01/08/2025 |
INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/08/2025 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025
. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
01/08/2025 |
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 013/2025.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008CRED-IN-45/22.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2024. |
TERMO ADITIVO |
01/08/2025 |
DECRETOS. |
DECRETO |
01/08/2025 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2024.
|
TERMO ADITIVO |
01/08/2025 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2024. |
TERMO ADITIVO |
01/08/2025 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2024. |
TERMO ADITIVO |
01/08/2025 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2024.
|
TERMO ADITIVO |
31/07/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 119/2024. |
TERMO ADITIVO |
31/07/2025 |
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120-2024.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009PP-2022. |
TERMO ADITIVO |
31/07/2025 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
31/07/2025 |
AVISO DE SUSPENSÃO E REMARCAÇÃO DO PREGÃO 012/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
30/07/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 020/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 020/2025.
EXTRATO DO CONTRATO - Nº 188-2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 021/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 021/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/07/2025 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2025. |
CREDENCIAMENTO |
29/07/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2025. |
CREDENCIAMENTO |
29/07/2025 |
LEI Nº775 DE 29 DE JULHO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM ENTIDADES PRIVADAS, GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
LEI |
29/07/2025 |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 103.2025. |
DECRETO |
29/07/2025 |
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2025
. |
ERRATA |
29/07/2025 |
PORTARIA N° 091/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GUEIGUE OLIVEIRA DE ALMEIDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
29/07/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
29/07/2025 |
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 013/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
29/07/2025 |
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO. |
OUTROS |
29/07/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE014/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
29/07/2025 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 087/2025. |
TERMO ADITIVO |
29/07/2025 |
DECRETO Nº 104.2025, DE 29 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS PERMISSÕES, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL DE CENTRAL, “CENTRAL FEST 2025”. |
DECRETO |
29/07/2025 |
DECRETO N° 103/ 2025, DE 29 DE JULHO 2025 - “DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
29/07/2025 |
ERRATA DO DECRETO 102.2025. |
ERRATA |
25/07/2025 |
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO - PA 049/2025. |
CONTRATO |
25/07/2025 |
ERRATA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA 049/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
25/07/2025 |
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2025. |
ERRATA |
25/07/2025 |
ERRATA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PA 076/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
25/07/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
25/07/2025 |
DECRETOS FINANCEIROS. |
DECRETO |
25/07/2025 |
DECRETO FINANCEIRO. |
DECRETO |
25/07/2025 |
DECRETO N° 102/ 2025, DE 25 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CENTRAL BA. |
DECRETO |
25/07/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 175/2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
25/07/2025 |
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº C03271223. |
TERMO ADITIVO |
25/07/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
25/07/2025 |
DECRETOS FINANCEIROS. |
DECRETO |
24/07/2025 |
EDITAL - CREDENCIAMENTO N. 010/2025 |
CREDENCIAMENTO |
23/07/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº010/2025. |
CREDENCIAMENTO |
23/07/2025 |
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 018/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N 184/2025.
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 019/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N 185/2025.
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 020/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
23/07/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
22/07/2025 |
ERRATA - DECRETO N° 087/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025. |
ERRATA |
22/07/2025 |
Dispensa de licença ambiental. |
OUTROS |
22/07/2025 |
ERRATA - DECRETO N° 087/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025. |
ERRATA |
21/07/2025 |
LEI Nº 771, DE 14 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
18/07/2025 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 012/2025 |
CREDENCIAMENTO |
18/07/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO 012/2025. |
CREDENCIAMENTO |
18/07/2025 |
DECRETO N° 101/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. |
DECRETO |
18/07/2025 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2024.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008CRED-IN-44/22.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002CC/2022. |
TERMO ADITIVO |
18/07/2025 |
DECRETO N° 100/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
DECRETO |
17/07/2025 |
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025. |
TERMO ADITIVO |
17/07/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
17/07/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
17/07/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 174/2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
17/07/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 173/2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
16/07/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 172/2024. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
16/07/2025 |
REPUBLICAÇÃO POR ALTERAÇÕES. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
15/07/2025 |
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 177, 178, 179 e 180/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |