| 17/04/2013 | 36 | 1 | Aviso - Edital PP n.º 009/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis no município de Ipirá/Ba
Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação: 056/2013 - Objeto: Prestação de serviços na desinsetização, desratização e limpeza de caixa d’água do Hospital Municipal da sede deste município. (Contratado: Moises Dourado Torres da Cunha –Me)
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2013 – Objeto: prestação de serviços de engenharia para recuperação do piso de diversas vias públicas. (Contratado, Arruda Engenharia Ltda – Me)
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| 12/04/2013 | 35 | 1 | Lei Municipal 135/2013, de 12 de Março de 2013 - Altera o Perímetro Urbano na sede do Municipio de Canarana-BA e cria o Perímetro Urbano do Distrito de Salobro e dos povoados de Umburana do Querê, Lagoa Velha, Capivara, Baixa do Vigãrio, Planalto,Mato Verde, e Lagoa do Zeca.
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| 11/04/2013 | 34 | 1 | Ratificação de Dispensa de Licitação nº 047/2013.
Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação 055/2013. (Contratado: Lucimar Francisca Dourado.).
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| 09/04/2013 | 33 | 1 | P.P nº 006/2013. Objeto: Fornecimento de medicamentos para a Secretaria de Saúde.
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| 08/04/2013 | 32 | 1 | Decreto n° 088/2013 de 18 de Março de 2013 - Dispoõe sobre a nomeação do cargo de Departamento de Elaboração e Acompanhamento de Projetos, da Secretária de Esporte do Municipio de Canarana-BA e dá outras providências.
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| 05/04/2013 | 31 | 1 | Edital. PP nº 007/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na produção e divulgação de material de áudio das ações desenvolvidas pela Prefeitura Municipal.
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| 04/04/2013 | 30 | 1 | Edital de Disponibilidade Pública nº 04/2013.
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| 28/03/2013 | 29 | 1 | Homologação do Pregão Presencial 005/2013. (Empresa: Cooperativa dos Profissionais de Saúde – COOPDR.).
Errata da publicação do Aviso da Carta Convite 010/2013.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2013.
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| 27/03/2013 | 28 | 1 | Portaria nº 02 de 02 de Março de 2013.
Decreto n° 085, de 20 de Março de 2013 - Dispõe sobre nomeação de Comissão especial de Transição de Governo e dá outras providências.
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| 25/03/2013 | 27 | 1 | Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial 004/2013. (Empresa: Rio do Ouro Veículos S/A.).
Carta Convite 010/2013. Objeto: Aquisição de cadeiras escolares.
Decreto nº 089/2013 de 22 de Março de 2013 - Dispõe sobre o feriado do dia 29 de Março de 2013 Sexta Feira da Paixão de Cristo, e Quinta Feira Santa Decreta ponto facultativo no Município de Canarana e dá outras providencias.
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| 22/03/2013 | 26 | 1 | Homologação da CC 009/2013. (Empresa: Farmacia Sempre Vida.).
Extrato de Contrato. Carta Convite 009/2013. Objeto: Fornecimento de medicamentos, conforme quantidade e especificações contidas na planilha de preços do contratado, que faz parte do presente contrato independentemente de sua transcrição. (Contratado: A Vivas Comercial de Equipamentos Eletromedicina Ltda.).
Extrato de Contrato. Carta Convite 009/2013. Objeto: Fornecimento de medicamentos, conforme quantidade e especificações contidas na planilha de preços do contratado, que faz parte do presente contrato independentemente de sua transcrição. (Contratado: Farmacia Sempre Vida.).
Extrato de Contrato. Inexigibilidade de Licitação 044/2013. (Contratado: RGE Cadastramento Imobiliário e Assessoria Ltda –ME.).
Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Orientador Social e Facilitador de Oficinas de Convívio para atuação no PROJOVEM Adolescente.
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| 21/03/2013 | 25 | 1 | Lei Municipal n°l34/2013,de 12 de Março de 2013 - Para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, bem como atendimento de convênios e projetos específicos, os órgãos da Administração Direta, após prévia autorização do Chefe do Executivo, poderão efetuar contratação de pessoal por tempo determinado, nas condições e prazos previstos nesta Lei.
Extratos de Contrato. Janeiro/2013.
Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação 052/2013. (Contratado: Ana Rosa de Novaes.).
Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação 050/2013. (Contratado: Everaldo Carneiro Dourado.).
Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação 051/2013. (Contratado: Adauto Alves de Lima-ME.).
Extrato de Contrato. Inexigibilidade de Licitação 038/2013. (Contratado: R. Joaquim dos Reis-ME.).
Ratificação de Ato de Inexigibilidade nº 044/2013. (Empresa: RGE Cadastramento Imobiliário e Assessoria Ltda – ME.).
Ratificação de Dispensa de Licitação nº 052/2013.
Decreto Municipal n° 87/2013 - Cede o servidor João Andrade Neto para o Município de Barro Alto, sem ônus para a fazenda pública do Município de Canarana.
Edital de Convocação de Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Regulamento do Processo de Escolha das Entidades de Assistência Social, Representantes da Sociedade Civil para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Canarana para o Mandato 2013/2015.
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| 20/03/2013 | 24 | 1 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2013 - Objeto: Prorroga o prazo de vencimento do referido contrato para dia 30 de março de 2013
Extrato de Contrato - Pregão Presencial 002/2013- Objeto: Locação de veículos equipados com som profissional para divulgação de atos insitucionais das secretarias do município (Contratado: Cleomar Ferreira dos Santos)
Extrato de Contrato - Pregão Presencial n002/2013 - Objeto: Locação de veículos equipados com som profissional para divulgação de atos institucionais das secretarias do município, (Contratado: Jony Ferreira Damasceno)
Extrato de Contrato - Pregão Presencial 002/2013 - Objeto: Locação de veículos equipados com som profissional para divulgação de atos institucionais das secretarias do município, (Contratado: Lindoel Jose Alves)
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| 15/03/2013 | 23 | 1 | Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 038/2013 - Objeto: Prestação de serviços de show com a banda “ADÃO NEGRO” e a cantora Margarete Menezes. (Empresa: R Joaquim dos Reis – Me)
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| 14/03/2013 | 22 | 1 | Decreto n° 84 de 12 de Março de 2013 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Diretor da Divisão de Medicina Preventiva.
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| 13/03/2013 | 21 | 1 | Decreto Municipal n° 65/2013 – Fica concedida licença prêmio de (03) três meses, a ser gozada no período de 04/02/2013 e 04/05/2013, ao servidor público efetivo Robson Martins Pinto.
Lei Municipal 135/2013, de 12 de Março de 2013 - Altera o Perímetro Urbano na sede do Município de Canarana-Ba e cria o Perímetro Urbano do Distrito de Salobro e dos povoados de Umburana do Querê, Lagoa Velha, Capivara, Baixa do Vigário, Planalto,Mato Verde,e Lagoa do Zeca.
Decreto n° 073/2013 de 08 de Março de 2013 - Nomeia SSr. Dileã Abner Dourado Santos, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Controle
Decreto n° 074/2013 de 08 de Março de 2013 - Nomeia a Srª Samara Lima Fraga, para o cargo de Coordenação de Fundamental I da Secretária Municipal de Educação do Municipio de Canarana
Decreto n° 075/2013 de 08 de Março de 2013 - Nomeia a Srª Marinéz Martins de Souza, para o Cargo de Coordenação de Fundamental II da Secretária Municipal de Educação do Municipio de Canarana.
Decreto n° 076/2013 de 08 de Março de 2013 - Nomeia a Srª Aline Ferreira Damasceno, para o Cargo de Coordenadora Pedagógica da Secretária Municipal de Educação do Municipio de Canarana.
Decreto n° 77/2013 de 08 de Março de 2013 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Diretor Escolar.
Decreto Municipal n° 50 de 17 de Janeiro de 2013 - Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil-COMDEC
Decreto n° 78 de 08 de Março de 2013 - Exonera do Cargo de assessora da divisão de protocolos e arquivos do gabinete do prefeito A Srª Priscila Souza Sampaio.
Decreto n° 79/2013 de 08 de Março 2013 - Nomeia o Sr. Eduardo Cardoso Viana, para exercer o Cargo de Chefe do Serviço de Identificação.
Decreto n° 80/2013 de 12 de Março de 2013 - Nomeia a Sra Priscila Souza Sampaio, para exercer o Cargo Chefe da Divisão Cerimonial e Recepção de Gabinete do Prefeito do Municipio de Carnarana-Ba
Decreto n° 81/2013 de 12 de Março de 2013 – Fica concedida licença sem remuneração pelo período de 01 (um) ano, a partir da data de 04 março de 2013 a 04 de março de 2014, ao Servidor Público Municipal o Sr. João Paulo Silva Gama, efetivado pelo decreto n° 127/2002.
Decreto n° 82/2013 de 12 de Março de 2013 – Fica concedida licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de 27 de fevereiro de 2013 a 27 de fevereiro 2015, à servidor Pública a Sra Maria Marta Rodrigues da Silva, efetivada pela Portaria n° 068/2010, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto n° 83 de 12 de Março de 2013 – Nomeia a Sr. José Cícero Ribeiro Dourado, para exercer o Cargo de Assessor da Divisão de Protocolos e arquivos do Gabinete do Prefeito do Município de Canarana - Ba
Decreto n° 83 de 12 de Março de 2013 – Nomeia a Sr. José Cícero Ribeiro Dourado, para exercer o Cargo de Assessor da Divisão de Protocolos e arquivos do Gabinete do Prefeito do Município de Canarana - Ba
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| 08/03/2013 | 20 | 1 | Concorrência Pública Nº 001/2013. Objeto: Execução das obras e serviços de recuperação de 70,21 km de estradas vicinais no Município de Canarana-BA.
Carta Convite 008/2013. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede pública de ensino.
Edital PP nº 004/2013. Objeto: Aquisição de veículo para condução de passageiros, motor 1.0.
Edital PP nº 005/2013. Objeto: Contratar serviços médicos especializados.
Ratificação de Ato de Dispensa nº 048/2013. Objeto: Locação de veículos para o transporte escolar e demais secretarias desta prefeitura. (Empresa: Real Locações de Máquinas e Equipamentos Ltda –ME.).
Carta Convite 009/2013. Objeto: Fornecimento de medicamentos para atender aos PSFs do distrito de Salobro, neste Município.
Decreto n° 071/2013 de 07 de Março de 2013 – Nomeia a Sra. Rosimery Araujo de Oliveira, para exercer o Cargo de Diretor da Divisão de Desenvolvimento Social do Menor.
Decreto n° 072/2013 de 07 de Março de 2013 - Dispõe sobre a decretação de situação anormal caracterizada como situação de EMERGÊNCIA em todo o território do município de Canarana e dá outras providências.
Ratificação de Ato de Inexigibilidade nº 022/2013. Objeto: Serviços de assessoria técnica na elaboração e acompanhamento dos projetos de engenharia. (Empresa: Oliveira e Leão Ltda-ME.).
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| 07/03/2013 | 19 | 1 | Decreto n° 070/2013 de 07 de março de 2013 - Nomeia Sr. Ivanilton Alves Lima, para exercer o Cargo de Diretor do Serviço de Desenvolvimento Rural
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| 05/03/2013 | 18 | 1 | Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação: 047/2013 - Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento de uma sala de Brinquedoteca na Escola Municipal Guilherme Pereira de Novaes na sede. (Contratado: Carlos Adérico Mota)
Dispensa 023/2013. Objeto: Fornecimento de combustíveis no município de Canarana. (Contratado: Santos Derivados de Petróleo Ltda.). Dispensa de Licitação: 033/2013 Objeto: Locação de prédio urbano. (Contratado: Ana Maria de Souza.). Dispensa de Licitação 034/2013. Objeto: Locação de imóvel. (Contratado: Mauro Luciano Moitinho de Oliveira.). Dispensa de Licitação 035/2013. Objeto: Locação de imóvel. (Contratado: Generio Pereira Bastos.). Dispensa de Licitação: 036/2013. Objeto: Contrato a locação de imóvel. (Contratado: Antônio Seixas Filho.). Dispensa de Licitação 038/2013. Objeto: Serviços como Educadora Social do Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS. (Contratada: Cleidiane da Silva dos Santos.). Dispensa de Licitação 039/2013. Objeto: Prestação de serviços com o Entrevistadora do Programa Bolsa Família. (Contratada: Caroline Oliveira de Sousa.). Dispensa de Licitação 040/2013. Objeto: Prestação de serviços como Educadora Social do Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS. (Contratada: Erla Monique Rosa da Silva.). Dispensa de Licitação 041/2013. Objeto: Prestação de serviços como Coordenadora do Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS. (Contratada: Eliara Cardoso Pimenta.). Dispensa de Licitação 042/2013. Objeto: Prestação de serviços como Coordenadora do CRAS – Centro de Referência em Assistência Social. (Contratada: Claudia da Silva Araújo Lima.). Dispensa de Licitação 043/2013. Objeto: Prestação de serviços como Monitora do Grupo de Convivência do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. (Contratado: Maria Tamile dos Santos Lima.). Dispensa de Licitação 044/2013. Objeto: Prestação de serviços como Monitora do Grupo de Convivência do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. (Contratado: Tayse Nunes de Souza.). Dispensa de Licitação 046/2013. Objeto: Locação de imóvel para instalações de uma casa de apoio aos servidores em deslocamento dos povoados para a sede deste município. (Contratado: Gilsasio Martins da Silva.).
Inexigibilidade de Licitação 013/2013. Objeto: Prestação de serviços de assessoria e junto ao Controle Interno. (Contratado: André Machado de Oliveira.).
Inexigibilidade de Licitação 015/2013. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços médicos com exames laboratoriais. (Contratado: Lab. de Analises Clínicas Andrade Farias Ltda.).
Inexigibilidade de Licitação 017/2013. Objeto: Prestação de serviços na execução de levantamento plani-altimétrico com cadastramento de 80 (oitenta) quilômetros de estradas vicinais do município de Canarana/Ba. (Contratado: Narcizo Rabello Construtora Ltda – ME.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial nº 001/2013. (Empresa: Iluminar Comercio e Serviços Elétricos Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 002/2013. (Contratada: Jony Ferreira Damasceno.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial 003/2013. (Contratada: IREVEL – Irecê Veículos e Peças Ltda.).
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| 01/03/2013 | 17 | 1 | Inexigibilidade de Licitação nº 013/2013. Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria junto ao Controle Interno desta Prefeitura, pelo Sr.º André Machado de Oliveira.
Resultado do Pregão Presencial nº 001/2013. (Vencedor: Iluminar Comercio e Serviços Eletricos Ltda.).
Resultado do Pregão Presencial nº 003/2013. (Vencedor: IREVEL – Irecê Veiculos e Peças Ltda.).
Decreto nº 066/2013 de 26 de Fevereiro de 2013 - Nomeia Sr. Almir Alves de Sena, para exercer o Cargo de Motorista Oficial do Gabinete do Prefeito.
Decreto nº 067/2013 de 26 de Fevereiro de 2013 - Nomeia Sr. Edinaldo Soares dos Anjos, para exercer o Cargo de Encarregador do Serviço de Abastecimento de Água Distrital.
Decreto nº 068/2013 de 26 de Fevereiro de 2013 - Nomeia Sr. Sidinei Martins da Silva, para exercer o Cargo de Diretor do Serviço de Administração de Postos de Saúde.
Decreto nº 069/2013 de 28 de Fevereiro de 2013 - Nomeia Sra. Adriana Ferreira Dias, para exercer o Cargo de Coordenadora de Lazer.
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| 28/02/2013 | 16 | 1 | Extrato de Contrato. Carta Convite 005/2013. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação do cemitério público de Salobro, Distrito de Canarana. (Contratado: Henmatel Serviços Especializados Ltda-ME.).
Inexigibilidade de Licitação nº 014/2013. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados acessória, consultoria e elaboração de projetos. (Empresa: Narcizo Rabello Construtora Ltda-ME.).
Pareceres nº 01 a 10/2013 - PGM.
Ratificação de Ato de Dispensa nº 045/2013. (Empresa: Real Locações.).
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| 20/02/2013 | 15 | 1 | Pregão Presencial nº 002/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos (carro de som) com motorista para prestar serviços de divulgação de atos institucionais e campanhas para as diversas secretarias.
Pregão Presencial nº 003/2013. Objeto: Aquisição de veículo típo ambulância, com 1.80m de comprimento, no mínimo, suportes para cilindro de oxigênio, soro e plasma, ventilador, sinalizador eletrônico, armário para medicamentos.
Ratificação de Ato de Inexigibilidade nº 012/2013. Objeto: Prestação de serviços de consultoria, para execução da Jornada Pedagógica 2013. (Empresa: Top Projetos e Consultoria Ltda – ME.).
Ratificação de Ato de Dispensa nº 032/2013. Objeto: Prestação de serviços de limpeza urbana. (Empresa: Bernardina Maria da Silva Alcantara – EPP.).
Ratificação de Ato de Dispensa nº 031/2013. Objeto: Prestação de serviços de engenharia, para recuperação das escolas municipais. (Empresa: Henmatel Serviços Especializados Ltda – ME.).
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| 19/02/2013 | 14 | 1 | Decreto nº 53/2013 de 01 de Fevereiro de 2013 - Nomeia Sr. Alberto Carlos Pimenta Carneiro, para exercer o Cargo de Diretor da Divisão de Recursos Humanos da Secretaria da Fazenda.
Decreto nº 62/13 de 08 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Decreto Municipal nº 63/2013 - Fica concedida licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de 08/03/2013, ao servidor público municipal efetivo, Sr. Sinvaldo José Alves.
Decreto Municipal n° 64/2013 - Fica concedida licença sem remuneração pelo período de 02 (dois} anos, a partir da data de 01/03/2013, à servidora pública municipal efetiva, Sra. Karina Rodrigues Lelis.
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| 18/02/2013 | 13 | 1 | Decreto n° 060/2013 de 08 de Fevereiro de 2013 - Nomeia Sr. Paulo Sergio Martins Dourado, para exerce o Cargo de Diretor do Serviço de Limpeza e Iluminação Pública Conservação de Praça e Jardim da Secretária Municipal de Infra-Estrutura do Município de Canarana Ba e dá outras providências
Decreto n° 061/2013 de 08 de Fevereiro de 2013 - Nomeia Sra Kadja Bastos Montenegro, para exercer o Cargo da Secretaria da Procuradoria Geral do Município de Canarana Ba e dá outras providências.
Aviso - Edital PP N.º 001/2013 - Objeto: Serviços de manutenção da rede de iluminação pública.
Extrato de Contrato - Processo Administrativo 022/2013 - Dispensa de Licitação: 015/2013 - Objeto: Locação de poço artesiano, instalado no povoado de Baixa do Vigário, para servir a comunidade de Baixa do Vigário e vizinhanças.(Contratado: Joaquim Batista de Oliveira)
Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação: 020/2013- Objeto: Locação de prédio urbano, localizado na Avenida Tancredo Neves 182, Centro - Canarana-Ba (Contratado: Nivaldo Pires de Oliveira)
Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação: 0021/2013 - Objeto: Locação de imóvel para instalações do Gabinete do Prefeito e Secretaria da Fazenda. (Contratada: Ana Geneilda Carneiro de Novaes)
Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação: 024/2013 – Objeto: Locação de prédio urbano, localizado na PC Geraldo Pereira Gonçalves n.º 18 – Baixa do Vigário – Canarana(Ba) (Contratado: José Carlos de Novaes)
Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação: 025/2013 – Objeto: Locação de prédio urbano, localizado na PC Miguel Boaventura n.º 126 – Baixa do Vigário – Canarana(Ba), (Contratado: Eliana Batista Rodrigues)
Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação: 026/2013 – Objeto: Locação de prédio urbano, localizado na Avenida Videval Seixas Dourado s/n – centro – Canarana(Ba), (Contratado: Lourival Nascimento de Souza)
Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação: 027/2013 - Objeto: Locação de imóvel para instalações do anexo I da Secretaria de saúde onde funcionará as coordenações municipais da saúde. (Contratada: Luana Guanaes Fontes)
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| 06/02/2013 | 12 | 1 | Decreto n° 057/2013 – Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Esporte de Quadra Poliesportiva da Secretaria de Esporte do Município de Canarana e dá outras providências.
Decreto n° 58/2013 – Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador de Esporte de Campo e Praça da Secretária de Esporte do Município de Canarana e dá outras providências.
Decreto n° 59/2013 – Dispõe sobre o feriado Municipal de Carnaval no Município de Canaran Ba.
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| 05/02/2013 | 11 | 1 | Republicação - Extrato de Contrato - Processo Administrativo 003/2013 - Inexigibilidade de Licitação: 002/2013 - Objeto: Locação de um automóvel, para transporte de passageiros, com capacidade para 4 pessoas, ano de fabricação 2003, marca Fiat Uno, motor 1.0. (Contratado: Ulisses Cardoso Pimenta Filho)
Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação: 004/2013. Contrato 001/2013 - Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços por profissional habilitado para gravação de vinhetas, produção de textos e boletins para publicidade institucional. (Contratado: Belmiro Ribeiro de Sousa)
Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação: 005/2013 - Objeto: Prestação de serviços de atendimento por psicólogo a beneficiários do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS – com carga horária de 40 horas semanais. (Contratado: Fernanda Oliveira Dourado)
Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação: 006/2013 - Contrato: 009/2013 - Objeto: Prestação de serviços de atendimento por psicólogo a beneficiários do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – com carga horária de 40 horas semanais. (Contratada: Gizele Miranda dos Santos)
Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação: 007/2013 - Contrato 010/2013 - Objeto: Prestação de serviços de atendimento por assistente social a beneficiários do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – com carga horária de 30 horas semanais. (Contratado: Lidiane Ribeiro dos Santos Oliveira)
Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação: 008/2013 - Contrato 011/2013 - Objeto: Prestação de serviços de atendimento por assistente social a beneficiários da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS – com carga horária de 30 horas semanais. (Contratado: Mônica Rodrigues Coimbra)
Extrato de Contrato - Processo Administrativo 012/2013 - Dispensa de Licitação: 008/2013 - Contrato 011/2013 - Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de atendimento por assistente social a beneficiários da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS – com carga horária de 30 horas semanais. (Contratado: Mônica Rodrigues Coimbra)
Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação: 009/2013 - Contrato 013/2013 - Objeto: Constitui objeto do presente a prestação de serviços de manutenção com reparo no circuito do tempo, calibração do colimador, revisão do sistema elétrico do comando, revisão do transformador de alta, revisão do sistema de freios, reparo no buck vertical e revisão do sistema életrico externo, calibração geral e instalação de placa de arranque. (Contratado: MANUTEC – Manutenção Técnica Ltda)
Extrato de Contrato - Processo Administrativo 019/2013 - Carta Convite: 001/2013 - Contrato 015/2013 - Objeto: Contrato a compra de veículo pelo Fundo Municipal de Saúde.(Contratado: CAVEPE - Cardoso Veiculos e Peças Ltda)
Extrato de Contrato - Processo Administrativo 020/2013 - Carta Convite: 002/2013 - Contrato 016/2013 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vias públicas. (Contratado: Arruda Engenharia Ltda - Me)
Extrato de Contrato - Processo Administrativo 011/2013 - Dispensa de Licitação: 007/2013 - Contrato 010/2013 - Objeto: Prestação de serviços na área de telecomunicações para revisão das linhas telefônicas da prefeitura, assim como manutenção preventiva e corretiva nos sistemas, substituição de fios e itens necessários ao bom funcionamento da telefonia, inclusive quando das reformas e necessidades que vierem a surgir durante a validade do contrato. (Contratado: Luis Carlos Ponde Cardoso)
Extrato de Contrato - Processo Administrativo 022/2013, Dispensa de Licitação: 015/2013 - Objeto: Locação de poço artesiano, instalado no povoado de Baixa do Vigário, para servir a comunidade de Baixa do Vigário e vizinhanças. (Contratado: Joaquim Batista de Oliveira)
Extrato de Contrato - Processo Administrativo 015/2013 - Dispensa de Licitação: 010/2013 - Objeto: Constitui objeto do presente contrato a licença e uso do Sistema Atecnolo – Gestor de Recursos Humanos. (Contratado: ATECNOLO – Projetos e Assistencia Empresarial Ltda)
Extrato de Contrato - Processo Administrativo 024/2013 - Inexigibilidade de Licitação: 007/2013 - Contrato 020/2013 - Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, patrimonial e financeira para o Fundo Municipal de Assistência Social. (Contratado: Alconta Assessoria e Consultoria em Gestão Pública)
Extrato de Contrato - Processo Administrativo 005/2013 - Inexigibilidade de Licitação: 002/2013 - Contrato 004/2013 - Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, patrimonial e financeira. Assinatura: 02/01/2013. Vigência: 12 (doze) meses após a sua assinatura. ( (Contratado: Alconta Assessoria e Consultoria em Gestão Pública)
Extrato de Contrato - Processo Administrativo 026/2013 - Inexigibilidade de Licitação: 022/2013 e Contrato 009/2013 - Objeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica nas áreas contábil, patrimonial e financeira. Assinatura: 02/01/2013. (Contratado: Souza e Silveira Advogados Associados)
Extrato de Contrato - Processo Administrativo 009/2013 - Dispensa de Licitação 018/2013 - Contrato: 025/2013 - Objeto: Constitui objeto do presente a prestação de serviços de atendimento por nutricionista para atendimento dos programas PNAE E PAE – na secretaria da educação do município (Contratada: Adriana Cirino Fernandes).
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| 04/02/2013 | 10 | 1 | Extrato de Contrato Inexigibilidade de Licitação: 001/2013. Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria de serviços de empenho, acompanhamento e prestação de contas de convênios, elaboração e envio de CIOPS, CIOPE, DCTF, SISTN, SIGA, DIF, acompanhamento e elaboração de CAUC. Contratado: ( Antonio Carlos Passos Soares).
Extrato de Contrato Inexigibilidade de Licitação: 002/2013. Objeto: Constitui objeto: Locação de um automóvel, para transporte de passageiros, com capacidade para 4 pessoas, ano de fabricação 2003, marca Fiat Uno, motor 1.0. Contratado: Ulisses Cardoso Pimenta Filho.
Extrato de Contrato Processo Administrativo 004/2013, Dispensa de Licitação: 003/2013. Objeto: Contratação de fornecimento de combustíveis no município. Contratada: A. S. Viana Costa Dantas.
Extrato de Contrato - Inexigibilidade de Licitação: 002/2013, contrato 004/2013. Objeto: Contrato a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, patrimonial e financeira. Contratado: Alconta Assessoria e Consultoria em Gestão Pública.
Extrato de Contrato Processo Administrativo 006/2013, Inexigibilidade de Licitação: 003/2013, contrato 005/2013. Objeto: Prestação de serviços por empresa especializada para orientação e alimentação do SIGA - Sistema Integrado de Gestão e Auditoria. Contratado: Alconta Assessoria e Consultoria em Gestão Pública.
Extrato de Contrato Processo Administrativo 008/2013, Dispensa de Licitação: 004/2013. Contrato 001/2013 - Objeto: Constitui Objeto do presente contrato a prestação de serviços por profissional habilitado para gravação de vinhetas, produção de textos e boletins para publicidade institucional. Contratado: Belmiro Ribeiro de Sousa.
Extrato de Contrato Processo Administrativo 009/2013, Dispensa de Licitação: 005/2013. Objeto: prestação de serviços de atendimento por psicólogo a beneficiários do Centro de Referência Especializado de Assistência Social Contratado: (Fernanda Oliveira Dourado).
Extrato de Contrato Processo Administrativo 010/2013, Dispensa de Licitação: 006/2013. Contrato: 009/2013. Objeto: Prestação de serviços de atendimento por psicólogo a beneficiários do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Contratada: Gizele Miranda dos Santos.
Extrato de Contrato Processo Administrativo 011/2013, Dispensa de Licitação: 007/2013. Contrato 010/2013. Objeto: Prestação de serviços de atendimento por assistente social a beneficiários do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Contratado: (Lidiane Ribeiro dos Santos Oliveira).
Extrato de Contrato Processo Administrativo 012/2013, Dispensa de Licitação: 008/2013. Contrato 011/2013. Objeto: Prestação de serviços de atendimento por assistente social a beneficiários da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS. Contratado: (Mônica Rodrigues Coimbra).
Extrato de Contrato Processo Administrativo 013/2013, Inexigibilidade de Licitação: 005/2013. Contrato 012/2013. Objeto: Constitui objeto do presente contrato de assessoria e consultoria para atender às demandas dos programas sociais de relevante interesse público executados no município através da Secretaria Municipal de Assistência Social, em especial ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social. Contratado: (Helder Moreira de Novaes).
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| 01/02/2013 | 9 | 1 | Portaria nº 001, de 09 de Janeiro de 2013 - Fica criada a UFM (Unidade Fiscal Municipal) que terá como base de cálculo o IPCA em substituição à extinta UFIR (Unidade Fiscal de Referência).
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| 31/01/2013 | 8 | 1 | Decreto n 047/2013De 17 de Janeiro de 2013 Dispõe sobre a nomeia ao do cargo de DIRETORA DA DIVISAO DE Fiscalização E Arrecadação do Município de Canarana-Ba e da outras providencias.
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| 28/01/2013 | 7 | 1 | Decreto n° 056/2013. Nomeia Sr Milton Evangelista da Silva, para exercer o Cargo de Diretor da Divisão de transportes Estradas e Rodagens.
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| 24/01/2013 | 6 | 1 | Edital nº 01/2013 de Convocação.
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| 22/01/2013 | 5 | 1 | Decreto 048/2013 de 17 de Janeiro de 2013. Nomeia Sr. Edimilton Souza Neto, para exercer o Cargo de Coordenador da COMDEC - Coordenadoria de Defesa Civil do Municipio de Canarana Ba e da outras providencias.
Decreto n° 49/2013. Em razão de interesse e segurança públicos, fica determinada a desocupação de logradouros, pontos, prédios, garagens, casas e quaisquer outros imóveis pertencentes ao patrimônio publico municipal localizados na Sede do Município, no Distrito de Salobro e nos demais Povoados e Vilas que compõem a Administração Publica de Canarana, que estejam sendo ocupados por pessoas físicas ou jurídicas para quaisquer fins, inclusive de comercio fixo ou ambulante.
Decreto nº 054/2013 de 22 de Janeiro de 2013. Nomeia Sra. SilvanaTeles Alves , para exercer o Cargo de Secretaria da Junta do Serviço Militar do Município de Canarana- Ba e da outras providencias.
Lei Municipal n° 133/2013, de 11 de Janeiro de 2013. 0 Poder Executivo fica autorizado a firmar convênios ,contratos parcelamentos de dividas com entes governamentais, fundos, autarquias, empresas publicas e de direito privado, que venham propiciar no Município desenvolvimento econômico, social, urbano ou de planejamento.
Decreto nº 046/2013. Nomeia Sr Danilo Keller Marques Barreto, para exercer o Cargo de Diretor da Divisão DE Medicina Preventiva.
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| 14/01/2013 | 4 | 1 | Lei Municipal nº 133/2013, de 11 de Janeiro de 2013 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com Entes Governamentais, Fundos, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Entidades de Personalidade Jurídica de Direito Privado, e Termos Aditivos, e dá outras providências.
Decreto nº 028/2013 - Nomeia Sr Wericles Rodrigues de Oliveira, para exercer o Cargo de Coordenador de Alimentação Escolar.
Decreto nº 029/2013 - Nomeia Srº Gilenio Gil de Souza, para exercer o Cargo de Administrador Distrital.
Decreto nº 030/2013 - Nomeia Sr Edmário Ribeiro Novaes, para exercer o Cargo de Assessor da Divisão Legislativa.
Decreto nº 031/2013 - Nomeia Sr Cicéro Franco Carvalho Lima, para exercer o Cargo de Diretor da Divisão de Planejamento e Assistência Técnica.
Decreto nº 032/2013 - Nomeia Sr Marcos Andrade Barros, para exercer o Cargo de Chefe da Divisão de Planejamento.
Decreto nº 033/2013 - Nomeia Sr Marcos de Souza Andrade, para exercer o Cargo de Chefe do Serviço de Cadastro.
Decreto nº 034/2013 - Nomeia Sr. Rosembergue Fenelon Meira Cordeiro, para exercer o Cargo de Procurador Geral.
Decreto nº 035/2013 - Nomeia Sr Frank Slandio Felix de Souza, para exercer o Cargo de Diretor da Divisão de Abastecimento e Comercialização.
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Decreto nº 036/2013 – Nomeia Sr Fabiano Pereira de Novaes, para exercer o Cargo de Diretor da Divisão de Irrigação e Controle Ambiental.
Decreto nº 037/2013 - Nomeia Sr Henrique Evangelista Borges, para exercer o Cargo de diretor da Divisão de Compras do município de Canarana.
Decreto nº 038/2013 - Nomeia Sr Jose Geraldo Piton Bittencourt, para exercer o Cargo de Diretor do Hospital Municipal.
Decreto nº 039/2013 - Nomeia Srª Eulalia Paulino Silva Vasconcelos, para exercer o Cargo de Diretora da Divisão de Contabilidade e Faturamento.
Decreto nº 040/2013 - Nomeia Agamenon Gomes Dourado, para exercer o Cargo de Divisão de Saneamento e Saúde.
Decreto nº 041/2013 - Nomeia Sr Alonso Mendes Santana, para exercer o Cargo de Diretor de Serviço de Controle e Cadastro.
Decreto nº 042/2013 - Nomeia Sr Rosemberg Damasceno Seixas, para exercer o Cargo de Diretor da Divisão de Execução e Fiscalização de Obras.
Decreto nº 043/2013 - Nomeia Srª Priscila Souza Sampaio, para exercer o Cargo de Assessora da Divisão de Protocolos e Arquivos.
Decreto nº 044/2013 - Nomeia Sr Marcelo Dourado Lima, para exercer o Cargo de Diretor da Divisão de Cadastro e Tributos.
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| 07/01/2013 | 3 | 1 | Decreto nº 027/2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor da Divisão de Compras do Município de Canarana e dá outras providencias.
Decreto nº 026/2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor do Serviço de Manutenção de Poços Artesianos do Município de Canarana e dá outras providencias.
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| 04/01/2013 | 2 | 1 | Decreto nº 002 /2013 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Infra-Estrutura e Serviços Públicos município de Canarana e dá outras providencias.
Decreto nº 003/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Educação do Município de Canarana e dá outras providencias.
Decreto nº 004/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Assistência Social do Município de Canarana e dá outras providencias
Decreto nº 005/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Transporte e Comunicação do Município de Canarana e dá outras providencias.
Decreto nº 006/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Saúde do Município de Canarana e dá outras providencias.
Decreto nº 007/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Agricultura, Abastecimento, Irrigação e Meio Ambiente do Município de Canarana e dá outras providencias.
Decreto nº 008/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Esporte do Município de Canarana e dá outras providencias.
Decreto nº 009/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Administração e Planejamento do Município de Canarana e dá outras providencias.
Decreto nº 010/2013 - Dispõe sobre a nomeação do ACESSOR DE GABINETE do Município de Canarana e dá outras providencias.
Decreto nº 011/2013 Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Divisão de Tesouraria do Município de Canarana e dá outras providencias.
Decreto nº 012/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Cultura e Lazer do Município de Canarana e dá outras providencias.
Decreto nº 013/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Controlador Interno do Município de Canarana e dá outras providencias.
Decreto nº 014/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Cultura do Município de Canarana e dá outras providencias.
DECRETO Nº 015/2013 - Ficam suspensos os efeitos e a eficácia de todos os atos administrativos que implicaram em aumento de despesa com pessoal, concessão de benefícios financeiros e tributários de toda a natureza, violando o art.73 da Lei 9504/97, bem assim da Lei de Responsabilidade Fiscal, até que seja concluído o relatório da Comissão de Transição de Governo, nos termos da Resolução Tcm/BA 1311/12, da Prefeitura Municipal.
Decreto nº 016/2013 - Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos, Ativos, Inativos e Pensionistas Municipais e dá outras providencias.
Decreto nº 017/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário da Fazenda do Município de Canarana e dá outras providencias.
Decreto nº 018 /21013 - Dispõe sobre a nomeação do Departamento de Recursos Humanos do Município de Canarana e dá outras providencias.
Decreto nº 019/2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Técnico e Projetista do Município de Canarana e dá outras providencias.
Decreto nº 020, de 01 de Janeiro DE 2013 - Nomeia Membros Para Constituírem as Comissões que Especifica, e dá Outras Providências.
Decreto nº 022/2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor da Divisão de Contabilidade do Município de Canarana e dá outras providencias.
Decreto nº 023/2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe da Divisão de Integração E Assistência Social do município de Canarana e dá outras providencias.
Decreto nº 024/2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor da Divisão de Tributos e da Dívida Ativa do Município de Canarana e dá outras providencias.
Decreto nº 025/2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador do Bolsa Família do Município de Canarana e dá outras providencias.
Decreto nº 021, de 01 de Janeiro de 2013 - Redefine o horário de expediente dos servidores municipais e o horário de atendimento ao público e dá outras providências.
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| 03/01/2013 | 1 | 1 | Decreto Nº 01 /2013 - Ficam exonerados dos cargos de provimento em comissão, em 01 de janeiro de 2013, todos os servidores ocupantes de cargos em comissão da Prefeitura Municipal.
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