| 16/07/2025 | 
                            DECRETO FINANCEIRO. | 
                            
                            DECRETO  | 
                        
                        
                        
                            | 16/07/2025 | 
                            DECRETOS FINANCEIROS - 06.2025 | 
                            
                            ACÓRDÃO  | 
                        
                        
                        
                            | 15/07/2025 | 
                            PORTARIA SME Nº 09-LICENÇAS. | 
                            
                            PORTARIA  | 
                        
                        
                        
                            | 11/07/2025 | 
                            AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036DV/2025. | 
                            
                            DISPENSA DE LICITAÇÃO  | 
                        
                        
                        
                            | 10/07/2025 | 
                            AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005PE/2025. | 
                            
                            PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO  | 
                        
                        
                        
                            | 10/07/2025 | 
                            DECRETO 78 NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO APOIO A GESTÃO EDUCAÇÃO. | 
                            
                            DECRETO  | 
                        
                        
                        
                            | 10/07/2025 | 
                            AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO E RESULTADOS DE CREDENCIAMENTOS. | 
                            
                            DISPENSA DE LICITAÇÃO  | 
                        
                        
                        
                            | 09/07/2025 | 
                            AVISO DE RESULTADOS DE CREDENCIAMENTOS. | 
                            
                            CREDENCIAMENTO  | 
                        
                        
                        
                            | 08/07/2025 | 
                            AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031DV/2025. | 
                            
                            DISPENSA DE LICITAÇÃO  | 
                        
                        
                        
                            | 07/07/2025 | 
                            AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CE/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. | 
                            
                            CONCORRÊNCIA  | 
                        
                        
                        
                            | 07/07/2025 | 
                            ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025. | 
                            
                            DISPENSA DE LICITAÇÃO  | 
                        
                        
                        
                            | 04/07/2025 | 
                            RESOLUÇÃO CME-01-2025- ESCOLA COSTA E SILVA. | 
                            
                            RESOLUÇÃO  | 
                        
                        
                        
                            | 04/07/2025 | 
                            Decreto 77-Nomeia Assessor Executivo-Educação. | 
                            
                            DECRETO  | 
                        
                        
                        
                            | 04/07/2025 | 
                            Portaria SMA nº 002-2025-Licenças Prêmio e Sem Remuneração. | 
                            
                            PORTARIA  | 
                        
                        
                        
                            | 03/07/2025 | 
                            Lei Municipal nº 289-2025-PPA 2026-2029. | 
                            
                            LEI  | 
                        
                        
                        
                            | 03/07/2025 | 
                            Decreto 75 - Nomeia Gestores do FIA.
Decreto 76-Nomeia Membros do CONDEMA. | 
                            
                            DECRETO  | 
                        
                        
                        
                            | 01/07/2025 | 
                            AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO. | 
                            
                            CREDENCIAMENTO  | 
                        
                        
                        
                            | 01/07/2025 | 
                            AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.
AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025.
AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2025.
AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025. | 
                            
                            CREDENCIAMENTO  | 
                        
                        
                        
                            | 01/07/2025 | 
                            AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO. | 
                            
                            CREDENCIAMENTO  | 
                        
                        
                        
                            | 30/06/2025 | 
                            RESOLUÇÃO CMAS 04-ALIMENTA SUAS | 
                            
                            RESOLUÇÃO  |