PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRO ALTO

Categoria	ATOS OFICIAIS
Subcategoria	DECRETO
Data de Publicação	18/11/2025
Descrição	DECRETO Nº 104/25, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS SOBRE ÁREAS GRAMADAS DAS PRAÇAS PÚBLICAS E JARDINS DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Orgão Publicação	PREFEITURA MUNICIPAL