| 10/07/2023 | | DECRETO Nº 538, DE 10 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA A COMISSÃO EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTOR ESCOLAR MUNICIPAL CONFORME EDITAL Nº 002/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/07/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2023 - Alteração no Cronograma. | Não | |
| 30/06/2023 | | DECRETO Nº 537/2023 - Dispõe sobre a revogação do Decreto 531.2023, e dá outras providências. | Não | |
| 29/06/2023 | | LEI N.º 249 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - “Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.” | Não | |
| 29/06/2023 | | LEI Nº 248 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências. | Não | |
| 21/06/2023 | | DECRETO Nº 536/2023 - Dispõe sobre o recesso junino para os órgãos públicos municipais da Administração Direta do Município de Canarana-BA. | Não | |
| 21/06/2023 | | DECRETO Nº 535/2023 - Dispõe sobre a alteração no fluxo de veículos e fechamento de ruas na Praça da Matriz em eventos e aos finais de semana. | Não | |
| 19/06/2023 | | REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 247 DE 02 DE MAIO DE 2023 - “CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO GERAL PERMANENTE E NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA A LEI 96 DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Sim | |
| 15/06/2023 | | ERRATAS DE PUBLICAÇÃO LEI 247 DE 02 DE MAIO DE 2023. | Não | |
| 13/06/2023 | | DECISÃO DA CONCLUSÃO DA REURB. | Não | |
| 13/06/2023 | | INSTAURAÇÃO DA REURB. | Não | |
| 07/06/2023 | | PORTARIA N.º 054/2023 - INSTITUI A COMISSÃO FISCALIZADORA E COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CANARANA - BAHIA, NOMEIA SEUS RESPECTIVOS MEMBROS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | Não | |
| 07/06/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - Dos recursos; das inscrições definitivas e da prova de conhecimentos. | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETO Nº 531/2023 - Dispõe sobre a demissão do cargo efetivo do servidor Wele Cassio de Jesus Batista, a pedido.
DECRETO Nº 532/2023 - Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, AGENTES PÚBLICOS CANARANA.
DECRETO Nº 533/2023 - Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA CANARANA.
DECRETO Nº 534/2023 - Licença sem vencimentos (Márcia Almeida de Novaes Oliveira). | Não | |
| 01/06/2023 | | REQUERIMENTO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA - Renata Batista Rodrigues. | Não | |
| 01/06/2023 | | RENOVAÇÃO DO TERMO DE CONCESSÃO DA SERVIDORA - Virgínia Dourado Pereira - Entre o Município de Canarana e Irecê. | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETOS Nº 528, 529 e 530 de 2023 - Licenças sem vencimentos. | Não | |
| 25/05/2023 | | DECRETO Nº 527.2023 - Dispõe sobre a suspensão da emissão de licenças prêmio. | Não | |
| 24/05/2023 | | LEI Nº 247 DE 02 DE MAIO DE 2023 - Cria novos cargos no quadro geral permanente e no quadro de pessoal permanente da Administração Pública Municipal, altera a Lei 96/2010. | Não | |
| 18/05/2023 | | PORTARIA GP Nº 053, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |