| 28/04/2023 | | ATOS ADMINISTRATIVOS | Não | |
| 17/04/2023 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CH-2023 / CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE - SESSÃO PÚBLICA | Não | |
| 13/04/2023 | | PORTARIA Nº 020, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA O (A) SENHOR (A) MARIENE RODRIGUES MACIEL, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL, CENTRAL – BAHIA. | Não | |
| 12/04/2023 | | DECRETO Nº 037, DE 12 DE ABRIL DE 2023, DISPÕE SOBRE POSSE DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO RODRIGUES | Não | |
| 12/04/2023 | | ATOS ADMINISTRATIVO | Não | |
| 05/04/2023 | | EDITAL ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 05/04/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 728, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL, CRIAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” | Não | |
| 03/04/2023 | | DECRETO Nº 028, DE 03 DE ABRIL DE 2023. ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL | Não | |
| 03/04/2023 | | ATA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 03/04/2023 | | DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PAVIMENTAÇÃO. | Não | |
| 31/03/2023 | | DECRETO Nº 027, DE 31 DE MARÇO DE 2023 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | Não | |
| 30/03/2023 | | DECRETO Nº 26 DE 30 DE MARÇO DE 2023, DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133 | Não | |
| 29/03/2023 | | RESOLUÇÕES CMDCA | Não | |
| 27/03/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - OASIS SOLAR CENTRAL | Não | |
| 24/03/2023 | | DECRETO N° 025, DE 24 DE MARÇO DE 2023. | Não | |
| 24/03/2023 | | DECRETOS | Não | |
| 23/03/2023 | | DECRETO Nº 024, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos. | Não | |
| 21/03/2023 | | DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
| 20/03/2023 | | PORTARIA Nº 018, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA Nº 019, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
| Não | |
| 16/03/2023 | | DECRETO Nº 023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DA SERVIDORA LIDIANE OLIVEIRA MACIEL | Não | |