MEMBROS CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS;
DECRETO 70 -VACÂNCIA POR APOSENTADORIA-SERVIDORA EDILAMAR FARIAS;
DECRETO 71 -VACÂNCIA POR APOSENTADORIA-SERVIDOR MARIVALDO MARTINS. |
DECRETO |
| 10/06/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 011DV/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 04/06/2025 |
PORTARIA SME Nº 08 - LICENÇAS. |
PORTARIA |
| 04/06/2025 |
DECRETO 67 - COORDENADOR DE PROGRAMAS FEDERAIS - ESTADUAIS E MUNICIPAIS. |
DECRETO |
| 04/06/2025 |
AVISO DE RESULTADOS E RATIFICAÇÕES DE CREDENCIAMENTOS. |
CREDENCIAMENTO |
| 04/06/2025 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003PE/2025.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004PE/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04/06/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 03/06/2025 |
PORTARIA 023 - NOMEIA SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. |
PORTARIA |
| 30/05/2025 |
EXTRATOS CONTRATUAIS E ATAS DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSAS DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/05/2025 |
PORTARIA SMS Nº 002-2025-LICENÇAS PRÊMIO E SEM REMUNERAÇÃO-ELIANA DOS SANTOS |
PORTARIA |
| 29/05/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 29/05/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/05/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 287, DE 28 DE MAIO DE 2025.
LEI MUNICIPAL Nº 288, DE 28 DE MAIO DE 2025. |
LEI |
| 28/05/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003PE/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004PE/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27/05/2025 |
ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025DV/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/05/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÂNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 26/05/2025 |
DECRETO 66 - ALTERAÇÃO -COMPOSIÇÃO CME;
PORTARIA SMA Nº 01-2025-LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO-SERVIDOR MARCIO GOMES. |
OUTROS |
| 23/05/2025 |
DECRETO FINANCEIRO. |
DECRETO |
| 23/05/2025 |
DECRETO FINANCEIRO. |
DECRETO |
| 20/05/2025 |
AVISO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/05/2025 |
DECRETO 65-NOMEAÇÃO-MEMBROS DO CONSELHO DE POLÍTICA DE CULTURA. |
DECRETO |
| 19/05/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 286-2025 - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
LEI |
| 16/05/2025 |
EDITAL DE DIVULGAÇÃO-ESCUTA PÚBLICA-PNAB 2025. |
EDITAL |
| 15/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019DV-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023DV-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/05/2025 |
PORTARIA SME Nº 07 - Licença Elane. |
PORTARIA |
| 15/05/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 13.2025. |
DECRETO |
| 15/05/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 12.2025. |
DECRETO |
| 13/05/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 285/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025 - ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS CONSTANTES DO QUADRO DE FIXAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS, ANEXO À LEI MUNICIPAL Nº 044/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 13/05/2025 |
Decreto Financeiro 12.2025 e 13.2025 |
DECRETO DECRETO |
| 08/05/2025 |
AVISO DE RESULTADO E RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO. |
CREDENCIAMENTO |
| 06/05/2025 |
DECRETO 64-25 FERIADO MUNICIPAL EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. |
DECRETO |
| 30/04/2025 |
ATOS ADMINISTRATIVOS. |
OUTROS |
| 30/04/2025 |
DECRETO 62 - PONTO FACULTATIVO-DIA DO TRABALHO;
DECRETO 63 - NOVA COMPOSIÇÃO MEMBROS DO CONSELHO DOS DIREITOS DO IDOSO. |
DECRETO |
| 24/04/2025 |
ERRATA - PORTARIA SME Nº 06 - Licenças. |
ERRATA |
| 23/04/2025 |
PORTARIAS. |
PORTARIA |
| 22/04/2025 |
PORTARIA 022- 25 - MEMBROS FMPE. |
PORTARIA |
| 22/04/2025 |
PORTARIA 021-25-NOMEIA SECRETÁRIO-ESCOLA NATALICE. |
PORTARIA |
| 16/04/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTOS. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 16/04/2025 |
ATOS ADMINISTRATIVOS. |
OUTROS |
| 16/04/2025 |
DECRETO Nº 61/2025. |
DECRETO |
| 14/04/2025 |
RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/04/2025 |
DECRETO 60-25-PONTO FACULTATIVO-17 DE ABRIL-SEMANA SANTA;
PORTARIA SME 05-INSTRUÇÃO NORMATIVA E MATRIZ CURRICULAR-EJAI. |
OUTROS |
| 10/04/2025 |
DECRETOS 57, 58 E 59 E LEIS MUNICIPAL 283 INSTITUI O PIEJAI E LEI 284 REAJUSTE DO PISO DE MAGISTERIO. |
DECRETO |
| 10/04/2025 |
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002PE/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 10/04/2025 |
ATOS ADMINISTRATIVOS. |
OUTROS |
| 08/04/2025 |
DECRETO CTG 01-25 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO. |
DECRETO |
| 08/04/2025 |
RESOLUCAO CMAS 001-25-CONFERENCIA;
DECRETO 56-CONVOCA 11ª CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
PORTARIA SME Nº 04-LICENÇAS. |
OUTROS |
| 02/04/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 02/04/2025 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001PE/2025.
AVISO DE PRORROGAÇÃO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002PE/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 01/04/2025 |
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002PE/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 01/04/2025 |
ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE REF. ANÁLISE DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS. |
ATA |
| 31/03/2025 |
DECRETO 53 - REVOGA O DECRETO 37;
DECRETO 54-DECRETA LUTO OFICIAL;
DECRETO 55-CONVOCA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE. |
DECRETO |
| 27/03/2025 |
PORTARIAS. |
PORTARIA |
| 27/03/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/03/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 9-DF DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10-DF DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO Nº 11-DF DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 24/03/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001PE/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002PE/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/03/2025 |
PORTARIA PDDE. |
PORTARIA |
| 21/03/2025 |
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. |
OUTROS |