| 01/08/2024 | | AUTORIZAÇÃO DE DESDOBRO RETIFICADO. | Não | |
| 31/07/2024 | | TERMO DE POSSE Nº 01/2024 - ACS - IVO DA SILVA SANTOS. TERMO DE POSSE Nº 02/2024 - ACS - FELIPE ALVES TORRES. TERMO DE POSSE Nº 03/2024 - ACS - VERENA VILELA SANTOS. TERMO DE POSSE Nº 04/2024 - ACS - ERIVELTON NUNES BORGES. TERMO DE POSSE Nº 05/2024 - ACS - ROGER SILVA SATELES. TERMO DE POSSE Nº 06/2024 - ACS - AURICELIA ARAUJO DA SILVA. TERMO DE POSSE Nº 07/2024 - ACS - JAINE DE OLIVEIRA DOURADO. TERMO DE POSSE Nº 08/2024 - ACS - EDINAEL DOS SANTOS LEAO. | Não | |
| 31/07/2024 | | REQUERIMENTO DE DESDOBRO. | Não | |
| 31/07/2024 | | AUTORIZAÇÃO DE DESDOBRO. | Não | |
| 11/07/2024 | | REQUERIMENTO DE DESDOBRO DO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DO PROGRAMA NOVO PAC. | Não | |
| 11/07/2024 | | AUTORIZAÇÃO DE DESDOBRAMENTO CADASTRO IMOBILIÁRIO PREFEITURA 2024. | Não | |
| 30/04/2024 | | EDITAL DE PREMIAÇÃO ESPORTIVA N° 001/2024 | Não | |
| 08/03/2024 | | CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 001/2024. | Não | |
| 16/02/2024 | | AVISO VI - EDITAL Nº 003/2023 - Resultado Final de Habilitação. | Não | |
| 16/02/2024 | | AVISO IV - EDITAL Nº 002/2023 - Resultado Final de Habilitação. | Não | |
| 08/02/2024 | | AVISO V - EDITAL Nº 003/2023 - Resultado Parcial de Habilitação. | Não | |
| 08/02/2024 | | AVISO III - EDITAL Nº 002/2023 - Resultado Parcial de Habilitação. | Não | |
| 08/02/2024 | | DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 001/2024 - Pavimentação Asfáltica na sede. | Não | |
| 08/02/2024 | | CERTIDÃO DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 01/02/2024 | | REPUBLICAÇÃO DO AVISO II - EDITAL Nº 002.2023 - Resultado Final de Classificação das Propostas e Convocação para apresentar os documentos de habilitação. | Não | |
| 29/01/2024 | | AVISO IV - EDITAL Nº 003/2023 - Resultado Final das Propostas. | Não | |
| 29/01/2024 | | REPUBLICAÇÃO - AVISO III - EDITAL Nº 003/2023 - Resultado Final e Convocação para Habilitação. | Não | |
| 29/01/2024 | | REPUBLICAÇÃO - AVISO II - EDITAL Nº 002/2023 - Resultado Final de Classificação das Propostas e Convocação para apresentar os documentos de habilitação. | Não | |
| 26/01/2024 | | AVISO III - EDITAL Nº 003/2023 - Resultado Final e Convocação para Habilitação. | Não | |
| 26/01/2024 | | AVISO II - EDITAL Nº 002/2023 - Resultado Final de Classificação das Propostas e Convocação para apresentar os documentos de habilitação | Não | |