PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANARANA

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Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/09/2013Decreto Municipal nº 186/13 de 12 de agosto de 2013 - Fica concedida licença Prêmio a partir da data de 12 de agosto de 2013, a 12 de novembro de 2013, a Sra. Rosileide Rosa dos Santos.

Decreto Municipal nº 195/13 de 12 de agosto de 2013 - Fica concedida licença Prêmio a partir da data de 08 de agosto de 2013, a 08 de novembro de 2013, a Sra. Deiziane Fernandes de Almeida, funcionária pública, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Não
25/09/2013Decreto n° 197/13 de 24 de setembro de 2013 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDES.
Não
25/09/2013Decreto nº 196/13 de 20 de setembro de 2013 - Dispõe sobre a situação de emergência no município de Canarana, em razão da estiagem.Não
20/09/2013Decretos n° 191, 192, 193, 194, 196/2013.Não
20/09/2013Decreto nº 171/13 de 12 de setembro de 2013. Decreto n° 184/13 de 12 de Setembro de 2013. Decreto n° 185/13 de 12 de Setembro de 2013. Decreto nº 187/13 de 16 de setembro de 2013. Decreto n'0 190/13 de 12 de Setembro de 2013.

Não
10/09/2013Decreto Municipal nº 170/2013, de 10 de setembro de 2013 - Fica concedida Licença Sem Remuneração a partir da Data de 22 de setembro de 2013, à 22 de setembro de 2015, ao servidor público municipal., Sr. Tiago Teixeira Miranda.Não
06/09/2013DECRETO Nº 179/2013, de 02 de setembro de 2013. Exoneração do Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/ ROSIE YDEAN SEIXAS CARDOSO.Não
06/09/2013DECRETO Nº 188/13, de 04 de setembro de 2013 - EXONERAÇÃO DO SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL/ERLA THALITA PIMENTA DE NOVAES.Não
06/09/2013DECRETO Nº 189/13, de 04 de setembro de 2013 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO BOLSA FAMÍLIA/ JERRE ADRIANO M. MAGALHÃESNão
04/09/2013Decreto n°183/13 de 04 de Setembro de 2013 - Exonera O Sr. Edimário Ribeiro de Novaes do Cargo de Assessor da Divisão Legislativa do Município de Canarana BA e da outras providencias.Não
04/09/2013Decreto n°180/2013 de 04 de Setembro de 2013 - Exonera do cargo de Secretario de Transporte, do Município de Canarana Bahia O Sr. Cloves de Sousa Sobrinho,e da outras providencias.


Não
04/09/2013Decretos nº 181 e 182 de 04 de setembro de 2013.Não
04/09/2013Decretos nº 177 e 178, de 01 de agosto de 2013.Não
02/09/2013Decreto Nº 164/2013, de 27 de agosto de 2013. Concede licença sem remuneração à servidor público municipal.Não
02/09/2013Decreto Adicional Especial 008A/2013, de 08 de agosto de 2013.Não
02/09/2013Decreto Nº 173/2013, de 27 de agosto de 2013. Concede licença prêmio à servidora pública municipal.Não
02/09/2013Decretos Municipais nº 174 a 176/2013.Não
27/08/2013Decretos nº 163 e 167/2013.Não
27/08/2013Decreto nº 162/2013.Não
26/08/2013Decreto n° 172/13 de 21 de Agosto de 2013 – Regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) previsto no art 15 de Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993 e art. 11 da Lei Federal n° 10.520 de 17 de Julho de 2002 e da outras providências. Não