PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANARANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/07/2024PORTARIA GP Nº 080.2024 (Retificada) - Afastamento para fins de desincompatibilização eleitoral de servidores municipais.Não
05/07/2024PORTARIA GP Nº 080/2024 - Afastamento para fins de desincompatibilização eleitoral de servidores municipais.Não
19/06/2024DECRETO Nº 714/2024 - Dispõe sobre o feriado de São João, no dia 24 de junho de 2024.Não
19/06/2024DECRETO Nº 713/2024 - Dispõe sobre o recesso junino para os servidores públicos municipais da Administração Direta do Município de Canarana-BA.Não
06/06/2024LEI Nº 263 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CANARANA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/06/2024RESOLUÇÃO CME 01/2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANARANA BAHIA. Não
06/06/2024DECRETO Nº 710/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (MARIA INES RODRIGUES DE OLIVEIRA).
DECRETO Nº 711/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (MARIA INES RODRIGUES).
DECRETO Nº 712/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (ALESSANDRA SOUSA DOS SANTOS).		Não
28/05/2024DECRETO Nº 701.2024 - Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi, no dia 30 de maio de 2024.Não
28/05/2024LEI Nº 262 - Criação da Creche Municipal Professora Sandra Alves dos Santos.Não
28/05/2024LEI Nº 261 - Dispõe sobre a alteração da lei do Conselho Municipal de Educação – CME.Não
23/05/2024LEI Nº 260 DE 23 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
23/05/2024DECRETO N° 700 DE 23 DE MAIO DE 2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CANARANA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
23/05/2024LEI Nº 259 DE 23 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CANARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/04/2024EDITAL DE PREMIAÇÃO ESPORTIVA N° 001/2024Não
25/04/2024DECRETO Nº 690/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (IVONE TELES DE SOUZA DOURADO).
DECRETO Nº 691/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (MARIA CÉLIA DE SOUZA).
DECRETO Nº 692/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (MARIA CÉLIA DE SOUZA).
DECRETO Nº 693/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (VANUSA ROSA DE JESUS SOUZA).
DECRETO Nº 694/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (IVONE TELES DE SOUZA DOURADO).
DECRETO Nº 695/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (MAGNA ROSA DE ALMEIDA).
DECRETO Nº 696/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (MAGNA ROSA DE ALMEIDA).		Não
17/04/2024REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 683/2024 - Exoneração da Secretária Municipal de Assistência Social (Rita Maria Sampaio Bastos de Paula).Sim
17/04/2024REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 682/2024 - DECRETO Nº 682.2024 - Exoneração da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social (Rita Maria Sampaio Bastos de Paula).Sim
11/04/2024DECRETO Nº 684/2024 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (GABRIEL OLIVEIRA DOURADO).
DECRETO Nº 685/2024 - NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (GABRIEL OLIVEIRA DOURADO).
DECRETO Nº 686/2024 - FUNCIONALIDADES BANCÁRIAS (GABRIEL OLIVIERA DOURADO).
DECRETO Nº 687/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.		Não
05/04/2024DECRETO N° 681 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE JORNADA, EM FAVOR DE SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANARANA EM CONFORMIDADE COM A LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
05/04/2024DECRETO N° 680 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE JORNADA, EM FAVOR DE SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANARANA EM CONFORMIDADE COM A LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não