| 27/02/2023 | 1430 | 13 | DECRETO FINANCEIRO 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
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| 24/02/2023 | 1429 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2023 / CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO
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| 23/02/2023 | 1428 | 13 | PORTARIA Nº 10, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre Comissão Especial de Transporte Escolar.
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| 17/02/2023 | 1427 | 13 | LEI MUNICIPAL Nº 727, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE O REFIS 2023
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| 16/02/2023 | 1426 | 13 | PORTARIA Nº 09, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PARA OPERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE MATERIAL PARA BASE DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
DECRETO Nº 015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 02/2023 do Conselho Municipal de Saúde.
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| 14/02/2023 | 1425 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2023 - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
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| 10/02/2023 | 1424 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV03010223 // DISPENSA DE VALOR Nº 03010223 // CONTRATO Nº 03010223 - EXTRATO DE DISPENSA // EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO Nº 014, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA DE SAUDE MUNICIPAL
PORTARIA Nº 08 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO 01-2023, DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE SAÚDE 2023
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| 09/02/2023 | 1423 | 13 | CONTRATO 495-2020- EXTRATO DE ADITIVO Nº 07
CONTRATO 495-2020- EXTRATO DE ADITIVO Nº 08
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| 08/02/2023 | 1422 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01010223 - DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 01010223 - CONTRATO Nº C01010223 - EXTRATO DE DISPENSA / EXTRATO DE CONTRATO
REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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| 07/02/2023 | 1421 | 13 | TORNAR SEM EFEITO - AVISO LICITAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO - AVISO LICITAÇÃO
CONTRATO Nº C01010822 - TERMO ADITIVO
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| 06/02/2023 | 1420 | 13 | CONTRATO nº 002CC/2022 - EXTRATO DE ADITIVO
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| 03/02/2023 | 1419 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - CONTRATO Nº 001PP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 012, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO Nº 013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
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| 02/02/2023 | 1418 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
CONTRATO Nº 496/2020 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04
CONTRATO Nº 497/2020 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04
003PP/2022 - AVISO DE DISTRATO.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº IN01180123 - INEXIGIBILIDADE Nº 01180123 - CONTRATO Nº C01180123 - TERMO DE RATIFICAÇAO / EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RESULTADO
CONTRATO Nº C01060622- EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº C01010822 - EXTRATO TERMO ADITIVO nº 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 009, DE 01 DE DE FEVEREIRO E 2023 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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| 01/02/2023 | 1417 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP 2023 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 001 2023 - EXTRATO DE ATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 011 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 011 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
DECRETO Nº 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.
DECRETO Nº 010, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada ao (à) Servidor(a) CASSIA KISS MIGUEL DA COSTA.
DECRETO Nº 011, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada ao (à) Servidor(a) JAILDES MOTA DA PAZ.
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| 31/01/2023 | 1416 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01230123 - DISPENSA DE VALOR Nº 01230123 - CONTRATO Nº C01230122 - EXTRATO DE DISPENSA - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 30/01/2023 | 1415 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 26/01/2023 | 1414 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
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| 25/01/2023 | 1413 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 011 2022 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
PPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2022 - EXTRATO DO CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010 2022 - EXTRATO DO CONTRATO.
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| 24/01/2023 | 1412 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
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| 23/01/2023 | 1411 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2022 - EXTRATO DE ATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 008, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ELIVANIO CARVALHO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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