| 15/06/2021 | | DECRETO 328/2021 - NOVAS MEDIDAS DE RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19A | Não | |
| 15/06/2021 | | LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 125/2021 - HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A | Não | |
| 14/06/2021 | | DECRETO 327/2021 - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CANARANA | Não | |
| 14/06/2021 | | DECRETO N° 326 DE 11 DE JUNHO DE 2021 - “CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA, NOS PERÍODOS DE 19 DE JUNHO DE 2021 A 04 DE JULHO DE 2021 E DE 18 DE DEZEMBRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 08/06/2021 | | DECRETO 322/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS. | Não | |
| 08/06/2021 | | DECRETO 319/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 320/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 321/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 322/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 323/2021 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO INFANTIL DA CRECHE CASULO MÃE TUNICA.
DECRETO 324/2021 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO INFANTIL DA CRECHE CASULO MÃE TUNICA. | Não | |
| 07/06/2021 | | PORTARIA SME 012/2021 - Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar. | Não | |
| 07/06/2021 | | DECRETO N° 318 DE 07 DE JUNHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO DE NOVAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 02/06/2021 | | DECRETO N° 317 DE 02 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2021 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021”. | Não | |
| 31/05/2021 | | DECRETO nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Não | |
| 25/05/2021 | | DECRETO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.194.100,00 (Um milhão e cento e noventa e quatro mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 21/05/2021 | | ERRATA DE DECRETO Nº 313 DE 18 DE MAIO DE 2021. | Não | |
| 20/05/2021 | | INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE ABRIL/2021. | Não | |
| 18/05/2021 | | DECRETO N° 313 DE 18 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA GILCELIA PEREIRA DO NASCIMENTO, POR PRAZO DETERMINADO.” | Não | |
| 18/05/2021 | | PORTARIA/SME Nº 011, DE 18 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE CANARANA/ BA.” | Não | |
| 18/05/2021 | | DECRETO N° 196 DE 17 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO”. | Não | |
| 13/05/2021 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 001/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO ENSINO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANARANA. | Não | |
| 13/05/2021 | | PORTARIA SME 010/2021 - HOMOLOGAÇÃO DO PARECER CME 05/2020.
PORTARIA SME 011/2021 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE CANARANA/BA.
PARECER CME 02/2021 - ANÁLISE SOBRE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2021. | Não | |
| 12/05/2021 | | LEI 229 DE 12 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA IMÓVEL À IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL GRAÇA SALVADORA DE JESUS, ENTIDADE DE ATIVIDADES RELIGIOSAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 11/05/2021 | | DECRETO N° 310 DE 11 DE MAIO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA MAILENA SILVA DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |