| 14/08/2025 | | PORTARIA SMADS Nº 002-2025 LICENÇA AMBIENTAL AUTO POSTO FORMOSA | Não | |
| 11/08/2025 | | DECRETO 83 NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. | Não | |
| 08/08/2025 | | DECRETO Nº 82/25, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. Declara situação de emergência nas áreas do Município de Barro Alto/BA afetadas por SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR. | Não | |
| 07/08/2025 | | DECRETO Nº 81/25, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/08/2025 | | PORTARIA SME Nº 10-LICENÇAS. | Não | |
| 29/07/2025 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, NÃO ONEROSA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO | Não | |
| 28/07/2025 | | ATOS ADMINISTRATIVOS. | Não | |
| 24/07/2025 | | PORTARIA 024-25-Comissão de Avaliação de Bens Imóveis. | Não | |
| 22/07/2025 | | LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AUTO POSTO FORMOSA;
DECRETO 80 - DOMINIALIDADE PUBLICA - IMÓVEL PARA CONTRUÇÃO DE CRECHE EM GAMELEIRA. | Não | |
| 17/07/2025 | | DECRETO 79-2025 VACÂNCIA POR APOSENTADORIA.
PORTARIA SMS Nº003-2025. | Não | |
| 15/07/2025 | | PORTARIA SME Nº 09-LICENÇAS. | Não | |
| 10/07/2025 | | DECRETO 78 NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO APOIO A GESTÃO EDUCAÇÃO. | Não | |
| 04/07/2025 | | RESOLUÇÃO CME-01-2025- ESCOLA COSTA E SILVA. | Não | |
| 04/07/2025 | | Decreto 77-Nomeia Assessor Executivo-Educação. | Não | |
| 04/07/2025 | | Portaria SMA nº 002-2025-Licenças Prêmio e Sem Remuneração. | Não | |
| 03/07/2025 | | Decreto 75 - Nomeia Gestores do FIA.
Decreto 76-Nomeia Membros do CONDEMA. | Não | |
| 30/06/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS 04-ALIMENTA SUAS | Não | |
| 20/06/2025 | | DECRETO N. 74/25 - Feriado Municipal-Dia de São João. | Não | |
| 18/06/2025 | | DECRETO Nº. 073, DE 16-06-25 CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Não | |
| 16/06/2025 | | DECRETOS. | Não | |