Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/07/2022PORTARIA GP Nº 034/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal de Canarana - Roberta Ariane Carneiro de Novaes.Não
19/07/2022DECRETO Nº 428.2022 - Nomeia comissão para conduzir os procedimentos administrativos da Regularização Fundiária Urbana.Não
19/07/2022RESOLUÇÃO Nº 001.2022 - CME Canarana - Matriz Curricular da EJA.Não
27/06/2022LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 050/2022 - Posto JE - Lagoa VelhaNão
27/06/2022DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 11 DE 02 DE MAIO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 12 DE 02 DE MAIO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO nº 13 DE 02 DE MAIO DE 2022.
Não
22/06/2022DECRETOS Nº 424, 425 e 426/2022 - Feriados e Férias coletivas - Junho de 2022.Não
09/06/2022LEI DE LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO.Não
07/06/2022CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 031.2022 - Sede a estradas vicinais 2022 - siconv 925156.2021Não
02/06/2022CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 030.2022 - Readequação de estradas vicinais - siconv 9215082021.Não
27/05/2022DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2022.Não
27/05/2022DECRETO FINANCEIRO POR SUPERAVIT Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.Não
26/05/2022DECRETO Nº 423/2022 - Cria o Comitê Gestor Municipal para Políticas Públicas de apoio aos pequenos negócios.Não
26/05/2022PORTARIA GP Nº 033/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Agente Municipal de Desenvolvimento.Não
26/05/2022LEI 241 DE 23 DE MAIO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para construção do novo Cemitério Municipal.Não
26/05/2022PROJETO PARA TRANSPORTE SANITÁRIO CANARANA BA.Não
26/05/2022ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - CMS Nº 05/2022Não
25/05/2022LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 022/2022 - Club Capivara.Não
25/05/2022DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2022.
Não
20/05/2022LEI Nª. 238 DE 16 DE MAIO DE 2022 - ALTERA A LEI 112/10, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANARANA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/05/2022DECRETO Nº 422/2022 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz.Não