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Publicações (Atos Oficiais / Portaria)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/12/2021PORTARIA 012/2021; 013/2021.Não
14/12/2021PORTARIA 011/2021 - DISPÕE SOBRE RESULTADO PARCIAL DIRETORIA DE CULTURA.Não
26/11/2021PORTARIA SECRETARIA DE AGRICULTURA Nº 004/2021.Não
28/10/2021PORTARIA GP Nº 011/2021- Dispõe sobre reabertura do prazo de inscrições no chamamento público de agentes e espaços culturais para o Primeiro Mapeamento Cultural do Município de Canarana/BA.Não
29/09/2021PORTARIA GP Nº 010/2021 - Dispõe sobre a exoneração de Edgar Júnior, em função da concessão de aposentadoria por incapacidade permanente.Não
10/08/2021PORTARIA Nº 008/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANARANA”.Não
07/06/2021PORTARIA SME 012/2021 - Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.Não
18/05/2021PORTARIA/SME Nº 011, DE 18 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE CANARANA/ BA.”Não
13/05/2021PORTARIA SME 010/2021 - HOMOLOGAÇÃO DO PARECER CME 05/2020.
PORTARIA SME 011/2021 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE CANARANA/BA.
PARECER CME 02/2021 - ANÁLISE SOBRE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2021.
Não
05/05/2021PORTARIA 006/2021 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SIAFIC DESTE MUNICÍPIO.
PORTARIA 007/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA LEVANTAMENTO DO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DO MUNICÍPIO.
Não
26/04/2021PORTARIA SME Nº 005.2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
PORTARIA SME Nº 006.2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
PORTARIA SME Nº 007.2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
PORTARIA SME Nº 008.2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
PORTARIA SME Nº 009.2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Não
15/02/2021PORTARIA SME 002/2021 - Dispõe sobre a homologação do Parecer do Conselho Escolar de n.º 01/2021, do Colégio Municipal Catão Dourado (CMCD) e dá outras providências.
PORTARIA CMCD 01/2021 - Institui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho Escolar e dá outras providências.
PORTARIA SME 003/2021 - Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e dá outras providências.
PORTARIA SME 004/2021 - Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e dá outras providências.
Não
19/01/2021PORTARIA Nº 004/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.Não
13/01/2021PORTARIA N° 001/2020 DE 12 JANEIRO DE 2021Não
06/01/2021PORTARIA Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 003/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Não
31/12/2020PORTARIA N º 003 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 004/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 005 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
18/09/2020PARECER CME Nº 03 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 021/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
Não
09/09/2020PORTARIA Nº 022/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
PARECER CME Nº 04/2020
PORTARIA Nº 023/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
Não
03/09/2020PORTARIA 001/2020 - INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICIPIO DE CANARANANão
06/05/2020PORTARIA 20/2020 – Processo Administrativo – 30/04/2020Não