Contas Públicas


03/06/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO- INEXIGIBILIDADE 012-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

03/06/2025 EXTRATO DO CONTRATO 148-2025.

EXTRATO DE CONTRATO

03/06/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 012-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

03/06/2025 1ª REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008-2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

03/06/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

03/06/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

02/06/2025 DECRETO Nº 081/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DECRETO

02/06/2025 PORTARIA N° 085/ 2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALBÉRICO PAIVA DE ALMEIDA PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I, NO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

30/05/2025 EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

EDITAL

30/05/2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO 13ª SESSÃO CREDENCIAMENTO 002/2025.

CREDENCIAMENTO

30/05/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 072/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/05/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2024 13ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

29/05/2025 CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 13ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

29/05/2025 CREDENCIAMENTO 007/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2025.

CREDENCIAMENTO

29/05/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

29/05/2025 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 009/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/05/2025 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

28/05/2025 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009CRED-IN-01/23.

TERMO ADITIVO

28/05/2025 LEI Nº 769, DE 28 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTER FEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

26/05/2025 DECRETO N° 080/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE INDICA.

DECRETO