08/05/2023 | | CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL N. 060/2023. | Não | |
05/05/2023 | | RESULTADO PRELIMINAR DAS INCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - CMDCA | Não | |
26/04/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2023 - Prorrogação das Inscrições. | Não | |
11/04/2023 | | PORTARIA 048 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO; PORTARIA 049 - PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. | Não | |
31/03/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2023 - Resolução eleições CMDCA | Não | |
30/03/2023 | | LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 052/2023 | Não | |
30/03/2023 | | LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 051/2023 - RODOCON | Não | |
30/03/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2023 | Não | |
28/03/2023 | | DECRETO Nº 512/2023 - Nomeação do CMDCA. DECRETO Nº 526/2023 - MARCO TEMPORAL CANARANA BAHIA. | Não | |
28/03/2023 | | DECRETOS 513-525 DE 2023 (Nomeações e exonerações de março - Educação). | Não | |
22/03/2023 | | DECRETO Nº 511/2023 - Convocação da Conferência Municipal de Saúde. | Não | |
01/03/2023 | | DECRETO Nº 506/2023 - Nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social (Valdinéia Rosa de Sousa Bastos). | Não | |
15/02/2023 | | DECRETO Nº 509/2023 - Dispõe sobre o feriado de Carnaval, e dá outras providências | Não | |
13/02/2023 | | LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 040/2022 - GEOCOMERCIAL. | Não | |
13/02/2023 | | DECRETO Nº 506/2023 - Nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social (Valdinéia Rosa de Sousa Bastos). DECRETO Nº 507/2023 - Nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social (Valdineia Rosa de Sousa Bastos). DECRETO Nº 508/2023 - Funcionalidades Bancárias (Valdineia Rosa de Sousa Bastos). | Não | |
13/02/2023 | | PORTARIA GP Nº 047/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Enfermagem da UnidadeMista de Saúde | Não | |
30/01/2023 | | DECRETO N° 460 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. DECRETO N° 461 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. | Não | |
27/01/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023. | Não | |
27/01/2023 | | LO 038/2022 E DISPENSAS DE LICENCIAMENTO 039 E 040 DE 2022. | Não | |
26/01/2023 | | DECRETOS DE NOMEAÇÃO DA EDUCAÇÃO Nº 486 ATÉ 505 DE 2023. | Não | |