PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/09/2021PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 130 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.Não
13/09/2021DECRETO Nº 143, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 144, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 145, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 146, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO 20.704 DE 11 DE SETEMBRO DE 2021 - “Ratifica as disposições impostas no que institui, em todo o território do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.”		Não
09/09/2021REPUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL COM CORREÇÕES Não
09/09/2021LICENÇA AMBIENTALNão
09/09/2021LICENÇA AMBIENTALNão
09/09/2021PUBLICAÇÃO DE ERRATA E REPUBLICAÇÃO DE LEI MUNICIPALNão
01/09/2021DECRETO Nº 142, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre FERIADO e Ponto Facultativo do 7 de setembro.Não
01/09/2021DECRETO N° 141, 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre medidas ao COVID-19.Não
30/08/2021LEI MUNICIPAL Nº 700, DE 30 DE AGOSTO 2021, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFISNão
30/08/2021LEI MUNICIPAL Nº 699, DE 30 DE AGOSTO 2021, DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS COM ENTIDADES PRIVADAS, GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPALNão
27/08/20216ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTRAL-BA.Não
25/08/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 005 DE 01 DE MAIO DE 2021 - PMC.Não
25/08/2021DECRETO Nº 138, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO Nº 140, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 - COVID.		Não
24/08/2021DECRETO Nº 127- A, DE 26 DE JULHO DE 2021.Não
19/08/2021DECRETO Nº 136, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
18/08/2021DECRETO Nº 134, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.Não
11/08/2021DECRETO Nº 133, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe horário de expediente dos servidores municipais.Não
11/08/2021ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDENão
10/08/2021PORTARIA Nº 126, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO(A) SR(ª) RAQUEL CARDOSO DE MIRANDA DIAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 127, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(ª) RAQUEL CARDOSO DE MIRANDA DIAS, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO II, LOTADA NA SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 128, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(ª) GEISA FERREIRA GOMES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 129, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(ª) JUSSANIA GAMA DA COSTA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIVISAO DE SERVICOS GERAIS E ARQUIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
10/08/2021DECRETO Nº 129, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - “Dispõe sobre feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Central, Estado da Bahia”
DECRETO Nº 130, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - Institui a Sala do Empreendedor de Central – Bahia.
DECRETO Nº131, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - “Ratifica as disposições impostas no DECRETO 20.623 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 que institui, em todo o território do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 132, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação e ações dos AGENTES DE DESENVOLVIMENTO e dá outras providências.”		Não
10/08/2021RESOLUÇÃO Nº 07/2021 CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
29/07/2021DECRETO N° 097-A, DE 10 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) VANESSA ROCHA MIRANDA.
DECRETO N° 109-C, DE 01 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO TEMPORÁRIA DE LICENÇA PARA ESTUDAR, SEM VENCIMENTO OU REMUNERAÇÃO, E CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A KEILLA ALVES DA SILVA
DECRETO N° 113, DE 15 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA NÃO REMUNERADA AO(À) SERVIDOR(A) RICARDO DE OLIVEIRA.
DECRETO N° 114, DE 15 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) NÚBIA AUXILIADORA MENDES
BATISTA.
DECRETO N° 114-A, DE 21 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO N° 122, DE 30 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO N° 122-A, DE 06 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE INDICA.
DECRETO N° 123, DE 30 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO N° 124, DE 01 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A) LINDON JOHNSON RODRIGUES
PORTO.
DECRETO N° 128, DE 29 DE JULHO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, NOS TERMOS DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°. 696/2021, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Não
21/07/2021PORTARIAS DE NOMEAÇÃONão
09/07/2021REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
09/07/2021DECRETO Nº 037-B/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.Não
01/07/2021PORTARIAS DE NOMEAÇÕES.Não
30/06/2021DECRETO Nº 120Não
30/06/2021DECRETO Nº 119Não
30/06/2021DECRETO DE FÉRIASNão
30/06/2021PORTARIA Nº 123, 01 DE JULHO DE 2021Não
30/06/2021LEI MUNICIPAL Nº 698, DE 28 DE JUNHO DE 2021Não
23/06/2021DECRETO Nº 116, DE 23 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/06/2021DECRETO Nº 115, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO PERTINENTES (S) À DATA COMEMORATIVA DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.Não
18/06/2021DECRETO Nº 037-B, de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe composição do Conselho Municipal de Educação.Não
18/06/2021LEI MUNICIPAL Nº 696/2021 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEBNão
15/06/2021PORTARIASNão
15/06/2021ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE - SERVIÇOS MÉDICOSNão
15/06/2021ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE - APROVAÇÃO PROCEDIMENTOSNão
14/06/2021002CC 2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃONão
11/06/2021DECRETO Nº 111/2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SERVIDORES PÚBLICOS PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES E OS ATIVOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO AO BANCO DO BRASILNão
11/06/2021PORTARIA Nº 115/2021 - DESIGNA JOSE JUNIOR FIRMINO DA SILVA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA TESOURARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDENão
09/06/2021PORTARIA Nº 114/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 016/2021, DESIGNANDO O(A) SERVIDOR(A) LILI PEREIRA DE OLIVEIRA PARA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO(A), NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, BEM COMO DEFININDO EQUIPE DE APOIONão
09/06/2021DECRETO Nº 074-A, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 079-A, DE 08 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO Nº 098-A, DE 17 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 106, DE 31 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 107, DE 31 DE MAIO DE 2021.		Não
08/06/2021DECRETOS E PORTARIASNão
08/06/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO 016PRP/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Não
27/05/2021DECRETO N° 094-A, DE 03 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO (À) SERVIDOR (A) MANOEL LAÉRCIO CASTRO DE SOUZA NETO.
DECRETO N° 094-8, DE 03 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO (À) SERVIDOR (A) SIMONE FERREIRA GOMES DA SILVA.
DECRETO N° 094-C, DE 03 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO N° 100, DE 18 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO N° 101, DE 18 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO (À) SERVIDOR (A) MARIA MARLENE DE SOUZA.
DECRETO N° 102, DE 18 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CARGO COMPATÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 103, DE 18 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Não
26/05/2021LEI MUNICIPAL Nº 695/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COAGROSE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERTÃONão
26/05/2021DECRETO FINANCEIRO N° 003 DE 01 DE MARÇO 2021Não
19/05/2021PORTARIAS NºS 091 E 096 - NOMEACAO DE LUCIANO E MARIA DE FATIMA CARDOSO.
DECRETOS Nº 085A, 089A, 089B, 089C, 089D, 093, 094 e 0952021.		Não
12/05/2021DECRETO Nº 094 - DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.Não
12/05/2021ATOS ADMINISTRATIVOSNão
05/05/2021DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR 002 DE 01 DE FEVEREIRO-2021.Não
05/05/2021DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR 001 DE 04 DE JANEIRO-2021.Não
05/05/2021PORTARIAS DE NOMEAÇÕES.Não
04/05/2021DECRETO Nº 092/2021 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO ESTABELECIDA NO ARTIGO 166 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 002, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE FIXA A TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
03/05/2021PORTARIA Nº 101/2021 - ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPELNão
03/05/2021DECRETO Nº 090/2021 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO PERTINENTES À DATA COMEMORATIVA DA MORTE DO PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOSNão
28/04/2021REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA Nº 083 E Nº 092 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE COORDENADORA E GESTORA DE BOLSA FAMÍLIASim
26/04/2021DECRETO Nº 089, DE 26 DE ABRIL DE 2021, DISPÕE SOBRE A COVID-19Não
23/04/2021DECRETO Nº 088/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, NAS ÁREAS ATINGIDAS POR ESTIAGEM, CONFORME FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES DE DESASTRE - FIDE.Não