| 16/11/2022 | 1370 | 12 | PORTARIA Nº 106, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PARA OPERAÇÃO/EXTRAÇÃO DE MATERIAL PARA BASE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA A BA 052 AO MUNICÍPIO DE JUSSARA (BA 370), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 106, de 16 de novembro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Certidão de Inexigibilidade para operação e extração de material para base da pavimentação asfaltica.
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| 10/11/2022 | 1369 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 023 2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
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| 09/11/2022 | 1368 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO
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| 08/11/2022 | 1367 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006TP/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 07/11/2022 | 1366 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE/2022 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - ERRATA AVISO DE RATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 135 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE PONTOFACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA, NO DIA 08 DE NOVEMBRO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR E SINDICALISTA AROLDO PEREIRA DE SOUZA.
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| 04/11/2022 | 1365 | 12 | PORTARIA Nº 105, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - REFERE RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS PÚBLICOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
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| 03/11/2022 | 1364 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2022 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2022 - AVISO DE SUSPENSAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 133, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 134, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A VÁRIOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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| 31/10/2022 | 1363 | 12 | DECRETO Nº 131, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO 07/2022
DECRETO Nº 132, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 28/10/2022 | 1362 | 12 | DECRETO Nº 130, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE
LEI MUNICIPAL Nº 723, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 - Institui no âmbito do Município de Central-BA, o mês denominado “março verde” e dá outras providências.
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| 27/10/2022 | 1361 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO RESULTADO
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| 26/10/2022 | 1360 | 12 | CONTRATO Nº C01070422 - AVISO DE DISTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
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| 25/10/2022 | 1359 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 - CONTRATO Nº 009PP/2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2022 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2022 - AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
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| 24/10/2022 | 1358 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO RESULTADO.
DECRETO Nº 129, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - TRANSFERE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2022 - AVISO RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - ERRATA EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
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| 21/10/2022 | 1357 | 12 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL QUADRA POLIESPORTIVA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 15 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 16 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 17 ALTERA QDD.
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| 20/10/2022 | 1356 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
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| 19/10/2022 | 1355 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001TP/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - EXTRATO ADITIVO DE PRAZO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001TP/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - EXTRATO ADITIVO Nº 02 QUANTITATIVO E VALOR
DECRETO Nº 127, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR 150 DIAS
DECRETO Nº 128, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE LUTO OFICIAL POR 3 DIAS PELO FALECIMENTO DE GILCI DE CASTRO DOURADO
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| 18/10/2022 | 1354 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2022 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 0062022 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.
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| 17/10/2022 | 1353 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 722, DE 17 DE OUTUBRO 2022 - “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 719/2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO INSTITUTO ÁGUA VIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
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| 11/10/2022 | 1352 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO
DECRETO Nº 124, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE VACÂNCIA JANIO MARTINS DE CARVALHO DO CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
DECRETO Nº 123, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 122, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE NAYANE CARVALHO MACIEL
DECRETO Nº 125, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL A VERLANEYDE MANICOBA DE SA KOCH, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| 10/10/2022 | 1351 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 022 2022 - EXTRATO DE ATA
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