PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRO ALTO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/04/2025DECRETO 62 - PONTO FACULTATIVO-DIA DO TRABALHO;
DECRETO 63 - NOVA COMPOSIÇÃO MEMBROS DO CONSELHO DOS DIREITOS DO IDOSO.		Não
24/04/2025ERRATA - PORTARIA SME Nº 06 - Licenças.Não
23/04/2025PORTARIAS.Não
22/04/2025PORTARIA 022- 25 - MEMBROS FMPE.Não
22/04/2025PORTARIA 021-25-NOMEIA SECRETÁRIO-ESCOLA NATALICE.Não
16/04/2025DECRETO Nº 61/2025.Não
14/04/2025DECRETO 60-25-PONTO FACULTATIVO-17 DE ABRIL-SEMANA SANTA;
PORTARIA SME 05-INSTRUÇÃO NORMATIVA E MATRIZ CURRICULAR-EJAI.		Não
10/04/2025DECRETOS 57, 58 E 59 E LEIS MUNICIPAL 283 INSTITUI O PIEJAI E LEI 284 REAJUSTE DO PISO DE MAGISTERIO.Não
08/04/2025DECRETO CTG 01-25 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.Não
08/04/2025RESOLUCAO CMAS 001-25-CONFERENCIA;
DECRETO 56-CONVOCA 11ª CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
PORTARIA SME Nº 04-LICENÇAS.		Não
01/04/2025ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE REF. ANÁLISE DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS.Não
31/03/2025DECRETO 53 - REVOGA O DECRETO 37;
DECRETO 54-DECRETA LUTO OFICIAL;
DECRETO 55-CONVOCA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE.		Não
27/03/2025PORTARIAS.Não
21/03/2025PORTARIA PDDE.Não
21/03/2025EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.Não
21/03/2025DECRETO 52 -25 NOMEIA DIRETORA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.Não
20/03/2025DECRETO 51 - CONVOCA CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.Não
18/03/2025PORTARIA Nº 014-25 E PORTARIA SME Nº02 , DE 17 DE MARÇO DE 2025.Não
14/03/2025DECRETOS 49 E 50 E PORTARIA 013 DE 14 DE MARÇO DE 2025.Não
07/03/2025DECRETO Nº 48-25 E ERRATA DECRETO Nº47-25.Não