Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
18/09/20251181RREO 4 º BIMESTRE 2025 - PM BARRO ALTO.

RGF 2º QUADRIMESTRE 2025 - PM BARRO ALTO.

17/09/20251171DECRETO FINANCEIRO 24.2025.

DECRETO FINANCEIRO 25.2025.

AVISO DE RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2025.

AVISO DE RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013CRED-IN/2025.

16/09/20251161DECRETO Nº 92/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DO SERVIDOR JOSE NERY BARBOSA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 93/25, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SERVIDORA REZILEIDE ROSA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 94/25, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, DO SERVIDOR JOSE MARTINS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SMDS Nº 01/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025-CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE, ORLANDO DE OLIVEIRA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/20251151PORTARIA SME Nº 16-2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLA PARA SERVIDORA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2025.

AVISO DE RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN/2025.

AVISO DE RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN/2025.

AVISO DE RATIFICAÇÃO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.

AVISO DE RATIFICAÇÃO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 020/2025.

AVISO DE RATIFICAÇÃO REF. CREDENCIAMENTO Nº 020/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020CRED-IN/2025.

12/09/20251141RESOLUÇÃO CME Nº 02-2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025-Dipõe sobre a Aprovação do Documento Curricular para o Ensino da Computação

11/09/20251131PORTARIA SME Nº 15, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025-CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAR O PACTO NACIONAL PELA RETOMADA DE OBRAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

10/09/20251121DECRETO Nº 91/25, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - Unifica Vínculos da Professora Noelice Sampaio.

AVISO DE RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2025.

AVISO DE RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2025.

09/09/20251111PORTARIA SME Nº 13-2025-CONCEDE LICENÇAS-PRÊMIO.

PORTARIA SME Nº 14-2025-NOMEIA MEMBROS PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO.

04/09/20251101AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.

AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.

AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 020/2025.

03/09/20251091AVISO DE RATIFICAÇÕES REF. CREDENCIAMENTOS.

DECRETO Nº 89/25, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS VÍNCULOS DE PROFESSORA DA SERVIDORA VALDIZIA MENDES DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 90/25, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - REGULAMENTA PROGRESSÃO FUNCIONAL DE PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/09/20251081DECRETO 87-DECRETA DOMINIALIDADE PUBLICA-IMÓVEL DO COLÉGIO TANCREDO LIMA.

DECRETO Nº 88, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DO SELO UNICEF.

28/08/20251071DECRETO Nº 85/25, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a nova composição dos Membros do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA do Município de Barro Alto/BA e dá outras providências.

PORTARIA SME Nº 12/2025 - INSTITUI COMITÊ DE GOVERNANÇA-RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS.

ERRATA DA PORTARIA SME Nº 10/2025 - Licenças Prêmio.

EDITAL Nº 001/25 - PROCESSO SELETIVO PARA GESTORES ESCOLARES.

27/08/20251061CANCELAMENTO DE ERRATA-SME.

DECRETO Nº 86/25, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.

22/08/20251051DECRETO FINANCEIRO 22.2025.

Extratos Contratuais e Extratos de Termos de Credenciamentos.

21/08/20251041PORTARIA SME Nº 11/2025 - Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, a Política de Reconhecimento às Boas Práticas de Alfabetização.

AVISO DE RESULTADO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025.

19/08/20251031DECRETO SUPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 26.2025.

PORTARIA SMA Nº 003-2025-CONCEDE LICENÇA PRÊMIO-ADINAEL.

DECRETO 84 -VACÂNCIA POR APOSENTADORIA-SERVIDORA DAILDA SANTANA.

AVISO DE RESULTADOS E RAFITICAÇÕES REF. CREDENCIAMENTOS.

14/08/20251021PORTARIA SMADS Nº 002-2025 LICENÇA AMBIENTAL AUTO POSTO FORMOSA

11/08/20251011DECRETO 83 NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.

08/08/20251001DECRETO Nº 82/25, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. Declara situação de emergência nas áreas do Município de Barro Alto/BA afetadas por SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.

07/08/2025991AVISO DE CREDENCIAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 020/2025.

DECRETO Nº 81/25, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/08/2025981AVISO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 021IN/2025.

AVISO DE RESULTADOS E RATIFICAÇÕES REF. CREDENCIAMENTOS.

PORTARIA SME Nº 10-LICENÇAS.

01/08/2025971EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 021DV/2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 024DV/2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 87/2018

29/07/2025961TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, NÃO ONEROSA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO

28/07/2025951ATOS ADMINISTRATIVOS.

25/07/2025941RREO 3º BIMESTRE - PM BARRO ALTO.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005PE/2025.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005PE/2025.

24/07/2025931PORTARIA 024-25-Comissão de Avaliação de Bens Imóveis.

REPUBLICAÇÃO DO PPA 2026 A 2029.

23/07/2025921RELATÓRIO DE JULGAMENTO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025.

ATA CONCLUSIVA REF. JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025.

22/07/2025911LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AUTO POSTO FORMOSA;

DECRETO 80 - DOMINIALIDADE PUBLICA - IMÓVEL PARA CONTRUÇÃO DE CRECHE EM GAMELEIRA.

ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025.

ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025.

21/07/2025901ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036DV-2025

18/07/2025891DECRETO FINANCEIRO 20.2025.

17/07/2025881ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.

ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 035/2025.

DECRETO 79-2025 VACÂNCIA POR APOSENTADORIA.

PORTARIA SMS Nº003-2025.

AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.

AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025.

AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 012/2025.

AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025.

16/07/2025871DECRETOS FINANCEIROS - 06.2025

DECRETO FINANCEIRO.

DECRETO FINANCEIRO.

AVISO DE DISTRATOS CONTRATUAIS.

AVISO DE RATIFICAÇÕES REF. CREDENCIAMENTOS.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001CE/2025.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 015CRED-IN-02/2025.

AVISO DE RESULTADOS REF. CREDENCIAMENTOS.

15/07/2025861PORTARIA SME Nº 09-LICENÇAS.

11/07/2025851AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036DV/2025.

10/07/2025841AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005PE/2025.

DECRETO 78 NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO APOIO A GESTÃO EDUCAÇÃO.

AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO E RESULTADOS DE CREDENCIAMENTOS.

09/07/2025831AVISO DE RESULTADOS DE CREDENCIAMENTOS.

08/07/2025821AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031DV/2025.

07/07/2025811ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CE/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.

04/07/2025801Portaria SMA nº 002-2025-Licenças Prêmio e Sem Remuneração.

Decreto 77-Nomeia Assessor Executivo-Educação.

RESOLUÇÃO CME-01-2025- ESCOLA COSTA E SILVA.

03/07/2025791Decreto 75 - Nomeia Gestores do FIA.

Decreto 76-Nomeia Membros do CONDEMA.

Lei Municipal nº 289-2025-PPA 2026-2029.

01/07/2025781AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO.

AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.

AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.

AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.

AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.

AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025.

AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2025.

AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025.

AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO.

30/06/2025771AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029DV/2025.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.

RESOLUÇÃO CMAS 04-ALIMENTA SUAS

27/06/2025761AVISO DE CREDENCIAMENTO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 019/2025.

26/06/2025751EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003PE-A/2025.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003PE-B/2025.

25/06/2025741AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003PE/2025.

AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 019DV/2025.

AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 050201DV/2025.

AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 050501DV/2025.

ERRATA DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATUAL.

20/06/2025731DECRETO N. 74/25 - Feriado Municipal-Dia de São João.

18/06/2025721DECRETO Nº. 073, DE 16-06-25 CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

17/06/2025711AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004PE/2025.

DECRETO FINANCEIRO 20.2025.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004PE-2025.

16/06/2025701DECRETOS.

12/06/2025691AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.

DECRETO 72-25 FERIADO MUNICIPAL SOLENIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

AVISO DE RATIFICAÇÃO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025.

AVISO DE RATIFICAÇÃO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 013DV/2025.

11/06/2025681AVISO DE HABILITAÇÃO REF. CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.

10/06/2025671EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 011DV/2025.

DECRETO 68 - CONSELHO DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-CMDCA;

DECRETO 69 - NOMEIA MEMBROS CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS;

DECRETO 70 -VACÂNCIA POR APOSENTADORIA-SERVIDORA EDILAMAR FARIAS;

DECRETO 71 -VACÂNCIA POR APOSENTADORIA-SERVIDOR MARIVALDO MARTINS.

04/06/2025661AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.

AVISO DE PRORROGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003PE/2025.

AVISO DE PRORROGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004PE/2025.

AVISO DE RESULTADOS E RATIFICAÇÕES DE CREDENCIAMENTOS.

DECRETO 67 - COORDENADOR DE PROGRAMAS FEDERAIS - ESTADUAIS E MUNICIPAIS.

PORTARIA SME Nº 08 - LICENÇAS.

03/06/2025651PORTARIA 023 - NOMEIA SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.

30/05/2025641PORTARIA SMS Nº 002-2025-LICENÇAS PRÊMIO E SEM REMUNERAÇÃO-ELIANA DOS SANTOS

EXTRATOS CONTRATUAIS E ATAS DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSAS DE LICITAÇÃO.

29/05/2025631RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.

28/05/2025621AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003PE/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004PE/2025.

LEI MUNICIPAL Nº 287, DE 28 DE MAIO DE 2025.

LEI MUNICIPAL Nº 288, DE 28 DE MAIO DE 2025.

27/05/2025611EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÂNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS.

ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025DV/2025.

26/05/2025601DECRETO 66 - ALTERAÇÃO -COMPOSIÇÃO CME;

PORTARIA SMA Nº 01-2025-LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO-SERVIDOR MARCIO GOMES.

23/05/2025591DECRETO FINANCEIRO.

DECRETO FINANCEIRO.