19/07/2022 | | PORTARIA GP Nº 034/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal de Canarana - Roberta Ariane Carneiro de Novaes. | Não | |
19/07/2022 | | DECRETO Nº 428.2022 - Nomeia comissão para conduzir os procedimentos administrativos da Regularização Fundiária Urbana. | Não | |
19/07/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 001.2022 - CME Canarana - Matriz Curricular da EJA. | Não | |
27/06/2022 | | LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 050/2022 - Posto JE - Lagoa Velha | Não | |
27/06/2022 | | DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 11 DE 02 DE MAIO DE 2022. DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 12 DE 02 DE MAIO DE 2022. DECRETO FINANCEIRO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO nº 13 DE 02 DE MAIO DE 2022. | Não | |
22/06/2022 | | DECRETOS Nº 424, 425 e 426/2022 - Feriados e Férias coletivas - Junho de 2022. | Não | |
09/06/2022 | | LEI DE LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO. | Não | |
07/06/2022 | | CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 031.2022 - Sede a estradas vicinais 2022 - siconv 925156.2021 | Não | |
02/06/2022 | | CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 030.2022 - Readequação de estradas vicinais - siconv 9215082021. | Não | |
27/05/2022 | | DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2022. | Não | |
27/05/2022 | | DECRETO FINANCEIRO POR SUPERAVIT Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
26/05/2022 | | DECRETO Nº 423/2022 - Cria o Comitê Gestor Municipal para Políticas Públicas de apoio aos pequenos negócios. | Não | |
26/05/2022 | | PORTARIA GP Nº 033/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Agente Municipal de Desenvolvimento. | Não | |
26/05/2022 | | LEI 241 DE 23 DE MAIO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para construção do novo Cemitério Municipal. | Não | |
26/05/2022 | | PROJETO PARA TRANSPORTE SANITÁRIO CANARANA BA. | Não | |
26/05/2022 | | ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - CMS Nº 05/2022 | Não | |
25/05/2022 | | LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 022/2022 - Club Capivara. | Não | |
25/05/2022 | | DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2022. DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2022. DECRETO FINANCEIRO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2022. | Não | |
20/05/2022 | | LEI Nª. 238 DE 16 DE MAIO DE 2022 - ALTERA A LEI 112/10, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANARANA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
20/05/2022 | | DECRETO Nº 422/2022 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz. | Não | |