| 04/08/2025 | 335 | 3 | DECRETO N° 109/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MARILENE MARIANO DA PAZ CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 110/ 2025, DE 04 DE AGOSTO 2025 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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