| 19/05/2025 | 288 | 3 | PORTARIA N° 083/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª CLAUDINE SANTOS MIRANDA PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 16/05/2025 | 287 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2025.
DECRETO N° 071/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA Á SERVIDORA JANETE BENTA DE CARVALHO.
CREDENCIAMENTO 007/2025 RESULTADO FINAL 1ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 007/2025 1ª SESSÃO.
ERRATA DO CONTRATO Nº 113/2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2025.
CREDENCIAMENTO 007/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO 001/2025.
| |
| 15/05/2025 | 286 | 3 | DECRETOS - Dispõem sobre vacâncias.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2025.
| |
| 14/05/2025 | 285 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 091/2025.
| |
| 13/05/2025 | 284 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025.
DECRETOS - DISPÕEM SOBRE LICENÇAS.
CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 6ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002-2025 6ª SESSÃO.
EXTRATO DOS CONTRATOS 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139 E 140/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2025.
| |
| 12/05/2025 | 283 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2025.
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE007/2025 PROCESSO ADM: Nº 025/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE007/2025.
PORTARIA N° 082/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025 - “DESIGNA ARIBELTON LIMA DOS SANTOS A EXERCER AS ATIVIDADES ATRIBUÍDAS AO COORDENADOR DA COMDEC."
| |
| 09/05/2025 | 282 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025.
ERRATA DO CONTRATO Nº 128/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 048/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 049/2025.
| |
| 08/05/2025 | 281 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025.
CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 12ª SESSÃO CREDENCIAMENTO 002/2024 RESULTADO FINAL 12ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2024 12ª SESSÃO.
CREDENCIAMENTO N.º 002/2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 07/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 007-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2025.
PORTARIA N° 081/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. THIAGO BARBOSA SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 07/05/2025 | 280 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO 080/2025.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 079-2025.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 081-2025.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 083-2025.
LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO).
| |
| 06/05/2025 | 279 | 3 | PA 038 - CREDENCIAMENTO MUNUTENÇÃO DE VEÍCULOS.
| |
| 05/05/2025 | 278 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025 5ª SESSÃO.
EXTRATO DOS CONTRATOS 114, 115, 116, 117, 118,119 E 120-2025.
PORTARIA nº 079.2025 - DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO.
PORTARIA nº 080.2025 - DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO 081 e 083/2025.
| |
| 02/05/2025 | 277 | 3 | DECRETO Nº 064.25 DE 02 DE MAIO DE 2025 - DECRETA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM PROLONGADA (COBRADE 1.4.1.1.0), CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 30/04/2025 | 276 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 094 e 095/2025.
DECRETO N° 061/ 2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM MEMÓRIA DA MORTE DO PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOS”.
CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 5ª SESSÃO.
DECRETO N° 062/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2025.
DECRETO N 63.
| |
| 29/04/2025 | 275 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2025.
| |
| 25/04/2025 | 274 | 3 | DECRETOS FINANCEIROS.
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS FINANCEIROS.
| |
| 24/04/2025 | 273 | 3 | RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001CP/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2025.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 037-2025.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 038-2025.
| |
| 23/04/2025 | 272 | 3 | AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006-2025 PROCESSO ADM: Nº 019/2025.
DECRETO N° 059/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 696/2021, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
RESOLUÇÕES.
DECRETO N° 060/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SULAMITA FERREIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 22/04/2025 | 271 | 3 | RESULTADO DE JULGAMENTO CP001-2024
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 010-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2025.
| |
| 17/04/2025 | 270 | 3 | LEI Nº 767 DE 17 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA.
| |
| 16/04/2025 | 269 | 3 | LEI Nº 766 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
DECRETO N° 058/ 2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - “TORNA SEM EFEITO A LEI Nº 766, DE 16 ABRIL DE 2025, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL- BA.”
| |