Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/05/2023CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL N. 060/2023.Não
05/05/2023RESULTADO PRELIMINAR DAS INCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - CMDCANão
26/04/2023RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2023 - Prorrogação das Inscrições.Não
11/04/2023PORTARIA 048 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO;
PORTARIA 049 - PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.
Não
31/03/2023RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2023 - Resolução eleições CMDCANão
30/03/2023LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 052/2023Não
30/03/2023LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 051/2023 - RODOCONNão
30/03/2023RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2023Não
28/03/2023DECRETO Nº 512/2023 - Nomeação do CMDCA.
DECRETO Nº 526/2023 - MARCO TEMPORAL CANARANA BAHIA.
Não
28/03/2023DECRETOS 513-525 DE 2023 (Nomeações e exonerações de março - Educação).Não
22/03/2023DECRETO Nº 511/2023 - Convocação da Conferência Municipal de Saúde.Não
01/03/2023DECRETO Nº 506/2023 - Nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social (Valdinéia Rosa de Sousa Bastos).Não
15/02/2023DECRETO Nº 509/2023 - Dispõe sobre o feriado de Carnaval, e dá outras providênciasNão
13/02/2023LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 040/2022 - GEOCOMERCIAL.Não
13/02/2023DECRETO Nº 506/2023 - Nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social (Valdinéia Rosa de Sousa Bastos).
DECRETO Nº 507/2023 - Nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social (Valdineia Rosa de Sousa Bastos).
DECRETO Nº 508/2023 - Funcionalidades Bancárias (Valdineia Rosa de Sousa Bastos).
Não
13/02/2023PORTARIA GP Nº 047/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Enfermagem da UnidadeMista de SaúdeNão
30/01/2023DECRETO N° 460 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO N° 461 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
Não
27/01/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023.Não
27/01/2023LO 038/2022 E DISPENSAS DE LICENCIAMENTO 039 E 040 DE 2022.Não
26/01/2023DECRETOS DE NOMEAÇÃO DA EDUCAÇÃO Nº 486 ATÉ 505 DE 2023.Não