| 25/01/2023 | | DECRETO Nº 470/2023 - Exoneração da Diretora do Grupo Escolar Felix de Sá (Cristiana Rosa de Oliveira).
DECRETO Nº 471/2023 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil do Grupo Escolar Félix de Sá (Itamaria Rosa de Souza).
DECRETO Nº 472/2023 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil e Fundamental Anos Iniciais da Escola Casinha Feliz (Kelly Sobreira dos Santos).
DECRETO Nº 473/2023 - Exoneração da Coordenadora de Recursos Humanos da Educação (Fabricia Campos Vilela).
DECRETO Nº 474/2023 - Exoneração do Coordenador do Ensino Fundamental Anos Finais (Ildésio Ferreira de Araujo).
DECRETO Nº 475/2023 - Exoneração da Coordenadora de Programas Educacionais (Carina Rosa da Silva).
DECRETO Nº 476/2023 - Exoneração da Secretária da Escola Olímpio José Pereira (Kátia Gretis Rosa de Araújo).
DECRETO Nº 477/2023 - Exoneração da Supervisora de Ensino (Leilde Teles de Oliveira).
DECRETO Nº 478/2023 - Exoneração do Coordenador da Educação de Jovens e Adultos da Escola Isaías Lemos (Geraldo dos Santos Júnior).
DECRETO Nº 479/2023 - Exoneração da Diretora e Coordenadora da Escola Rogério Cardoso Dourado (Lenise Oliveirad dos Anjos).
DECRETO Nº 480/2023 - Exoneração da Vice-diretora do Grupo Escolar Felix de Sá (Soleny Teles de Andrade).
DECRETO Nº 481/2023 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais da Escola Valnei José Pereira (Rosana da Silva Martins).
DECRETO Nº 482/2023 - Exoneração da Secretária da Creche Casulo Sossego da Mamãe (Juscileia Ferreira Lopes).
DECRETO Nº 483/2023 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do E. Fundamental da Escola de 1º e 2º Grau Miguel José Alves (Edilzete Maria dos Santos Cavalcante).
DECRETO Nº 484/2023 - Exoneração do Diretor do Colégio Municipal Catão Dourado (Mauro Sergio Vidal).
DECRETO Nº 485/2023 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil da Creche Casulo Sossego da Mamãe (Adelicia Bela de Souza Santos). | Não | |
| 24/01/2023 | | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - POLLY EMORA DE SOUZA DOURADO | Não | |
| 20/01/2023 | | DECRETO Nº 467/2022 - Exoneração do Coordenador de Esporte de campo e praça (Clodoaldo Rodrigues da Silva).
DECRETO Nº 468/2023 - Funcionalidades Bancárias (Sandra Teles Pereira de Souza).
DECRETO Nº 469/2023 - Exoneração da Diretora da Divisão de Desenvolvimento Social ao Menor (Mirela Alves Barbosa). | Não | |
| 20/01/2023 | | PORTARIA SME Nº 01/2023 - Dispõe sobre o processo de matrícula da rede municipal de ensino no ano de 2023. | Não | |
| 20/01/2023 | | PARECER CME Nº 01.2023 - Aprovação do Calendário Letivo 2023 | Não | |
| 17/01/2023 | | PUBLICAÇÕES DISPENSA 04.04.01.23; RESCISÃO CONTRATUAL 01180821. | Não | |
| 13/01/2023 | | DECRETO Nº 044 - PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. | Não | |
| 12/01/2023 | | PORTARIA Nº 042, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA-BAHIA”.
PORTARIA Nº 043, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DE INTERESSADOS NO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE– PROFISSIONAIS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA ATENDIMENTO DE CONSULTAS NO HOSPITAL E PSFS, NA ÁREA AMBULATORIAL, DA REDE PÚBLICA DE SERVIÇOS MÉDICOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA”. | Não | |
| 12/01/2023 | | PORTARIA ADMINISTRADOR SIAFIC. | Não | |
| 04/01/2023 | | DECRETO Nº 451/2022 - Exoneração da Secretária Municipal de Assistência Social (Mônica Rodrigues Coimbra).
DECRETO Nº 452/2022 - Exoneração da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social (Mônica Rodrigues Coimbra).
DECRETO Nº 453/2022 - Exoneração da Secretária Municipal de Educação (Márcia Almeida de Novaes Oliveira).
DECRETO Nº 454/2022 - Exoneração da Gestora do Fundo Municipal de Educação (Márcia Almeida de Novaes Oliveira).
DECRETO Nº 455/2022 - Exoneração do Secretário Municipal de Infraestrutura (Ramon Oliveira Vilela).
DECRETO Nº 456/2022 - Exoneração do Secretário Municipal de Transportes (José Raulino Filho).
DECRETO Nº 457/2022 - Exoneração da Coordenadora do Ensino Fundamental Anos Iniciais (Sandra Teles Pereira de Souza).
DECRETO Nº 458/2022 - Exoneração da Chefa da Divisão de Integração e Assistência Social (Erla Monique Rosa da Silva).
DECRETO Nº 459/2022 - Exoneração do Coordenador de Cultura (Ednaldo Mendes Araújo).
DECRETO Nº 464/2022 - Nomeação da Secretária Municipal de Educação (Sandra Teles Pereira de Souza).
DECRETO Nº 465/2022 - Nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Educação (Sandra Teles Pereira).
DECRETO Nº 466/2022 - Nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura (José Raulino Filho). | Não | |
| 20/12/2022 | | DECRETO Nº 448/2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Canarana afetadas pelas Chuvas Intensas, COBRADE 1.3.2.1.4. | Não | |
| 19/12/2022 | | DECRETO Nº 447/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores públicos municipais da Administração Direta do Município de Canarana. | Não | |
| 19/12/2022 | | DECRETO Nº 446/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do CACS/FUNDEB. | Não | |
| 28/11/2022 | | DECRETOS ORÇAMENTARIOS. | Não | |
| 24/11/2022 | | DECRETO Nº 445/2022 - Dispõe sobre a alteração no funcionamento dos órgãos públicos durante a Copa do Mundo 2022. | Não | |
| 22/11/2022 | | RESOLUÇÃO CME Nº 02/2022 - ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO- PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ÀS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | Não | |
| 22/11/2022 | | PORTARIA Nº 05 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ ESCOLAR DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/11/2022 | | LEI Nº 245 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 17/11/2022 | | DECRETO Nº 444/2022 - Institui a Sala do Empreendedor no Município de Canarana, estado da Bahia. | Não | |
| 27/10/2022 | | CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL Nº 031/2022 - Recuperação de estradas vicinais | Não | |