Contas Públicas


11/06/2025 ERRATA DO DECRETO N°064/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025.

DECRETO

10/06/2025 EXTRATO DO CONTRATO 141-2025. EXTRATO DO CONTRATO 142-2025. EXTRATO DO CONTRATO 143-2025. EXTRATO DO CONTRATO 144-2025.

EXTRATO DE CONTRATO

09/06/2025 DECRETO N° 083/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - ESTABELECE RECESSO JUNINO DO ANO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

09/06/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025 7ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

09/06/2025 CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 7ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

06/06/2025 ERRATA CONTRATO Nº 128/2025.

ERRATA

06/06/2025 AVISO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL 009-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

06/06/2025 EXTRATO DO CONTRATO 155-2025. EXTRATO DO CONTRATO 153-2025. EXTRATO DO CONTRATO 146-2025. EXTRATO DO CONTRATO 145-2025.

EXTRATO DE CONTRATO

05/06/2025 TORNA SEM EFEITO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

05/06/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 014/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/06/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 124/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

04/06/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 101/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

04/06/2025 PORTARIA N° 086/ 2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E REVOGA A PORTARIA Nº 045 DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA

03/06/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

03/06/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

03/06/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 098/2025. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 106/2025. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 111/2025. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 161/2024.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

03/06/2025 LEI MUNICIPAL Nº 770 DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “ESTABELECE REQUISITOS PARA RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI

03/06/2025 DECRETO N° 082/ 2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE LUTO PELO FALECIMENTO DE AFIM A WILTON CLEI GOMES DE SOUZA.

DECRETO

03/06/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/06/2025 TORNAR SEM EFEITO - 1º TA - CT 105/2024.

CONTRATO