PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRO ALTO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/08/2025DECRETO Nº 86/25, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.Não
27/08/2025CANCELAMENTO DE ERRATA-SME.Não
21/08/2025PORTARIA SME Nº 11/2025 - Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, a Política de Reconhecimento às Boas Práticas de Alfabetização.Não
19/08/2025DECRETO 84 -VACÂNCIA POR APOSENTADORIA-SERVIDORA DAILDA SANTANA.Não
19/08/2025PORTARIA SMA Nº 003-2025-CONCEDE LICENÇA PRÊMIO-ADINAEL.Não
14/08/2025PORTARIA SMADS Nº 002-2025 LICENÇA AMBIENTAL AUTO POSTO FORMOSANão
11/08/2025DECRETO 83 NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.Não
08/08/2025DECRETO Nº 82/25, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. Declara situação de emergência nas áreas do Município de Barro Alto/BA afetadas por SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.Não
07/08/2025DECRETO Nº 81/25, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/08/2025PORTARIA SME Nº 10-LICENÇAS.Não
29/07/2025TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, NÃO ONEROSA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTONão
28/07/2025ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
24/07/2025PORTARIA 024-25-Comissão de Avaliação de Bens Imóveis.Não
22/07/2025LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AUTO POSTO FORMOSA;
DECRETO 80 - DOMINIALIDADE PUBLICA - IMÓVEL PARA CONTRUÇÃO DE CRECHE EM GAMELEIRA.		Não
17/07/2025DECRETO 79-2025 VACÂNCIA POR APOSENTADORIA.
PORTARIA SMS Nº003-2025.		Não
15/07/2025PORTARIA SME Nº 09-LICENÇAS.Não
10/07/2025DECRETO 78 NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO APOIO A GESTÃO EDUCAÇÃO.Não
04/07/2025RESOLUÇÃO CME-01-2025- ESCOLA COSTA E SILVA.Não
04/07/2025Decreto 77-Nomeia Assessor Executivo-Educação.Não
04/07/2025Portaria SMA nº 002-2025-Licenças Prêmio e Sem Remuneração.Não