| 21/08/2023 | 1530 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 009 2023 - PARECER TÉCNICO
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| 18/08/2023 | 1529 | 13 | 014PRP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 073 , DE 18 DE AGOSTO DE 2023 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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| 17/08/2023 | 1528 | 13 | 004CRED-IN/2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 13 - DE 03 DE JULHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 - DE 03 DE JULHO DE 2023 - ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS.
DV01010823 - EXTRATO DISPENSA // C01010823 - EXTRATO CONTRATO
DECRETO Nº 072, DE 17 DE DE AGOSTO DE 2023 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CINTIA GUEDES DOS SANTOS
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| 16/08/2023 | 1527 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CO/2023 // CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 11/08/2023 | 1526 | 13 | PORTARIA Nº 038 DE 11 DE AGOSTO DE 2023, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICA DE SECRETÁRIO DE SAÚDE
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| 10/08/2023 | 1525 | 13 | TERMO
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| 09/08/2023 | 1524 | 13 | 008PE/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
008PE/2023 - EXTRATO DE ATA
DV01070823 - EXTRATO DE DISPENSA // C01070823 - EXTRATO DE CONTRATO
DV02070823 - EXTRATO DE DISPENSA // C02070823 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PORTARIA Nº 037, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE MALENA RIBEIRO MACIEL CARNEIRO
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| 08/08/2023 | 1523 | 13 | 004CRED-IN/2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 070, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS PERMISSÕES, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS REFERENTES AO 65º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO.
DECRETO Nº 071, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS REFERENTES AO 65º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CENTRAL”.
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| 07/08/2023 | 1522 | 13 | ESCLARECIMENTOS 008_2023 MUNICIPIO DE CENTRAL - BNC
RESPOSTA ESCLARECIMENTO - 01
RESPOSTA ESCLARECIMENTO - 02
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 036, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA LUIS EDUARDO MAGALHÃES
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 069, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, CENTRAL FEST 2023
DECRETO Nº 070, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS PERMISSÕES, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS REFERENTES AO 65º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 069, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, CENTRAL FEST 2023
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| 04/08/2023 | 1521 | 13 | DECRETO Nº 069, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, CENTRAL FEST 2023
ATOS ADMINISTRATIVOS
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| 03/08/2023 | 1520 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N. 013/2023
006TP/2022 - ADITIVO CONTRATUAL
009PP/2022 - ADITIVO CONTRATUAL
RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS PARA CONSELHO TUTELAR
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| 02/08/2023 | 1519 | 13 | 012PRP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
DECRETO Nº 068, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a diversos servidores.
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| 01/08/2023 | 1518 | 13 | PORTARIA Nº 033, DE 31 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
PORTARIA Nº 034, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
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| 31/07/2023 | 1517 | 13 | 004CRED-IN/2023 - AVISO DE RESULTADO.
004CRED-IN/2023 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010 2022 - AVISO DE RESULTADO.
010PRP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
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| 28/07/2023 | 1516 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
008PRP/2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO
011PRP/2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO
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| 27/07/2023 | 1515 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023.
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| 26/07/2023 | 1514 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N. 007/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023.
DECRETO Nº 067, DE 25 DE JULHO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CENTRAL
REPUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO DOS INSCRITOS APTO A PROVA DO CONSELHO TUTELAR
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PAVIMENTAÇÃO ROÇADINHO
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| 25/07/2023 | 1513 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 11, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Abre Crédito Suplementar.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Altera Quadro de Detalhamento das Despesas.
REPUBLICAÇÃO EDITAL SIMPLIFICADO CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS.
LEI MUNICIPAL Nº 735 DE 25 DE JULHO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
LEI MUNICIPAL Nº 736 DE 25 DE JULHO DE 2023, CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR AROLDO PEREIRA DE SOUZA.
LEI MUNICIPAL Nº 737 DE 25 DE JULHO DE 2023, DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.
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| 20/07/2023 | 1512 | 13 | DECLARAÇÃO DE DISPENSA AMBIENTAL UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
DECRETOS
DECRETO Nº 066, DE 20 DE DE JULHO DE 2023, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CARLENE PEREIRA ALVES
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| 19/07/2023 | 1511 | 13 | 005CRED-IN-03/22 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
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