| 15/07/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025 8ª SESSÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 15/07/2025 |
CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 8ª SESSÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 15/07/2025 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/07/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADM 101/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADM 102/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADM 103/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/07/2025 |
PORTARIAS - Dispõem sobre designações de Servidores. |
PORTARIA |
| 14/07/2025 |
LEI Nº 772 DE 14 DE JULHO 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA BENEFICENTE EVANGELICA DE CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 773 DE 14 DE JULHO 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE DOAÇÃO DE VEICULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL – BAHIA À PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 774 DE 14 DE JULHO DE 2025 - DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL – BAHIA COM O NOME DE ´´ PLENÁRIO MILTON MACIEL PORTO`` E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 14/07/2025 |
LEI Nº 771, DE 14 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 11/07/2025 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 11/07/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 10/07/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 097/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 099/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 106/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 111/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 128/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 161/2024.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 173/2024. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 10/07/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 10/07/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 10/07/2025 |
DECRETO N° 099/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MARCOS ANTÔNIO PIRES MACIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 09/07/2025 |
AVISO DO JULGAMENTO DE RECURSO - PE Nº 009/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/07/2025 |
EDITAL - Regulamenta a utilização de espaços públicos em atividades comerciais e cessão de barracas no evento Cultural de Central, “Central Fest" 2025.
|
EDITAL |
| 09/07/2025 |
PORTARIA Nº 088/2025 - INSTITUI A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL/BA, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 09/07/2025 |
DECRETO N. 098/2025 -
Nomeia Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), e dá outras providências.
|
DECRETO |
| 09/07/2025 |
CERTIDÃO - Certidão de Ocupação de Solo. |
OUTROS |
| 09/07/2025 |
DECRETO N° 097/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. |
DECRETO |
| 08/07/2025 |
ERRATA. |
OUTROS |
| 08/07/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 103/2024. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 07/07/2025 |
2º TERMO ADITIVO AO CT102/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 07/07/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 014/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/07/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 134/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 167/2025. |
CONTRATO |
| 07/07/2025 |
LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO). |
LICENÇA AMBIENTAL |
| 04/07/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CT 103-2024. |
TERMO ADITIVO |
| 04/07/2025 |
REGIMENTO INTERNO 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
REGIMENTO INTERNO |
| 04/07/2025 |
Portaria nº 87 de 04 de julho de 2025, Convoca pra 8ª Conferência Municipal de Saúde. |
PORTARIA |
| 04/07/2025 |
DECRETO Nº. 96 DE 04 DE JULHO DE 2025, CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 04/07/2025 |
ERRATA. |
ERRATA |
| 04/07/2025 |
DECRETO N° 095/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
DECRETO |
| 03/07/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 175/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 03/07/2025 |
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO INEX 016/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 03/07/2025 |
HOMOLOGAÇÃO INEX 016/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 03/07/2025 |
DECRETO N° 094/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA. |
DECRETO |
| 03/07/2025 |
DECRETO N° 093/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
DECRETO |
| 03/07/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 03/07/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028/2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 01/07/2025 |
DECRETOS - Dispõem sobre licenças a Servidores Públicos Municipais. |
DECRETO |
| 01/07/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 104/2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 01/07/2025 |
DECRETO Nº 87/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CENTRAL BAHIA. |
DECRETO |
| 01/07/2025 |
DECRETO Nº 086.25, DE 01 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
DECRETO |
| 30/06/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 30/06/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 163/2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 27/06/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO 169/2025. |
CONTRATO |
| 27/06/2025 |
ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO - INEX 018/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 27/06/2025 |
AUTORIZAÇAO PARA CONTRATAÇÃO - PA 078/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 27/06/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO 171/2025. |
CONTRATO |
| 27/06/2025 |
ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO - DISPENSA 012/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/06/2025 |
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PA 072/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 170/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 27/06/2025 |
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 014/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/06/2025 |
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PA 060/2025. |
OUTROS |
| 27/06/2025 |
ERRATA CT 167/2025. |
CONTRATO |
| 25/06/2025 |
DECRETOS FINANCEIROS. |
DECRETO |
| 18/06/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO 168/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 18/06/2025 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 017/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 18/06/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 017/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 18/06/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 165/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 166/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 167/2025. |
CONTRATO |
| 18/06/2025 |
DECRETO N° 085/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA. |
DECRETO |