Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
29/01/20152763Homologação CC 001/2015

Extrato de Contrato N°004D/2015

Extratos de contrato.

28/01/20152753Decreto municipal nº 11/2015

Extrato de contrato N° 007IN/205





Portarias nº 009 a 015/2015

27/01/20152743Aviso. Edital Pregão Registro de Preço nº 008PP/2015

26/01/20152733Decreto municipal nº 09

Decreto municipal nº 10



23/01/20152723Extrato de Contrato N° 007D/2015

Extrato de Contrato N° 017D/2015

Decretos nº 06 e 07/2015.

Portaria nº 01/2015

Extrato de Contrato 011D/2015

Extrato de Contrato N° 005IN/2015 e Adjudicação e Homologação Pregão Presencial 002PP/2015 Sistema Registro de preço

Edital Pregão Registro de Preço nº 007PP/2015

Adjudicação e Homologação Pregão Presencial 004 e 006PP/2015 Sistema Registro de Preço





Decreto Municipal nº 08/2015

22/01/20152713Decretos nº 03, 05/2015 e 165/2014.

19/01/20152703Homologação PP 027/2014

Adjudicação e Homologação Pregão Presencial 001PP/2015 Sistema Registro de Preço





16/01/20152693Extrato de Contrato N° 024CC/2014

14/01/20152683Extrato de Contrato N° 016D/2015





Extrato de Contrato N° 024CC/2014





13/01/20152673Ratificação de Ato de Credenciamento de licitação Nº 001CR IN/2015



08/01/20152663Edital Pregão Registro de Preço nº 006PP/2015

Pregão Registro de Preço Nº 004PP/2015

07/01/20152653Aviso de Abertura de Propostas de Preços Concorrência 002/2014

Aviso de Edital nº 001/2015 Credenciamento

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 020PP/2014

Aviso Pregão Registro De Preço N.º 002PP/2015 - Objeto: Fornecimento de Material Esportivo no Municipio de Canarana Bahia, na modalidade de Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços.

06/01/20152643Decreto Nº 01/2015 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei n° 160/2014, de 23 de Dezembro de 2014 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015.

Decreto Nº 02/2015 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2015 e Dá Outras Providências.

05/01/20152633Lei Municipal nº 162 de 30 de dezembro¬¬¬ de 2014 - Aprova a Planta Genérica de Valores, estabelece a forma de apuração do valor venal dos imóveis para efeito do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano – IPTU, e dá outras providências.

Lei Municipal nº. 161 de 30 de dezembro de 2014 - Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Canarana, Estado da Bahia.

Pregão Registro de Preço N.º 001PP/2015

30/12/20142622Decreto Municipal nº 164/2014

Lei nº 160/2014, de 23 de Dezembro de 2014.

23/12/20142612Aviso de Cancelamento da Tomada de Preços 012/2014

22/12/20142602Homolocação CC 024/2014

17/12/20142592Decretos Municipais nº 153 a 163/2014.

Lei Municipal N° 159/2014



16/12/20142582Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 010/2014 Processo Administrativo 165/2014, Tomada de Preço 010/2014, Contrato 010/2014: Extrato do Primerio Termo Aditivo ao Contrato 011/2014 Processo Administrativo 166/2014, Tomada de Preço 011/2014, Contrato 011/2014





Aviso do Pregão Presencial 027/2014

15/12/20142572Extratos de Contrato n° 010 e 011/2014. Resultado da Fase Habilitatória da Concorrência 002/2014

Aviso de Tomada de Preços 012/2014

12/12/20142562Extrato de Contrato N° 051IN/2014

Extrato de Contrato N° 052IN/2014

Portaria nº 041/2014 SME, de 26 de novembro de 2014.

Edital de Convocação para Audiência Pública

Decreto nº 127/2014

Decreto nº 128/2014

Decreto nº 132/2014

Decreto nº 136/2014

Decreto Municipal nº 137/2014

Decreto Municipal nº 138/2014

Decreto Municipal nº 139/2014

Decreto Municipal nº 140/2014

Decreto Municipal nº 141/2014

Decreto Municipal nº 142/2014

Decreto Municipal nº 143/2014

Decreto Municipal nº 144/2014

Decreto Municipal nº 146/2014

Decreto Municipal nº 147/2014



Projeto de Lei nº 034, de 20 de fevereiro de 2014.

Decretos Municipais nº 148 a 150/2014

11/12/20142552Extrato de Contrato Nº 003CP/2014

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 010/2014 Processo Administrativo 165/2014, Tomada de Preço 010/2014

Extrato do Primerio Termo Aditivo ao Contrato 011/2014 Processo Administrativo 166/2014, Tomada de Preço 011/2014



Edital de Convocacao

Extrato de Contrato N° 053IN/2014

Extrato De Contrato N° 049IN/2014





28/11/20142542Relatório Resumido da Excução Orçamentária - 5º Bimestre 2014

13/11/20142532Aviso Chamada Pública 003/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (FRUTAS) da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Infantil (creche), Ensino Fundamental e os Centros de Educação de Jovens e Adultos - CEJAS, da Rede Pública Municipal de Canarana (BA).

12/11/20142522Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 196/2012 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 196/2012





Decretos nº 115 a 120, 122, 124 a 126, 133 e 134/2014.

11/11/20142512Decreto Municipal nº 101/2014 - Dispõe sobre a nomeação da COPEA (comissão Permanente e Remuneração de Acompanhamento do Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público do município de Canarana, Lei 112/2010 e da outras providencias.

Decretos nº 93, 94, 99, 103 a 105, 107 a 112, 114/2014

07/11/20142502Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 009/2014

Decretos Municipais nº 97 e 98/2014

06/11/20142492Decreto Municipal nº 95/2014

05/11/20142482Decreto Municipal nº 113

04/11/20142472Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 005/2014

03/11/20142462Homologação. TP 010 e 011/2014

Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato 791/2013

Decreto Municipal nº 96/2014

31/10/20142452Extrato de Contrato n° 008/2014

Extrato de Contrato Nº 002CP/2014

Decreto Municipal n° 100/2014

29/10/20142442Decretos Municipais nº 91 e 131/2014.

23/10/20142432Resultados de Licitação TP 010 e 011/2014

Homologação Chamada Pública 002/2014

21/10/20142422Resultado Chamada Publica 002/2014

17/10/20142412Extrato de Contrato N° 048IN/2014

16/10/20142402Extrato de Aditivo ao Contrato 020CC/2014

15/10/20142392Aditivo de Prazo N° 196/2012

Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.

Republicação. Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.

14/10/20142382Chamada Pública 002/2014

10/10/20142372Extrato de Contrato N° 045IN/2014

07/10/20142362Decreto Municipal Nº 86/2014

Decretos Municipais nº 129 e 130/14

06/10/20142352Concorrência 002/2014

03/10/20142342Resultado Tomada de Preço 007/2014

02/10/20142332Extrato de Aditivo ao Contrato 005/2014

30/09/20142322Extrato de Contrato N° 046IN/2014

Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.

29/09/20142312Decreto Municipal nº 90/2014

26/09/20142302Avisos das Tomadas de Preços 010 e 011/2014

Ato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 046IN/2014



Edital nº 11 de 22 de setembro de 2014

Portaria N° 08 de 26 setembro de 2014





24/09/20142292Portaria de nº 037/2014 SME, de 08 de setembro de 2014.

Aviso Tomada de Preços 011/2014 - Objeto: Elaboração de Projeto Técnico Para execução de Projeto Executivo de Recuperação de 22,7 km de estradas vicinais, em diversas localidades no município de Canarana, no Estado da Bahia.

Portaria nº 038 SME, de 08 de setembro de 2014.

Decreto Municipal nº 73/2014

Decreto Municipal nº 74/2014.

Decreto Municipal nº 78/2014

Decreto Municipal nº 079/2014 – Dispõe sobre a exoneração da Secretária da Cultura e Lazer do Município e dá outras providências.

Decretos nº 80 a 85, 87/2014.

Decretos nº 88, 89, 100 e 102/2014.

23/09/20142282Ato de nulidade da Licitação na modalidade TP006/2014

Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo 140/2014 TP 008/2014

19/09/20142272Adjudicação e Homologação Pregão Presencial 025PP/2014 Sistema Registro de Preço





Extrato de Contrato N° 043IN/2014 - Processo Administrativo 102/2014 - Inexigibilidade de Licitação: 043IN/2014.

Decreto Municipal nº 72/2014 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário da Fazenda, do Municipio e dá outras providências.

Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 059D/2014



05/08/20142262Extrato de Contrato N° 057D/2014





Aviso Edital PP N.º 025PP/2014 Sistema Registro de Preços

30/07/20142252Adjudicação e Homologação Pregão Presencial 024PP/2014 Sistema Registro de Preço





Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.

25/07/20142242Extrato de Contrato N° 009/2014

24/07/20142232Adjudicação e Homologação Pregão Presencial 023PP/2014 Sistema Registro de Preço e Extrato de Contrato da Concorrência N° 001C/2014

22/07/20142222Extrato de Contrato da Concorrência N° 001C/2014

21/07/20142212Decretos nº 76 e 77/2014.

15/07/20142202Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo 120/2014 Concorrência 001/2014

Extrato de Aditivo ao Contrato 013PP/2013





Extrato de Contrato N° 056D/2014

14/07/20142192Aviso. Edital nº TP008/2014

Decreto Municipal n° 75/2014





Lei Municipal N° 143, de 04 julho de 2013









Projeto de Lei 107/2014

Extrato de Aditivo ao Contrato 013PP/2013

11/07/20142182TOMADA DE PREÇO 006/2014 RECUPERAÇÃO DE ESTRADA.

Ata de Abertura da Segunda Sessão da TP 007/2014

10/07/20142172Aviso Edital PP N.º 024PP/2014 Sistema Registro de Preços

LDO N° 159